Entre a escola e o babaçu

colonialidade curricular e acesso à educação formal das quebradeiras de coco babaçu

Autores

Palavras-chave:

Colonialidade Curricular, Quebradeira de coco, Acesso à educação

Resumo

O acesso à educação formal tem se mostrado um desafio, especialmente entre comunidades e populações tradicionais, como as quebradeiras de coco babaçu. Para além do acesso, existem dificuldades estruturais de adaptação das práticas pedagógicas em relação à construção curricular que respeite seus modos de vida tradicionais. Nesse sentido, o artigo tem por objetivo geral analisar em que medida as políticas educacionais brasileiras garantem às quebradeiras de coco babaçu o acesso à educação formal em consonância com suas especificidades socioculturais e epistemológicas. Trata-se de um estudo qualitativo, pois pretende-se compreender as subjetividades e os fenômenos sociais. Assim, o procedimento adotado foi a revisão bibliográfica de autores que discutem epistemologias e legislação, além do uso de relatórios e dados de bases oficiais. O estudo teve como resultado que a educação formal ainda se mostra um desafio, tanto do ponto de vista do acesso quanto das construções curriculares. Conclui-se que o acesso à educação, embora reconhecido como direito fundamental, ainda não se efetiva de maneira plena e contextualizada às especificidades socioculturais das quebradeiras de coco babaçu.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Samuel Serra Ribeiro, Universidade Estadual do Maranhão

Graduando em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 fev. 2026.

BRASIL. Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 fev. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 26 de fev. de 2026.

BRASIL. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Consolida, na forma de seus anexos, os atos normativos sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil e em vigor. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 6 nov. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10088.htm. Acesso em: 26 de fev. 2026.

BRITO, D. C. de; PORTE, L. H. M.; AMARAL, S. C. de S. A relação dos saberes empíricos da comunidade tradicional com a educação formal. Caderno Pedagógico, [S. l.], v. 21, n. 10, p. e9886, 2024. DOI: 10.54033/cadpedv21n10-383. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/9886. Acesso em: 28 fev. 2026.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (orgs.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos; Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.

CRENSHAW, Kimberle. Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Color. Stanford Law Review, Stanford, v. 43, n. 6, p. 1241–1299, 1991. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/1229039. Acesso em: 21 jul. 2010.

DANTAS, Vanda Maria Campos Salmeron. Educação dos pescadores: saberes formais na educação de jovens e adultos versus saberes tradicionais nas comunidades. Interfaces Científicas - Educação, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 53–60, 2013. DOI: 10.17564/2316-3828.2013v1n2p53-60. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/educacao/article/view/595. Acesso em: 28 fev. 2026.

DIAS, Millena Ayla da Mata; PEREIRA, Kelci Anne; BATISTA, Ozaias Antonio. Processos socioeducativos entre quebradeiras de coco de babaçu: um estudo com a comunidade Sítio no sul do Piauí. Revista Brasileira de Educação do Campo, [S. l.], v. 10, p. e16989, 2025. DOI: 10.70860/ufnt.rbec.e16989. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/campo/article/view/16989. Acesso em: 28 fev. 2026.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 61. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2018.

MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016.

MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU (MIQCB). Cartilha: direitos e saberes das quebradeiras de coco babaçu. [S.l.]: MIQCB, 2024. Disponível em: https://miqcb.org.br/wp-content/uploads/2024/07/Cartilha-Direitos-e-saberes-das-quebradeiras-de-coco-babacu.pdf. Acesso em: 24 fev. 2026.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4: Educação de qualidade. Brasil: Nações Unidas, 2026. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4. Acesso em: 27 fev. 2026.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5: Igualdade de gênero. Brasil: Nações Unidas, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/5. Acesso em: 27 fev. 2026.

PAIVA, Tawani Mara de Sousa; EITERER, Carmem Lúcia; VENCATO, Ana Paula. Mulheres quilombolas na comunidade do Córrego do Meio e a busca pela educação formal. Revista Teias, v. 21, n. 62, p. 10-22, 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1982-03052020000500010&script=sci_arttext. Acesso em: 25 de fev. de 2026.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

RIBEIRO, Samuel Serra et al. IDENTIDADE, REPRESENTATIVIDADE, E RESISTÊNCIAS DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU NA REGIÃO DOS COCAIS: um estudo de caso sob o olhar da interseccionalidade.. In: ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL CIêNCIA E SOCIEDADE, 2025, Teresina. Anais eletrônicos..., Galoá, 2025. Disponível em: <https://proceedings.science/cics/cics-2025/trabalhos/identidade-representatividade-e-resistencias-das-quebradeiras-de-coco-babacu-na?lang=pt-br>. Acesso em: 25 Fev. 2026.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.

SANTOS, Silvana Maria Aparecida Viana et al. Povos e Comunidades Tradicionais na Educação: Memórias, Narrativas e Territorialidades. EBPCA-Editora Aluz, 2024.

Downloads

Publicado

2026-03-27

Como Citar

Serra Ribeiro, S. (2026). Entre a escola e o babaçu: colonialidade curricular e acesso à educação formal das quebradeiras de coco babaçu. Terra De Pretos, 4. Recuperado de https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/terradepretos/article/view/28981

Edição

Seção

Dossiê: Pesquisa em Ensino na Educação Básica

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)