Between school and the babassu palm: curricular coloniality and access to formal education for babassu nut breakers.
colonialidade curricular e acesso à educação formal das quebradeiras de coco babaçu
Keywords:
Curricular coloniality, Coconut shellers, Access to education.Abstract
Access to formal education has proven to be a challenge, especially among traditional communities and populations, such as the babaçu coconut breakers. Beyond access, there are structural difficulties in adapting pedagogical practices to curriculum development that respects their traditional ways of life. In this sense, this article aims to analyze to what extent Brazilian educational policies guarantee babaçu coconut breakers access to formal education in accordance with their sociocultural and epistemological specificities. This is a qualitative study, as it seeks to understand subjectivities and social phenomena. Thus, the procedure adopted was a bibliographic review of authors who discuss epistemologies and legislation, in addition to the use of reports and data from official databases. The study concluded that formal education remains a challenge, both from the point of view of access and curriculum development. It is concluded that access to education, although recognized as a fundamental right, is not yet fully realized and contextualized to the sociocultural specificities of the babaçu coconut breakers.
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BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 fev. 2026.
BRASIL. Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 fev. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 26 de fev. de 2026.
BRASIL. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Consolida, na forma de seus anexos, os atos normativos sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil e em vigor. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 6 nov. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10088.htm. Acesso em: 26 de fev. 2026.
BRITO, D. C. de; PORTE, L. H. M.; AMARAL, S. C. de S. A relação dos saberes empíricos da comunidade tradicional com a educação formal. Caderno Pedagógico, [S. l.], v. 21, n. 10, p. e9886, 2024. DOI: 10.54033/cadpedv21n10-383. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/9886. Acesso em: 28 fev. 2026.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (orgs.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos; Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.
CRENSHAW, Kimberle. Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Color. Stanford Law Review, Stanford, v. 43, n. 6, p. 1241–1299, 1991. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/1229039. Acesso em: 21 jul. 2010.
DANTAS, Vanda Maria Campos Salmeron. Educação dos pescadores: saberes formais na educação de jovens e adultos versus saberes tradicionais nas comunidades. Interfaces Científicas - Educação, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 53–60, 2013. DOI: 10.17564/2316-3828.2013v1n2p53-60. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/educacao/article/view/595. Acesso em: 28 fev. 2026.
DIAS, Millena Ayla da Mata; PEREIRA, Kelci Anne; BATISTA, Ozaias Antonio. Processos socioeducativos entre quebradeiras de coco de babaçu: um estudo com a comunidade Sítio no sul do Piauí. Revista Brasileira de Educação do Campo, [S. l.], v. 10, p. e16989, 2025. DOI: 10.70860/ufnt.rbec.e16989. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/campo/article/view/16989. Acesso em: 28 fev. 2026.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 61. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2018.
MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016.
MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU (MIQCB). Cartilha: direitos e saberes das quebradeiras de coco babaçu. [S.l.]: MIQCB, 2024. Disponível em: https://miqcb.org.br/wp-content/uploads/2024/07/Cartilha-Direitos-e-saberes-das-quebradeiras-de-coco-babacu.pdf. Acesso em: 24 fev. 2026.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4: Educação de qualidade. Brasil: Nações Unidas, 2026. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4. Acesso em: 27 fev. 2026.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5: Igualdade de gênero. Brasil: Nações Unidas, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/5. Acesso em: 27 fev. 2026.
PAIVA, Tawani Mara de Sousa; EITERER, Carmem Lúcia; VENCATO, Ana Paula. Mulheres quilombolas na comunidade do Córrego do Meio e a busca pela educação formal. Revista Teias, v. 21, n. 62, p. 10-22, 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1982-03052020000500010&script=sci_arttext. Acesso em: 25 de fev. de 2026.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
RIBEIRO, Samuel Serra et al. IDENTIDADE, REPRESENTATIVIDADE, E RESISTÊNCIAS DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU NA REGIÃO DOS COCAIS: um estudo de caso sob o olhar da interseccionalidade.. In: ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL CIêNCIA E SOCIEDADE, 2025, Teresina. Anais eletrônicos..., Galoá, 2025. Disponível em: <https://proceedings.science/cics/cics-2025/trabalhos/identidade-representatividade-e-resistencias-das-quebradeiras-de-coco-babacu-na?lang=pt-br>. Acesso em: 25 Fev. 2026.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.
SANTOS, Silvana Maria Aparecida Viana et al. Povos e Comunidades Tradicionais na Educação: Memórias, Narrativas e Territorialidades. EBPCA-Editora Aluz, 2024.
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