O Estado que cozinha a dor
fome e desnutrição como tortura alimentar nas prisões fluminenses
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30n1e27919Palavras-chave:
Fome, Tortura, Sistema Prisional, Direitos HumanosResumo
O artigo analisa como a fome e a desnutrição no sistema prisional do Rio de Janeiro configuram práticas de tortura em escala coletiva. Parte da hipótese de que a precarização alimentar não é acidental, mas estratégia estatal de controle e desumanização de populações negras e pobres. A pesquisa, de caráter documental e qualitativo, baseia-se em relatórios do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (2018–2023) e contratos da SEAP/RJ. Os resultados revelam insegurança alimentar crônica, jejum forçado, alimentos estragados e corrupção em licitações, evidenciando a gestão da fome como instrumento punitivo e política de Estado. Conclui que a alimentação é utilizada como tecnologia de poder e forma institucionalizada de tortura coletiva.
Downloads
Referências
AZEVEDO, Darana Carvalho de. Vamos, sim, falar da fome! Revista Katálysis, v. 25, p. 488-497, 2022.
BRASIL - Ministério da Justiça e Segurança Pública. I Panorama nacional de alimentação e acesso à água no sistema prisional. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Políticas Penais, 2024.
BRASIL - Ministério da Saúde. Investigação de surto de Beribéri em pessoas privadas de liberdade, Altos (Piauí). Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
DUNCK, J. A. M.; SANTOS, N. A efetividade do direito humano à alimentação adequada às pessoas privadas de liberdade nos cárceres brasileiros e o papel das instituições de justiça. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 3, n. 2, Maranhão, 2017.
FERNANDES, Ionara dos Santos. Da escravidão à prisão pelo fio condutor da tortura no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 25, n. 2, p. 283-290, 2022.
FERNANDES, Ionara dos Santos. Torturas no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro. 2021. 285 f. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2021.
GARAU, Marilha Gabriela Reverendo; LIRA, Joyce Abreu de; KOPKE, Vanessa. Políticas públicas de direito à alimentação no sistema prisional do Rio de Janeiro em tempos de Covid-19. Sociologias Plurais, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 122-146, 2022.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Segurança Alimentar. 1. ed., v. 1, 2024.
MALLART, Fabio; BRAUD, Paula. Perda de objeto: as prisões e o sistema de justiça criminal em tempos de pandemia. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 11, n. 2, p. 14–35, 2022.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Aglomeração legal, morte indeterminada: pandemia de Covid-19 e a necropolítica prisional no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2020.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Informe de visita ao Pronto Socorro Geral Hamilton Agostinho em 21 de novembro de 2022. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2022.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório Anual do MEPCT/RJ de 2021. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2021.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de visita ao SEAP-AC em 08 de março de 2023. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2023.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de visita ao SEAP-AF em 02 de março de 2021. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2021.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de visita ao SEAP-CM em 24 de maio de 2022. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2022.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de visita ao SEAP-EM em 05 de agosto de 2022. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2022.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de visita ao SEAP-FM em 18 de maio de 2018. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2018.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de visita ao SEAP-FM em 20 de outubro de 2021. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2021.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de visita ao SEAP-ISE em 11 de novembro de 2021. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2021.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de visita ao SEAP-JS e SEAP-AT em 28 de junho de 2022. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2022.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de visita ao SEAP-LB em 02 de fevereiro de 2023. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2023.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de visita ao SEAP-OS em 12 de abril de 2022. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2022.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de visita ao SEAP-PM em 31 de março de 2022. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2022.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de visita ao SEAP-TB em 15 de março de 2022. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2022.
MEPCT/RJ – Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de visita ao SEAP-TD em 08 de outubro de 2019. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2019.
QUEIROZ GERÔNIMO LEITE, M. L.; QUEIROZ GERÔNIMO LEITE, M. E.; EVANGELISTA DOS SANTOS, G.; WANDERLEY TANNUSS, R.; GOMES DE SANT'ANA E SILVA JUNIOR, N.; MARQUES DE MELLO, B. Alimentação como instrumento de tortura no cárcere: análises de relatórios do MNPCT e do MEPCT-PB. Revista Ouricuri, v. 15, n. 1, p. 3–24, 2025.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Edital de licitação para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e servidores do Estado do Rio de Janeiro – PE 015/22. Rio de Janeiro, 2022.
SILVA, José de Ribamar de Araújo e. O direito constitucional à alimentação adequada e a alimentação como vetor de tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura no sistema penitenciário brasileiro. 2022. 178 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) – Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
SOUSA, Luciana Maria Pereira de; MATOS, Iara Nayara de Barros; PAIVA, Taysa Rayane Lucas de; GOMES, Sávio Marcelino; FREITAS, Cláudia Helena Soares de Morais. Regime da escassez: a alimentação no sistema penitenciário feminino. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 5, p. 1667–1676, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
