MINERÍA, DEFORESTACIÓN E INSEGURIDAD ALIMENTARIA EN LOS TERRITORIOS INDÍGENAS DE LA AMAZONÍA
DESAFÍOS ESTRUCTURALES Y RESPUESTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30n1e27904Palabras clave:
Amazonía, Territorios Indígenas, Seguridad Alimentaria, Políticas Públicas, Gobernanza Socioambiental.Resumen
Este artículo analiza la interrelación estructural entre la expansión minera, la deforestación y la intensificación de la inseguridad alimentaria en territorios indígenas de la Amazonía, buscando evaluar la efectividad y las contradicciones de las políticas públicas brasileñas para abordar esta crisis socioambiental. Adoptando un enfoque interdisciplinario y decolonial, la investigación combina una revisión bibliográfica, un análisis documental de los marcos regulatorios (PNPSAN, PNGATI, PPCDAm) y un breve estudio de caso de acciones de emergencia en el Territorio Indígena Yanomami (2023-2025). Los resultados demuestran que la degradación ambiental, marcada por la contaminación del agua por mercurio y el colapso de los ecosistemas de subsistencia, provoca una ruptura epistemológica y ontológica, transformando la inseguridad alimentaria en una forma de violencia estructural que socava la soberanía indígena y la integridad territorial. Un análisis crítico de las políticas públicas revela que, a pesar de la existencia de un marco regulatorio consistente, las acciones gubernamentales siguen siendo fragmentadas, reactivas y asistencialistas, reproduciendo la colonialidad institucional y sin reconocer el vínculo inseparable entre el medio ambiente, los derechos indígenas y una alimentación adecuada. La conclusión es que la superación de la crisis requiere una transición de un paradigma de intervención a uno de coexistencia, mediante la implementación de políticas integradas de gobernanza socioambiental. Se propone la creación de Planes Locales de Soberanía Alimentaria y Sostenibilidad Territorial, vinculados a la reestructuración del PPCDAm y el PNPSAN, como una vía para consolidar el protagonismo indígena y el Derecho Humano a la Alimentación Adecuada (DHAA) en la Amazonía. Este estudio contribuye al debate sobre la formulación de políticas públicas sostenibles y la consolidación de paradigmas de desarrollo poscolonial.
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