MINING, DEFORESTATION, AND FOOD INSECURITY IN INDIGENOUS TERRITORIES OF THE AMAZON

STRUCTURAL CHALLENGES AND PUBLIC POLICY RESPONSES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865v30n1e27904

Keywords:

Amazon, Indigenous Territories, Food Security, Public Policies, Socio-environmental Governance

Abstract

This article analyzes the structural interrelationship between mining expansion, deforestation, and the intensification of food insecurity in indigenous territories of the Amazon, seeking to evaluate the effectiveness and contradictions of Brazilian public policies in the face of this socio-environmental crisis. Adopting an interdisciplinary and decolonial approach, the research articulates a literature review, documentary analysis of regulatory frameworks (PNPSAN, PNGATI, PPCDAm), and a brief case study on emergency actions in the Yanomami Indigenous Territory (2023–2025). The results demonstrate that environmental degradation, marked by mercury contamination of water and the collapse of subsistence ecosystems, causes an epistemological and ontological rupture, transforming food insecurity into a form of structural violence that affects indigenous sovereignty and territorial integrity. A critical analysis of public policies reveals that, despite the existence of a consistent normative framework, governmental actions remain fragmented, reactive, and assistance-oriented, reproducing institutional coloniality and failing to recognize the inseparable link between the environment, indigenous rights, and adequate food. It is concluded that overcoming the crisis requires a transition from the intervention paradigm to that of coexistence, through the implementation of integrated socio-environmental governance policies. The creation of Local Plans for Food Sovereignty and Territorial Sustainability, articulated with the restructuring of the PPCDAm and the PNPSAN, is proposed as a way to consolidate indigenous protagonism and the Human Right to Adequate Food (DHAA) in the Amazon. The study contributes to the debate on the formulation of sustainable public policies and the consolidation of post-colonial development paradigms.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Luana Gathi Ká Sebirop Rodrigues da Silva Gavião, FEDERAL UNIVERSITY OF RONDÔNIA

Technical training in Forestry from the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rondônia (IFRO), integrated with high school education. Graduated in Law from the Federal University of Rondônia (UNIR) and holds a postgraduate degree in Labor Law and Labor Procedural Law.

Amauri Napakobá Suruí, FEDERAL UNIVERSITY OF RONDÔNIA

Bachelor's degree in Business Administration (2013) from the Union of Public Schools of Rondônia-UNIRO. Member of the Bioethics in the Amazon Research Group. Indigenous researcher of the Paíter Suruí people and of the Research Project on the Valorization of Traditional Indigenous Knowledge in the Brazilian Amazon: Decolonialism and Public Policies. Currently pursuing a degree in Law at the Federal University of Rondônia-UNIR, Cacoal Campus.

References

ACOSTA, A. El Buen Vivir: una vía para el desarrollo. Quito: Abya Yala, 2013.

ALMEIDA RODRIGUES, A. de. Contaminação de corpos hídricos por mercúrio: impactos culturais e sanitários nas comunidades indígenas Yanomami. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 27, p. 1–20, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc2024001. Acesso em: 24 out. 2025.

ALVARENGA, C. O garimpo ilegal na Amazônia e os impactos socioambientais nas Terras Indígenas. Revista Direitos Humanos e Meio Ambiente, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 77–101, 2023.

BARBIERI, J. C.; SILVA, D. da. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável: uma proposta de integração. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 567–590, 2011.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2010.

BRASIL. Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012. Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jun. 2012.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2006.

CARVALHO, V. de. Desinstitucionalização ambiental e captura da política socioambiental brasileira (2016–2022). Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 12, n. 2, p. 45–68, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.10001. Acesso em: 24 out. 2025.

ESCADA, M. I.; VITOR, A. C.; CÂMARA, G. Vulnerabilidade ambiental das Terras Indígenas da Amazônia brasileira. Environmental Science & Policy, Oxford, v. 136, p. 173–190, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.envsci.2022.05.011. Acesso em: 24 out. 2025.

ESCOBAR, A. Sentipensar con la Tierra: nuevas lecturas sobre desarrollo, territorio y diferencia. Bogotá: Instituto Colombiano de Antropología e Historia, 2018.

FAO – FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. The State of Food Security and Nutrition in the World 2023. Rome: FAO, 2023.

FAO – FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. The State of Food Security and Nutrition in the World 2024. Rome: FAO, 2024.

FAO – FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. The State of Food Security and Nutrition in the World 2023: Urbanization, agrifood systems transformation and healthy diets across the rural-urban continuum. Rome: FAO, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.4060/cc3017en. Acesso em: 24 out. 2025.

FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Relatório sobre saúde e segurança alimentar em comunidades indígenas da Amazônia. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2024.

FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Yanomami: contaminação por mercúrio e agravos à saúde: relatório técnico. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2024.

FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Relatório técnico sobre contaminação por mercúrio e insegurança alimentar em Terras Indígenas Yanomami e Munduruku. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2024.

FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Diretrizes da Política Nacional de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – PNPCT. Brasília: FUNAI, 2021.

FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Relatório de ações 2023–2024. Brasília: FUNAI, 2024.

GUDYNAS, E. Extractivismos: ecología, economía y política de un modo de entender el desarrollo. Montevideo: CLAES, 2018.

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2020.

HUMAN RIGHTS WATCH. Brasil: mineração ilegal em Terras Indígenas e omissão do Estado: relatório anual. Nova York: HRW, 2023.

INPE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Monitoramento do desmatamento na Amazônia Legal: relatório PRODES/DETER 2024. São José dos Campos: INPE, 2024.

INPE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Relatório de monitoramento do desmatamento na Amazônia Legal – PRODES 2023. São José dos Campos: INPE, 2023.

INPE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Relatório de monitoramento do desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal – 2024. São José dos Campos: INPE, 2024.

ISA – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Balanço da política indigenista e ambiental brasileira (2016–2023). São Paulo: ISA, 2023.

ISA – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Consulta Prévia (Convenção 169 da OIT): referência e casos na Amazônia brasileira. São Paulo: ISA, 2023.

ISA – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Governança e proteção das Terras Indígenas da Amazônia Legal. São Paulo: ISA, 2023.

KOPENAWA, D.; ALBERT, B. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LEFF, E. Ecologia política e racionalidade ambiental: rumo a uma nova racionalidade produtiva. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2019.

LEFF, E. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2019.

MAPBIOMAS. Relatório anual de desmatamento 2024. São Paulo: MapBiomas, 2024.

MBEMBE, A. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 Edições, 2019.

MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. Plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm (5ª fase: 2023–2027). Brasília: MMA, 2023.

MS – MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Relatório de Missão Yanomami – fevereiro de 2023. Brasília: MS, 2023.

MS – MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Relatório sobre ações emergenciais de saúde em Terras Indígenas Yanomami. Brasília: MS, 2023.

NOLASCO, R. Colonialidade ambiental e direitos dos povos indígenas. Revista Veritas, Porto Alegre, v. 65, n. 1, p. 21–39, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1984-6746.2020.1.35990. Acesso em: 24 out. 2025.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais: guia para implementação no Brasil. Brasília: OIT, 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948.

PINHEIRO, E. et al. Contaminação por mercúrio e riscos à saúde em comunidades indígenas da Amazônia brasileira. Revista Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 47, n. esp., p. 182–201, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042023E112. Acesso em: 24 out. 2025.

PINHEIRO, M. et al. Mercury exposure and health risks in the Munduruku Indigenous People of the Brazilian Amazon. International Journal of Environmental Research and Public Health, Basel, v. 20, n. 5, p. 1–15, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.3390/ijerph20053598. Acesso em: 24 out. 2025.

QUIJANO, A. Colonialidad del poder, cultura y conocimiento en América Latina. In: LANDER, E. (org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 201–246.

RAISG – REDE AMAZÔNICA DE INFORMAÇÃO SOCIOAMBIENTAL GEORREFERENCIADA. Mineração em Terras Indígenas da Amazônia. Brasília: RAISG, 2022.

RAMOS, A. R. Garimpo e vulnerabilidade entre os Yanomami: dinâmicas de contaminação e deslocamento. Revista Brasileira de Antropologia, Brasília, v. 73, n. 3, p. 55–78, 2020.

RODRIGUES, A. P.; SILVA, E.; SOUSA, B. Mercury exposure and environmental injustice in Amazonian indigenous territories. Environmental Research, v. 246, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.envres.2024.118927. Acesso em: 24 out. 2025.

RODRIGUES, A. M. et al. Mercury contamination in the Amazon Basin: a public health crisis. Environmental Research, Amsterdam, v. 240, p. 1170–1185, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.envres.2024.117085. Acesso em: 24 out. 2025.

SANTOS, B. de S. Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.

SANTOS, B. de S. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. São Paulo: Boitempo, 2018.

SESAI – SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA. Boletim epidemiológico sobre desnutrição infantil em Terras Indígenas – 2024. Brasília: Ministério da Saúde, 2024.

SVAMPA, M. Las fronteras del neoextractivismo en América Latina: conflictos socioambientales, giro ecoterritorial y nuevas dependencias. Buenos Aires: Katz Editores, 2019.

VIVEIROS DE CASTRO, E. Metafísicas canibais: elementos para uma antropologia pós-estrutural. 3. ed. São Paulo: Ubu, 2020.

WALSH, C. Interculturalidad, Estado, Sociedad: luchas (de)coloniales de nuestra época. Quito: Abya Yala, 2020.

WWF-BRASIL. Garimpo na Amazônia: impactos socioambientais e estratégias de controle. Brasília: WWF-Brasil, 2023.

WWF-BRASIL. Mineração em Terras Indígenas da Amazônia Legal: mapeamento e impactos 2023. Brasília: WWF-Brasil, 2023

Published

2026-07-02

How to Cite

BUENO, DOUGLAS APARECIDO; GATHI KÁ SEBIROP RODRIGUES DA SILVA GAVIÃO, Luana; NAPAKOBÁ SURUÍ, Amauri. MINING, DEFORESTATION, AND FOOD INSECURITY IN INDIGENOUS TERRITORIES OF THE AMAZON: STRUCTURAL CHALLENGES AND PUBLIC POLICY RESPONSES. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 30, n. 1, p. 191–213, 2026. DOI: 10.18764/2178-2865v30n1e27904. Disponível em: https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/27904. Acesso em: 5 jul. 2026.