Educación Secundaria en Brasil: desafíos históricos, reformas recientes y perspectivas futuras

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v18e24123

Palabras clave:

educación secundaria, políticas públicas, dualismo curricular

Resumen

Este artículo aborda los desafíos históricos y actuales de la educación secundaria en Brasil, destacando cuestiones de identidad, calidad y políticas públicas. El análisis histórico revela la persistencia del dualismo curricular desde la década de 1930, con reformas que no han resuelto completamente los problemas estructurales. El Plan Nacional de Educación (PNE) estableció metas ambiciosas, pero muchas no se han alcanzado, evidenciando problemas como la deserción escolar, la distorsión edad-grado y las altas tasas de reprobación. La crisis de identidad de la educación secundaria es un punto central, cuestionando si esta etapa debe preparar para el mercado laboral, la educación superior, o ambos. Las reformas recientes, como la Ley del Nuevo Ensino Médio, traen nuevas esperanzas, pero también el riesgo de perpetuar la dualidad estructural. El artículo concluye que es esencial una visión integrada e inclusiva de las políticas públicas para promover el desarrollo integral de la juventud brasileña, preparándolos para los desafíos del siglo XXI.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Marcello Vieira Lasneaux, Instituto Federal de Brasília

Doutor em Educação pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-doutor em Educação na PUC/GO com ênfase em estudos de educação alternativa e pedagogias livres não-diretivas. Professor do Instituto Federal de Brasília de Ensino Médio Integrado, Graduação e Pós-graduação. Pesquisador do Grupo de Estudo e Pesquisa: Formação, Currículo, Tecnologias e Inovação - GEPFCTI, da Universidade de Brasília.

Citas

AGÊNCIA BRASIL. Fim do Novo Ensino Médio deve ser proposto por conferência da educação. 02 jan. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-01/fim-do-novo-ensino-medio-deve-ser-proposto-por-conferencia-da-educacao. Acesso em: 02 jan. 2025.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9/1/2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. 2 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, revoga dispositivos das Leis nº 11.161, de 5 de agosto de 2005, e nº 8.713, de 30 de setembro de 1993, e institui a política de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm . Acesso em: 02 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 15 de agosto de 2024. Altera dispositivos da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 ago. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2020-2024/2024/lei/L14945.htm . Acesso em: 02 jan. 2025.

BROM, G; AGUIAR, T. Educação - mito e ficção. São Paulo : Cengage Learning, 2010.

CARBONELL, J. La aventura de innovar - El cambio en la escuela. Ediciones Morata, Madrid, 2001.

CARNEIRO, M.A. O nó do ensino médio. Petrópolis/RJ: Ed. Vozes, 2012.

CORSO, A.M.; SOARES, S.T. O ensino médio no Brasil: dos desafios históricos às novas diretrizes curriculares nacionais. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014.

FONSECA, A. D.; SILVA, S. L. A. O Neoliberalismo em Tempos de Pandemia: o Governo Bolsonaro no contexto de crise da Covid-19. Revista de História e Geografia Ágora. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/agora/article/view/15461/9266 > Acessado em: 02. maio 2021.

G1. Ensino médio está falido e não agrega conhecimento, diz ministro sobre resultados de matemática e de português. 30 ago. 2018. Disponível em: < https://g1.globo.com/educacao/noticia/2018/08/30/ensino-medio-esta-falido-e-nao-agrega-conhecimento-diz-ministro-sobre-resultados-de-matematica-e-de-portugues.ghtml?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar > Acesso em: 05 set. 2018.

G1. Novo Ensino Médio é alvo de críticas de alunos e especialistas em educação. Jornal Hoje, 16 mar. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2023/03/16/novo-ensino-medio-e-alvo-de-criticas-de-alunos-e-especialistas-em-educacao.ghtml. Acesso em: 02 jan. 2025.

GLOBO. O ensino médio brasileiro não serve para nada. 15 mar. 2018.

Disponível em: <‘O ensino médio brasileiro não serve para nada’, diz secretária-executiva do MEC - Jornal O Globo>. Acesso em: 02 jan. 2025.

JUSTO, I. H. Carl Rogers – teoria da personalidade / aprendizagem centrada no aluno. Porto Alegre: Livraria Santo Antônio, 1973.

LAVAL, C. A Escola não é uma empresa. O neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Ed. Planta, 2004.

MOEHLECKE, S. O ensino médio e as novas diretrizes curriculares nacionais: entre recorrências e novas inquietações. Revista Brasileira de Educação v. 17 n. 49 jan.-abr. 2012.

NASCIMENTO, M. Ensino Médio no Brasil: determinações históricas. Publ. UEPG Ci. Hum., Ci. Soc. Apl., Ling., Letras e Artes, Ponta Grossa, 15 (1) 77-87, jun. 2007.

NASCIMENTO, L. O modelo de sala de aula invertida aplicado ao ensino de genética. Dissertação (Programa Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional - PROFBIO) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora-MG, 76p. 2020.

OECDa. Brazil. Disponível em: < https://www.oecd.org/brazil/> Acesso em: 28 fev. 2017.

OECDb. Programme for International Student Assessment (PISA) results from PISA 2015 – Brazil. Disponível em: < https://www.oecd.org/brazil/PISA-2015-Brazil.pdf> Acesso em: 28 fev.2017.

OECDc. PISA 2015 Results (Volume III): Students’ Well-Being, PISA, OECD Publishing, Paris.

http://dx.doi.org/10.1787/9789264273856-en , 2017. Disponível em: <https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/9789264273856-en.pdf?expires=1546098577&id=id&accname=guest&checksum=D61068AF8D0D5A2C1213A044C3A0BA7F> Acesso em: 30 dez. 2018.

PAULANI, L. O projeto neoliberal para a sociedade brasileira: sua dinâmica e seus impasses. In: Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo [S.l: s.n.], 2007.

RAMOS, F.; HEINSFELD, B. Reforma do Ensino Médio de 2017 (Lei nº 13.415/2017): um estímulo à visão utilitarista do conhecimento. Conference: Educere XII Congresso Nacional de Educação, PUC-PR, 2017.

RAVITCH, D. Vida e Morte do Grande Sistema escolar americano. Como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.

ROGERS, C. Liberdade para aprender. São Paulo: Interlivros, 1969.

WEINBERG, M. Medir para avançar rápido. Revista Veja. São Paulo, 06 ago. 2008. Disponível em: < http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/educacao/conteudo_293659.shtml?func=2> Acesso em: 01 mar. 2017.

Descargas

Publicado

2025-02-28

Cómo citar

LASNEAUX, Marcello Vieira.
Educación Secundaria en Brasil: desafíos históricos, reformas recientes y perspectivas futuras
. Revista Educação e Emancipação, v. 18, p. e–24123, 28 feb. 2025 Disponível em: https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/24123. Acesso em: 27 mar. 2026.

Número

Vol. 18 (2025): Educação e Emancipação

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2025 Revista Educação e Emancipação

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Transferência de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas):

  • Certifico que participei da elaboração deste trabalho;
  • Não omitir qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Certifico que o texto é original isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Certifico que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto estiver sendo analisado e com a possibilidade de sua publicação pela Revista Educação e Emancipação;
  • Transfiro os direitos autorais do trabalho submetido à Revista Educação e Emancipação, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia autorização seja solicitada por escrito à Revista Educação e Emancipação e esta a conceda.

 
Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.