PACTO CONSTITUCIONAL E WELFARE STATE: anotações de sociologia constitucional brasileira
Mots-clés :
Contratualismo liberal burguês. Estados- Providência. Pacto constitucional - 1988.Résumé
Análise do contratualismo e seu consequente impacto na teoria política liberal. Discute o welfare state enquanto mecanismo de intervenção nas questões sociais. Avalia noções de contratualismo político e EstadoProvidência no interior do constitucionalismo brasileiro. Propõe reflexões de direitos fundamentais sociais, a partir do Pacto Constitucional de 1988.Téléchargements
Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.
Téléchargements
Publié-e
2015-07-26
Comment citer
GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. PACTO CONSTITUCIONAL E WELFARE STATE: anotações de sociologia constitucional brasileira. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 10, n. 1, p. 91–112, 2015. Disponível em: https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3794. Acesso em: 17 juin. 2026.
Numéro
Rubrique
Artigos - Dossiê Temático
Licence
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
