A Lei 13.935/19 no contexto das políticas educacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v19e28252%20

Palavras-chave:

educação, serviço social, lei 13.935/19.

Resumo

O presente artigo analisa a evolução das políticas públicas de educação no Brasil nas últimas duas décadas, destacando os avanços e os desafios presentes no campo educacional e sua relação com a atuação do Serviço Social. A pesquisa tem como objetivo discutir a trajetória da luta pela inserção de assistentes sociais na educação básica e investigar o papel da Lei nº 13.935/19 como instrumento de fortalecimento da educação pública e da garantia de direitos. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental de abordagem qualitativa, ancorada em produções acadêmicas, legislações e documentos institucionais. Conclui-se que a aprovação da referida lei representa uma conquista histórica para a categoria e um avanço nas políticas educacionais, ainda que enfrente desafios em sua efetiva implementação.

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Biografia do Autor

Carolina Nunes Santos, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Mestre em História da Arte pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  Cursando mestrado em Educação na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Docente na Universidade Iguaçu (UNIG) e pesquisadora do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).

Andreia Gomes da Cruz, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutorado e Mestrado em Educação. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEDUC). Professora Adjunta no Departamento de Educação e Sociedade no Instituto Multidisciplinar (IM/UFRRJ).

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Publicado

2026-07-03

Como Citar

SANTOS, Carolina Nunes; CRUZ, Andreia Gomes da. A Lei 13.935/19 no contexto das políticas educacionais. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 19, p. e-28252, 2026. DOI: 10.18764/2358-4319v19e28252 . Disponível em: https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/28252. Acesso em: 4 jul. 2026.

Edição

v. 19 (2026): Educação e Emancipação: In Progress

Seção

Artigos

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