Desafios da autoavaliação no ensino superior em Moçambique: tensões entre a conformidade regulatória e o fortalecimento da qualidade acadêmica

Resumo

Esta investigação explora os desafios na consolidação de práticas de autoavaliação em Instituições de Educação Superior (IES) moçambicanas, à luz dos marcos normativos nacionais e internacionais. Desde a avaliação piloto em 2016, observa-se avanço limitado na institucionalização de
mecanismos internos de garantia da qualidade, com predomínio de processos orientados à acreditação
formal e baixa participação dos stakeholders educativos. Essa realidade manifesta uma tensão estrutural no Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (Sinaqes) entre o modelo regulatório focado na accountability e conformidade externa e o modelo formativo/emancipatório, essencial para a aprendizagem e transformação institucional. Neste contexto, o objetivo da pesquisa é analisar as tensões entre o modelo regulatório e as práticas de autoavaliação
formativa em Moçambique, identificando o impacto dessa polaridade na participação institucional e na qualificação acadêmica. Trata-se de um estudo de caso qualitativo, fundamentado em análise documental e aplicação de questionário a 96 participantes (docentes, estudantes, gestores e empregadores) de IES públicas e privadas das províncias de Sofala e Manica. Os dados foram analisados pela técnica de Análise de Conteúdo de Bardin. Entre os principais achados, destacam-se: a urgência de inclusão efetiva dos atores nas fases estratégicas; o alargamento do foco para dimensões pedagógicas e curriculares; e o fortalecimento da cooperação com o meio externo. Os resultados oferecem um diagnóstico crítico para o Conselho Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade (Cnaq), reforçando a urgência da transição para um modelo emancipatório, crucial para a relevância social e a qualificação acadêmica.