Education of the Deaf in Brazil: educational policies as drivers of deaf life forms
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v33n2e26423Keywords:
deaf life forms, educational policies, Deaf EducationAbstract
This paper proposes a reflection on deaf life forms in the context of educational policies. The objective is to investigate how deaf life forms are standardized, at the national level, by educational policies. The methodological approach is based on the selection and analysis of a set of national documents, in the time frame of the last three decades, using a qualitative approach, theoretically based on Foucaultian Studies, from which the concept of experience matrix is chosen as a theoretical-conceptual tool. The results of the research show that educational policies are constituted as a surface that brings together: a) a set of knowledge that gathers conceptions and disputes about deafness, the deaf experience and the educational paths aimed at the deaf population, influenced, predominantly, by the areas of Health and Education; b) the historical record of the regulations that led/lead the educational processes of the deaf in Brazil, and; c) projections of characteristics, such as identity traits, directed at deaf subjects conformed in this game of tensions between the fields that dispute the discursive hegemony over the forms of deaf lives. The conclusions indicate the recent strengthening of the bilingual emphasis on Deaf Education, as an approach to the historical demands of the deaf movement and as a possibility for the emergence of other forms of life, more affectively linked to each other, considering that this model contributes to the construction of a school life experience deeply marked by interaction between peers, in contrast to regular schools that often reiterate the principles of Special Education.
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References
ALVEZ, Carla Barbosa; FERREIRA, Josimário de Paula; DAMÁZIO, Mirlene Macedo. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: abordagem bilíngue na escolarização de pessoas com surdez. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Casa Civil, 1988.
BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 1999.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília: Casa Civil, 2005.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2011.
BRASIL. Educação Infantil – Saberes e Práticas da Inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização-surdez. Brasília: MEC, 2006a.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil, 1996.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2002.
BRASIL. Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília: Casa Civil, 2021.
BRASIL. Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023. Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Brasília: Casa Civil, 2023.
BRASIL. Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023. Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva. Brasília: Casa Civil, 2023.
BRASIL. Nota Técnica nº 15/2015/MEC/SECADI/DPEE, de 3 de março de 2015. Brasília: MEC, 2015.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008.
BRASIL. Relatório sobre a Política Linguística de Educação Bilíngue – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SECADI, 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: CNE, 2001.
BRASIL. Saberes e Práticas da Inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos. Brasília: MEC, 2006.
BRASIL. Saberes e Práticas da Inclusão: estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC/SEESP, 2003.
CAMILLO, Camila Rigui Medeiros. A avaliação como dispositivo pedagógico: capturas discursivas significadas no contexto da educação de surdo. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2008.
COSTA, Heliane Alves de Carvalho. Políticas públicas na educação dos surdos: o que se diz, o que se faz, o que os surdos querem... Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.
COSTA, Louise Mesquita. As representações sociais: como elas moldam a realidade surda. Dissertação (Mestrado em Estudos de Linguagem) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
DIAS, Francine de Souza. Devir Surdo: disputas, poder e saber na produção do sujeito não ouvinte. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: o cuidado de si. Rio de Janeiro: Graal, 2009.
FOUCAULT, Michel. O governo de si e dos outros. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, Michel. O retorno da moral. In: FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos V. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GIANOTTO, Adriano de Oliveira. A inclusão como matriz de experiência: jogos de poder, saber e ética. In: SILVA, Américo Junior Nunes da; SOUZA, Ilvanete dos Santos de; LIMA, Reinaldo Feio. (Orgs). Discursos, práticas, ideias e subjetividades na educação, Ponta Grossa: Atena, 2021.
GRÄFF, Patrícia; PIECZKOWSKI, Tania Mara Zancanaro. A clínica na condução de práticas escolares. In: Educação, Unisinos, v. 27, 2023. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/26781/60749746. Acesso em: 19 mar. 2025.
LODI, Ana Claudia Balieiro. Educação bilíngue para surdos e inclusão segundo a Política Nacional de Educação Especial e o Decreto nº 5.626/05. In: Educ. Pesqui., v. 39, n. 1, p. 49-63, São Paulo, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/sr67CQpjymCWzBVhLmvVNKz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 abr. 2025.
LOPES, Maura Corcini. Políticas de inclusão e governamentalidade. In: Educação
& Realidade, v. 34, n. 2. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, maio/ago. 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/8297. Acesso em: 14 abr. 2025.
LOPES, Maura Corcini. Surdez & Educação. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.
LOPES, Maura Corcini; MENEZES, Eliana da Costa Pereira de; GRÄFF, Patrícia. Entrevista com a professora Maura Corcini Lopes: a produção do ser surdo na experiência da educação. v. 29, e0237, Corumbá: Revista Brasileira de Educação Especial, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/SQTgBHxyKW8QCqWxx9m5LCs/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 11 abr. 2025.
LOPES, Maura Corcini; MORGENSTERN, Juliane Marschall. A inclusão como matriz de experiência. In: Pró-posições, v. 25, n. 2, maio/ago. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/9xL6GKqrfSmFqshfCCBkSnJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 mar. 2025.
LOPES, Maura Corcini; RECH, Tatiana Luiza. Inclusão, biopolítica e educação. In: Educação, v. 36, n. 2, Porto Alegre, maio/ago. 2013. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/12942. Acesso em: 26 mar. 2025.
LOPES, Maura Corcini; VEIGA-NETO, Alfredo. Marcadores culturais surdos: quando eles se constituem no espaço escolar. Perspectiva, v. 24, n. especial, p. 81-100, Florianópolis, jul./dez. 2006. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/10541. Acesso em: 29 mar. 2025.
MANDELBLATT, Janete. Políticas públicas, (des)igualdade de oportunidades e ampliação da cidadania no Brasil: o caso da educação de surdos (1990-2014). Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
PAGNI, Pedro Angelo; MARTINS, Vanessa Regina de Oliveira. Corpo e expressividade como marcas constitutivas da diferença ou do ethos surdo. In: Revista Educação Especial, v. 32, Santa Maria, jan. 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=313158902089. Acesso em: 17 abr. 2025.
RODRIGUES, Jane Teresinha Donini. A emergência da disciplinarização das Libras em tempos de inclusão. Tese (Doutorado em Educação nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2015.
SKLIAR, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 1998.
UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Linguísticos. Barcelona, 1996. Disponível em: https://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/a_pdf/dec_universal_direitos_linguisticos.pdf. Acesso em: 08 abr. 2025.
VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault & Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corcini. Inclusão e governamentalidade. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100, Especial, Campinas, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/CdwxsTyRncJRf8nmrhmYjsg/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 mar. 2025.
VIEIRA-MACHADO, Lucyenne Matos da Costa; LOPES, Maura Corcini. A constituição de uma educação bilíngue e a formação dos professores de surdos. Educação & Realidade, v. 41, n. 3, p. 639-659, Porto Alegre, jul./set. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/vWtNJcm73rhyy3Q8Mj9Gb4R/?lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2025.
WIEVIORKA, Michel. A diferença. Lisboa: Fenda, 2002.
WITCHS, Pedro Henrique. Surdez como diferença e língua de sinais como condição para diferença surda. Revista Forum, n. 36, Rio de Janeiro, jul-dez, 2017. Disponível em: https://seer.ines.gov.br/index.php/revista-forum/article/view/429. Acesso em: 17 abr. 2025.
WITCHS, Pedro Henrique; LOPES, Maura Corcini. Surdez como matriz de experiência. Revista Espaço (INES), n. 43, p. 32-48, Rio de Janeiro, jan./jun. 2015. Disponível em: https://seer.ines.gov.br/index.php/revista-espaco/article/view/1287. Acesso em: 04 abr. 2025.
WORTMANN, Maria Lúcia Castagna; COSTA, Marisa Vorraber; SILVEIRA, Rosa Maria Hessel. Sobre a emergência e a expansão dos estudos culturais em educação no Brasil. In: Educação, v. 38, n. 1, p. 32-48, Porto Alegre, jan./abr. 2015.
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