Reformas eleitorais inclusivas em moçambique

o papel e os desafios da sociedade civil

Autores

  • Luís da Silva Simão Bonifácio Luís Cavalo Universidade Catolica de Mocambique
  • Maria de Lurdes M.A.M. Cavalo
  • Yurane Luis Cavalo
  • Kleisy Loren Cavalo
  • Ricardo Raboco

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865v30n1e27631

Palavras-chave:

Sociedade civil, reformas eleitorais, democracia, governação eleitoral, participação política

Resumo

Este artigo analisa o papel e os desafios da sociedade civil na promoção de reformas eleitorais inclusivas em Moçambique. Adoptou-se abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e documental, para compreender como organizações cívicas influenciam a (re)formulação de leis e a composição da CNE. Constatou-se que, embora a presença da sociedade civil nas reformas tenha aumentado — inclusive com maior número de representantes na CNE —, persiste desconfiança quanto à independência e imparcialidade dos órgãos eleitorais. Conclui-se que reformas inclusivas exigem engajamento cívico mais técnico e imparcial, fortalecimento da advocacia, da monitorização dos processos e do diálogo político, visando credibilidade e aceitação social dos resultados eleitorais.

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Biografia do Autor

Luís da Silva Simão Bonifácio Luís Cavalo, Universidade Catolica de Mocambique

• Graduação: Ciência Política e Relações Internacionais • Titulação: Doutor em Ciência Política e Relações Internacionais • Instituição de vínculo: Universidade Católica de Moçambique (UCM) E Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) • E-mail: luiscavalo.cavalo@gmail.com • Cidade: Nampula • País: Moçambique

Maria de Lurdes M.A.M. Cavalo

• Graduação: Gestão de Desenvolvimento de Projectos • Titulação: Mestre em Gestão de Desenvolvimento de Projectos • Instituição de vínculo: Universidade Católica de Moçambique (UCM) – Quelimane • E-mail: lurdesmaria148@yahoo.com • Cidade: Nampula • País: Moçambique

Yurane Luis Cavalo

• Graduação: Administração e Gestão de Empresas & Desenvolvimento Comunitário • Titulação: Mestre em Administração e Gestão de Empresas & Mestre em Desenvolvimento Comunitário • Instituição de vínculo: Universidade Católica de Moçambique (UCM) & Universidade Licungo de Moçambique • E-mail: yuranecavalo@gmail.com • Cidade: Nampula • País: Moçambique

Kleisy Loren Cavalo

• Graduação: Gestão de Marketing • Instituição de vínculo: Instituto Português de Administração de Marketing (IPAM) • E-mail: kleisyloren2003@gmail.com • Cidade: Almada • País: Portugal

Ricardo Raboco

• Titulação: PhD in International Politics and Conflict Resolution • Instituição de vínculo: University of Coimbra • Cidade: Coimbra • País: Portugal • E-mail: riraboco@gmail.com

Referências

BOBBIO, Norberto. O conceito de sociedade civil. Rio de Janeiro: Graal, 2002.

BRAYBROOKE, David; LINDBLOM, Charles E. A strategy of decision: policy evaluation as a social process. New York: Free Press, 1963.

BRITO, Luís. Revisão da legislação eleitoral: algumas propostas para o debate. Maputo: IESE, 2011.

BRITO, Luís. IV eleições, governação local e sociedade civil. Maputo: IESE, 2017.

BUQUET, Daniel. Entre la legitimidad y la eficacia: reformas en los sistemas de elección presidencial en América Latina. Revista Uruguaya de Ciencia Política, Montevideo, v. 16, p. 35–49, 2007.

CHICHAVA, Sérgio; CHAIMITE, Egídio. A sociedade civil nas eleições de 2014 em Moçambique: oportunidade de afirmação perdida? In: BRITO, Luís et al. Desafios para Moçambique 2015. Maputo: IESE, 2015.

COHEN, Jean; ARATO, Andrew. Civil society and political theory. Cambridge: MIT Press, 1992.

DIAMOND, Larry. Developing democracy: toward consolidation. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1999.

DURIGUETTO, Maria Lúcia. Democracia: polémicas, confrontos e direcionamentos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003.

ELKIN, Stephen. Cidadania e democracia. Rio de Janeiro: Artes Gráficas Editores, 2005.

FORQUILHA, Salvador. Do discurso da “história de sucesso” às dinâmicas políticas internas: o desafio da transição política em Moçambique. In: BRITO, Luís et al. Desafios para Moçambique 2014. Maputo: IESE, 2014.

FRANCISCO, António. Financiamento da sociedade civil em Moçambique: dependência externa e implicações políticas. Maputo: IESE, 2010.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

HANSMA, T.; TROOST, K. Relatório da observação pela AWEPA do processo eleitoral em Moçambique (1992–1994). Maputo: AWEPA, 1995.

HOUTART, François. Sociedade civil: lugar das lutas sociais. Cahiers Trimestriels, Paris, v. 5, 2008.

HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Studying public policy. 5. ed. Oxford: Oxford University Press, 2020.

LINDBLOM, Charles E. The science of muddling through. Public Administration Review, v. 19, n. 2, p. 79–88, 1959.

LINZ, Juan; STEPAN, Alfred. Problems of democratic transition and consolidation. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1996.

MACUANE, A. J.; SIÚTA, M. Desafios para Moçambique 2021. Maputo: IESE, 2021.

MACUANE, J. J. Reforma, contestação eleitoral e consolidação da democracia em Moçambique. In: SITOE, E. (coord.). Economia, política e desenvolvimento. Maputo: CAP, 2010.

MARENCO, André. Reformas eleitorais na América Latina: grandes expectativas, poucos casos, resultados perversos. Sociologias, Porto Alegre, ano 14, n. 31, p. 244–277, set./dez. 2012.

MAZULA, Brazão. Moçambique: 10 anos de paz. Maputo: CEDE, 2012.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 4/1993, de 28 de dezembro.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 5/1997, de 28 de maio.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 9/1999, de 14 de abril.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 20/2002, de 10 de outubro.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 8/2007, de 26 de fevereiro.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 6/2013, de 22 de fevereiro.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 9/2014, de 12 de março.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 30/2014, de 26 de setembro.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 7/2018, de 3 de agosto.

NAUVA, J. V. M. Evolução da legislação eleitoral em Moçambique: análise de mudanças consecutivas na composição e/ou estabilidade da CNE (1994–2014). Maputo: Universidade Eduardo Mondlane, 2014.

PEREIRA, J. Mecanismo estabelecido pela sociedade civil para monitorar o processo eleitoral em Moçambique: um aviso prévio. Maputo: IESE, 2002.

PUTNAM, Robert. Making democracy work: civic traditions in modern Italy. Princeton: Princeton University Press, 1993.

RABOCO, Ricardo C. Percepções societais sobre o poder do voto: o exemplo da cidade de Quelimane (1998–2011). Africana Studia, Porto, n. 22, p. 185–197, 2014.

TOLLENAERE, Marjoke. Uma economia política da reforma eleitoral em Moçambique. In: FORQUILHA, Salvador (org.). Desafios para Moçambique. Maputo: IESE, 2018.

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Publicado

2026-07-02

Como Citar

CAVALO, Luís da Silva Simão Bonifácio Luís; CAVALO, Maria de Lurdes M.A.M.; CAVALO, Yurane Luis; CAVALO, Kleisy Loren; RABOCO, Ricardo. Reformas eleitorais inclusivas em moçambique: o papel e os desafios da sociedade civil . Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 30, n. 1, p. 459–486, 2026. DOI: 10.18764/2178-2865v30n1e27631. Disponível em: https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/27631. Acesso em: 5 jul. 2026.