REFORMA DO ESTADO E CONTROLE SOCIAL: limites e possibilidades da descentralização e do “terceiro setor”
Parole chiave:
Reforma do Estado, Descentralização, Terceiro Setor, Políticas Públicas, Democracia, Controle Social.Abstract
Reflexões acerca da descentralização e da expansão do “terceiro setor” no contexto da Reforma do Estado. Desenvolvem-se considerações conceituais e históricas sobre o Estado capitalista e as mudanças na sua forma de organização, entendidas como manifestação das recorrentes necessidades de atualização do sistema de controle do capital. Discutem- se os limites e possibilidades das estratégias de descentralização política-administrativa e de deslocamento de responsabilidades estatais para o “terceiro setor”, do ponto de vista da democratização, do controle social e da eficiência e eficácia das políticas públicas.Downloads
I dati di download non sono ancora disponibili.
##submission.downloads##
Pubblicato
2015-07-24
Come citare
LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada. REFORMA DO ESTADO E CONTROLE SOCIAL: limites e possibilidades da descentralização e do “terceiro setor”. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 6, n. 2, p. 127–147, 2015. Disponível em: https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3721. Acesso em: 18 apr. 2026.
Fascicolo
Sezione
Artigos - Dossiê Temático
Licenza
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
