direito à segurança alimentar e práticas tradicionais
uma análise na comunidade indígena Xokó, em Porto da Folha/SE
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30n1e27403Parole chiave:
Direito fundamental à alimentação, Povo Xokó, Soberania alimentar, Práticas tradicionaisAbstract
O objetivo principal é analisar os desafios enfrentados pelos Xokós de Porto da Folha/SE na preservação de suas tradições alimentares e identificar estratégias para fortalecer a soberania alimentar, promovendo uma dieta saudável e culturalmente adequada. A pesquisa baseia-se na realização de entrevistas com líderes comunitários e na análise das práticas alimentares observadas no contexto da comunidade. Parte-se da hipótese de que, à medida que os elementos tradicionais e culturais são resgatados, as práticas alimentares da comunidade tendem a se tornar mais saudáveis. Por fim, o estudo reflete que a recuperação das práticas tradicionais, como o cultivo local, emerge como um aspecto crucial para o resgate da identidade cultural e a asseguração da saúde e bem-estar da comunidade, sugerindo que a soberania alimentar pode representar um caminho para alcançar a segurança alimentar plena.
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Riferimenti bibliografici
BEURLEN, Alexandra. Direito humano à alimentação adequada no Brasil. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2010.
BRASIL. Governo Federal. A luta os povos indígenas por segurança alimentar e demarcação dos seus territórios. GovBR, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2024/abril/a-luta-dos-povos-indigenas-por-seguranca-alimentar-e-demarcacao-de-seus-territorios. Acesso em: 19 jul. 2025.
BURITY, Valéria et al. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília, DF: ABRANDH, 2010. Disponível em: https://www.redsan-cplp.org/uploads/5/6/8/7/5687387/dhaa_no_contexto_da_san.pdf. Acesso em: 8 jul. 2025.
CARVALHO, Osvaldo Ferreira de. O direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico-internacional. In: ESTORNINHO, Maria João (org.). Estudos sobre Alimentação. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico Políticas, 2013.
CRUZ, Daniela Santos et al. Insegurança alimentar na comunidade Xocó, Sergipe: uma análise das políticas públicas estaduais (2019-2022). In: ESPINOZA, Fran (org.). Democracia e Políticas Públicas: Reflexões a partir do Nordeste brasileiro. Aracaju: IOSE – Imprensa Oficial de Sergipe, 2023, p. 133-170.
GÓMEZ MARTÍN, Jaime; GARCÍA MEDINA, Javier. Diagnóstico del derecho humano a la alimentación adecuada en la comunidad indígena Xokó (Sergipe). In: GÓMEZ ISA, Felipe; SILVA, Josefa Lívia Santos; ESPINOZA, Fran (org.). Povos e comunidades tradicionais na América Latina. Aracaju: IOSE – Imprensa Oficial de Sergipe, 2025, p. 245-288.
INTERNATIONAL FORUM FOR FOOD SOVEREIGNTY. The six pillars of food Sovereignty: developed at Nyéléni 2007. Disponível em: https://www.nfu.ca/wp-content/uploads/2018/05/SixPillars_Nyeleni.pdf. Acesso em: 17 jul. 2025.
LEÃO, Marília (org.). O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. Brasília: ABRANDH, 2013.
LINS, Bruno Teixeira; BATISTA, João Vitor da Silva; ESPINOZA, Fran. Brazil: between the public policies and the hunger. Interfaces Científicas - Direito, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 91–104, mai. 2023. DOI: 10.17564/2316-381X.
MOURA, Patrícia Garcia de; BATISTA, Luciana Rodrigues Vieira; MOREIRA, Emilia Addison Machado. População Indígena: uma reflexão sobre a influência da civilização urbana no estado nutricional e na saúde bucal. Revista de Nutrição, Campinas, v. 23, n. 3, p. 459-465, 2010. DOI: 10.1590/S1415-52732010000300013.
NUNES, Eduardo Soares. Aldeias urbanas ou cidades indígenas? Reflexões sobre índios e cidades. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 9, 2010. DOI: 10.22456/1982-6524.8289.
ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 24 jun. 2025.
ROSA, Ianara Polônio. Entrevista concedida a Ana Luiza Dantas Souza. Aldeia Xokó, 01 set. 2024.
ROVER, Oscar José; DAROLT, Roberto Moacir. Circuitos curtos de comercialização como inovação social que valoriza a agricultura familiar agroecológica. In: ROVER, Oscar José; DAROLT, Roberto Moacir (org.). Circuitos curtos de comercialização, agroecologia e inovação social. Florianópolis, SC: Estúdio Semprelo, 2021, p. 19-43.
SALGADO, Carlos Antonio Bezerra. Segurança alimentar e nutricional em terras indígenas. Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v.4, n.1, p.131-186, jul. 2007. Disponível em: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/508. Acesso em: 3 jul. 2025.
SANTOS, Jair Acácio dos. Entrevista concedida a Ana Luiza Dantas Souza. Aldeia Xokó, 01 set. 2024.
SERGIPE. Governo de Sergipe. Governo de Sergipe leva segurança alimentar para comunidade Xokó em Porto da Folha. Governo de Sergipe, Aracaju, 10 jan. 2024. Disponível em: https://www.se.gov.br/noticias/governo/governo_de_sergipe_leva_seguranca_alimentar_para_comunidade_xoko_em_porto_da_folha. Acesso em: 21 jul. 2025.
SOUZA, Daniela de Andrade; ESPINOZA, Fran. Entre o esquecimento e a memória: a reconstrução da identidade do povo Xocó, Sergipe, através da oralidade. In: ESPINOZA, Fran (org.). Democracia e Políticas Públicas: Reflexões a partir do Nordeste brasileiro. Aracaju: IOSE – Imprensa Oficial de Sergipe, 2023, p. 111-132.
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