PROTAGONISMO JUDICIAL NO BRASIL: em busca da concretização de direitos fundamentais sociais

Autori

  • Ana Teresa Silva de Freitas Universidade Federal do Maranhão - UFMA

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18nEp379-384

Parole chiave:

Direitos Fundamentais, Protagonismo Judicial

Abstract

Este texto faz uma análise sobre a atuação cada vez mais determinante do Judiciário brasileiro para tornar efetivos os direitos fundamentais sociais, na tentativa de compreender esse fenômeno, suas causas e consequências.
Palavras-chave: Direitos fundamentais, protagonismo judicial.
JUDICIAL PROTAGONISM IN BRAZIL: In search for the concretization of the fundamental social rights
Abstract: This text makes an analysis about the each time more determinant acting of the Brazilian Judiciary to turn effective the fundamental social rights, attempting to comprehend this phenomenon, its causes and consequences.
Keywords: Fundamental rights, judicial protagonism.

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Biografia autore

Ana Teresa Silva de Freitas, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Bacharel em Direito
Mestre e Doutoranda em Políticas Públicas pela
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Promotora de Justiça do Estado do Maranhão

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Pubblicato

2014-08-05

Come citare

FREITAS, Ana Teresa Silva de. PROTAGONISMO JUDICIAL NO BRASIL: em busca da concretização de direitos fundamentais sociais. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 18, p. 379–384, 2014. DOI: 10.18764/2178-2865.v18nEp379-384. Disponível em: https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/2729. Acesso em: 3 giu. 2026.

Fascicolo

V. 18 (2014): NÚMERO ESPECIAL DA VI JOINPP - O DESENVOLVIMENTO DA CRISE CAPITALISTA E A ATUALIZAÇÃO DAS LUTAS CONTRA EXPLORAÇÃO, A DOMINAÇÃO E A HUMILHAÇÃO

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