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os Caminhos da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (2003–2022)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865v30n1e27946

Palabras clave:

Segurança Alimentar e Nutricional; Direito Humano à Alimentação Adequada; Neoliberalismo; Políticas Públicas; Brasil.

Resumen

O artigo analisa os impactos do avanço neoliberal e das transformações político-institucionais sobre a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no Brasil, entre 2003 e 2022. Examina o percurso dos governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, destacando o reconhecimento internacional das políticas de combate à fome e o posterior desmonte institucional, agravado pela pandemia da Covid-19. Fundamentado no materialismo histórico-dialético, o estudo evidencia como a hegemonia neoliberal e a ascensão da extrema direita resultaram na desestruturação da PNSAN, na mercantilização da vida e no retorno do país ao Mapa da Fome.

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Biografía del autor/a

Carolina Alvares Boechat, Universidade Federal Fluminense

Assistente Social e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional da ESS/UFF – Niterói.

Dra., Universidade Federal Fluminense

Doutora em Ciências Sociais Aplicadas, professora da Escola de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense (ESS/UFF-Niterói).

Citas

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BEGHIN, Nathalie. O combate à fome de Vargas a Bolsonaro. Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, n. 29, Nota de Política Social 3, 2022. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11545. Acesso em: 21 set. 2025.

BRASIL. Decreto nº 4.582, de 30 de janeiro de 2003. Regulamenta dispositivos relativos ao Programa Fome Zero. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4582.htm. Acesso em: 15 out. 2025.

BRASIL. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm. Acesso em: 21 set. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família, altera a Lei nº 10.689, de 13 de junho de 2003, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jan. 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm. Acesso em: 21 set. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, estabelece normas e diretrizes para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 set. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acesso em: 15 out. 2025.

BRASIL. Medida Provisória nº 103, de 1º de janeiro de 2003. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2003/103.htm. Acesso em: 15 out. 2025.

BRASIL. Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/mpv/mpv870.htm. Acesso em: 15 out. 2025.

BRASIL. Relatório indica que Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome em 2014. Casa Civil, 16 set. 2014. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2014/setembro/relatorio-indica-que-brasil-saiu-do-mapa-mundial-da-fome-em-2014. Acesso em: 15 out. 2025.

CITTADINO, M. O avanço do neoliberalismo no Brasil: Governo Temer, Uma Ponte para o Futuro e os reflexos econômicos e no mundo do trabalho (2016-2018). América Latina en la Historia Económica, v. 30, n. 2, p. 1–22, 2023. DOI: 10.18232/20073496.1299.

CORTE, Carla Cristiane Lopes; SOUZA, Luciana Rosa de. Convergência universal na condução da política econômica: a utilização do tripé macroeconômico em algumas experiências latino-americanas. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo, [s.d.].

DOS SANTOS BATISTA FIDELIS, Maria Clara; SALOMÃO MOZINE, Augusto Cesar. La biopolítica de seguridad alimentaria y nutricional de los gobiernos de FHC a Dilma y la necropolítica del retorno al mapa del hambre bajo Temer y Bolsonaro. Revista Espirales, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 280–304, 2024. DOI: 10.29327/2336496.8.2-14. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/espirales/article/view/5033. Acesso em: 14 out. 2025.

ESPOSTE, Joice de Paula Del; FARIA, Esley Lopes; FERREIRA, Alinne Miranda; MONELIS, Marcela Baiense; SILVA, Valmin Ramos da. A trajetória da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. In: OPEN SCIENCE RESEARCH III. [S. l.]: [s. n.], 2022. p. 747–759. DOI: 10.37885/220308407.

FERRAREZ, Cynthia Santos. A contrarreforma do Estado brasileiro e seus impactos nas políticas sociais. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, 17., 2022, Rio de Janeiro. Anais do XVII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social – ENPESS 2022. Rio de Janeiro: ABEPSS, 2022.

MALUF, Renato S.; ZIMMERMANN, Silvia A.; JOMALINIS, Emília. Emergência e evolução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (2003-2015). Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 29, n. 3, p. 517–544, out. 2021. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v29n3-2.

MOSCHKOVICH, M. “Família” e a nova gramática dos direitos humanos no governo de Jair Bolsonaro (2019-2021). Mecila Working Paper Series, n. 52, 2023. Disponível em: [link não fornecido]. Acesso em: 7 set. 2025.

PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil [livro eletrônico]. São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert; Rede PENSSAN, 2022.

SIEBENEICHLER, Amanda Jandrey; DI DOMENICO, Mariane; SCHIMITT, Thales Jéferson Rodrigues; AZEVEDO, Valentina Reck de. Segurança alimentar e nutricional na América Latina: o Brasil de volta ao mapa da fome. In: DOMINGUES, Fabian Scholze; PAIVA, Fernanda Boldrin de; SILVA, Lucca Medeiros da; LAGOAS, Natália Lucena; ALVES, Pedro Henrique Atiense; DRIEMEYER, Tyago (orgs.). Segurança internacional e tecnologia: desafios e perspectivas. Porto Alegre: UFRGS/FCE/PPGEEI, 2021. (RIPE – Relações Internacionais para Educadores, v. 8). p. 137–170.

SILVA, I. M. O governo Bolsonaro, a crise política e as narrativas sobre a pandemia. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)biográfica, v. 5, n. 16, p. 1478–1488, 2020. DOI: 10.31892/rbpab2525-426X.2020.v5.n16.p1478-1488. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/rbpab/article/view/9227. Acesso em: 7 set. 2025.

SILVA, Sandro Pereira. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação. Rio de Janeiro: IPEA, 2014. (Texto para Discussão, n. 1953). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/5fa9d8ff-4e31-411e-8d5c-501e03067d27/content. Acesso em: 3 jun. 2025.

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Publicado

2026-07-02

Cómo citar

ALVARES BOECHAT, Carolina; FAEDO DELLA GIUSTINA, Emilie. português: os Caminhos da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (2003–2022). Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 30, n. 1, p. 135–151, 2026. DOI: 10.18764/2178-2865v30n1e27946. Disponível em: https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/27946. Acesso em: 5 jul. 2026.

Número

Vol. 30 Núm. 1 (2026): "SEGURANÇA ALIMENTAR: direito social básico, construção jurídica e implicações para as políticas públicas"

Sección

Artigos - Dossiê Temático

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