DAIRY GOAT FARMING AND CLIMATE CHALLENGES IN THE SEMI-ARID REGION: THE ROLE OF PUBLIC POLICIES IN FOOD SECURITY

o papel das políticas públicas na segurança alimentar

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865v30n1e27938

Keywords:

Dairy goat farming; Semi-Arid; food security; Food Acquisition Program (PAA); Climate change., Dairy goat farming

Abstract

The article analyzes the role of family-based dairy goat farming in Brazil’s northeastern as a strategy for food security, income generation, and adaptation to climate change. The research, conducted between 2022 and 2025, combines a literature review, public policy analysis, and field observation in the Semi-Arid region. The study highlights the Food Acquisition Program – Milk modality (PAA-Leite) and food security as a fundamental human right and a legal obligation of the State. Finally, it addresses a notable territorial experience, the Novo Cariri Pact, demonstrating the synergy between public policies, social innovation, and coexistence with the Semi-Arid. It concludes that strengthening dairy goat farming represents a sustainable model of integrated rural development.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Oswaldo Goncalves Junior, Unicamp

Professor Associado II, Livre-Docente, na área de Administração Pública da Faculdade de Ciências Aplicadas - Unicamp. Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (ICHSA). Membro-fundador do Observatório de Políticas Públicas (Laboratório de Estudos do Setor Público - LESP). Pós-doutor pela Columbia University (The Institute of Latin American Studies - ILAS). Doutor em Administração Pública e Governo (EAESP-FGV), Mestre em Educação (FEUSP), Bacharel e Licenciado em História (FFLCH-USP).

Renê Birochi, Universidade Federal de Santa Catarina

Atuo como coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor adjunto de Administração em nível de graduação e pós-graduação, e orientador de mestrado e doutorado na linha de pesquisa Organizações e Sociedade. Realizei pós-doutoramento entre 2019 a 2020 no Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ, com pesquisas em sociologia econômica e sistemas agroalimentares, supervisionado pelo prof. Dr. John Wilkinson. Participo como membro editorial e revisor de vários periódicos nacionais e internacionais. Atuo como pesquisador de grupos de pesquisa (CNPQ), dentre os quais: Observatório da Realidade Organizacional (UFSC); Agroecologia e Circuitos de Comercialização de Alimentos (UFSC). Na École des Hautes Études Commerciales - Université de Montréal (Canadá), fui convidado para atuar como visiting scholar entre Set/2009 a Ago/2011, com pesquisas financiadas pelo International Development Research Centre. Na HEC/Montreal realizei, adicionalmente, estágio doutoral em Administração entre Set/2009 a Fev/2011, com bolsa de pesquisa do CNPQ. Atuei como professor de pós-graduação de administração na FGV-EAESP, SENAC-SP, FIA-USP e UNISUL. Realizei doutorado em Administração de Empresas na FGV-EAESP, mestrado em Administração de Empresas (USP); MBA em Finanças (INSPER) e estudei em nível de graduação Filosofia (USP) e História (PUC-SP). Possuo mais de 25 anos de atuação profissional como executivo e consultor, tendo ocupado posições de CEO, diretoria e gerência em organizações multinacionais e nacionais como Microsoft, Hughes Telecomunicações e WWF Brasil (consultor). Autor de capítulos de livros e publicações, com destaque para Educação Online, finalista ao prêmio Jabuti em 2003, na categoria Educação. Na minha produção autoral constam documentários, peças de teatro e blogs. Fui destaque de capa do jornal Valor Econômico por duas vezes (2008 e 2003).

References

AB’SABER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

ALBUQUERQUE, Ulysses Paulino de; RIBEIRO, José de Souza. Convivência com o Semiárido: saberes e práticas de sustentabilidade. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2011.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. A reprodução social da pobreza no Semiárido: entre o mercado e o território. Fortaleza: Fundação Perseu Abramo, 2014.

ANDRADE, Manuel Correia de. A terra e o homem no Nordeste. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

ANTUNES, W. F.; DE SOUZA-ESQUERDO, V. F.; BORSATTO, R. S. Agroecologia na agenda de políticas públicas para a agricultura familiar - tema coadjuvante no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 63, 2025.

ASA – ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. Convivência com o Semiárido: caminhos e aprendizados. Recife: ASA, 2014.

ASA – ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. O Semiárido. 2024. Disponível em: https://asabrasil.org.br/semiarido. Acesso em: 9 out. 2025.

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

BELIK, W.; DEL GROSSI, M. E. Políticas de segurança alimentar e combate à fome no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 26, p. 31–60, 2003.

BORSATTO, R. S.; DE CAMARGO MACEDO, A.; ANTUNES JUNIOR, W. F.; SOUZA-ESQUERDO, V. F. Back to the Past: Authoritarian Populism, Disruptive Governance and Policy Dismantling in Rural Brazil. In: IORIS, A. A. R.; MANÇANO FERNANDES, B. (eds). Agriculture, Environment and Development. Cham: Palgrave Macmillan, 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n.º 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre o Programa de Aquisição de Alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jul. 2003.

BRASIL. Lei n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2006.

BRASIL. Emenda Constitucional n.º 64, de 4 de fevereiro de 2010. Altera o art. 6º da Constituição Federal, incluindo a alimentação entre os direitos sociais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 fev. 2010.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília, 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Painel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Brasília, 2024. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/painelpaa/. Acesso em: 9 out. 2025.

BURLANDY, L.; ROCHA, C.; MALUF, R. Integrating nutrition into agricultural and rural development policies: the Brazilian experience of building an innovative food and nutrition security approach. In: Integrating Nutrition into Agricultural and Rural Development Policies. Wallingford: CABI, 2014.

CALLON, Michel (org.). The Laws of the Markets. Oxford: Blackwell, 1998.

CASSOL, A., & SCHNEIDER, S. (2022). A imersão social da economia em mercados alimentares brasileiros: uma abordagem institucionalista. Revista de Economia e Sociologia Rural, 60(2), e233766. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.233766.

CONAB – COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Relatório de Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite. Brasília: Conab, 2022.

CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Segurança alimentar e nutricional no Semiárido brasileiro. Brasília: CONSEA, 2013.

DAGNINO, Renato. Tecnologia social: ferramenta para construir outra sociedade. Campinas: Komedi, 2010.

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Centro de Inteligência e Mercado de Caprinos e Ovinos (CIM). Brasília: EMBRAPA, 2025.

FAO – Food and Agriculture Organization. The right to food: legal framework and global implementation. Rome: FAO, 2014.

FAO – Food and Agriculture Organization. The future of livestock in the face of climate change. Rome: FAO, 2019.

FAO; IFAD; UNICEF; WFP; WHO. The State of Food Security and Nutrition in the World 2022: Repurposing food and agricultural policies to make healthy diets more affordable. Rome: FAO, 2022. DOI: 10.4060/cc0639en.

GIULIETTI, Ana Maria et al. Diagnóstico da biodiversidade da Caatinga. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Produção de leite injetou R$ 16 milhões na Paraíba. João Pessoa: A União, 7 jul. 2025.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Produtores rurais do Cariri investem na produção de leite de cabra. João Pessoa: Governo da Paraíba, 7 jul. 2025.

GRANOVETTER, Mark. Economic action and social structure: the problem of embeddedness. American Journal of Sociology, v. 91, n. 3, p. 481–510, 1985.

GRISA, Catia; PORTO, Silvio Isopo. Dez anos de PAA: contribuições e desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015. p. 159–190.

GRISA, Catia. Public policies, food and nutrition security, and sustainable food systems: convergences from the Food Acquisition Program. Editor(s): Charis M. Galanakis, Food Security and Nutrition, Academic Press, pp. 181-207, 2021.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017: Agricultura Familiar. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Regiões do Semiárido Brasileiro: delimitação e indicadores socioeconômicos. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Semiárido Brasileiro: delimitação e indicadores socioeconômicos. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.

INSA – Instituto Nacional do Semiárido. O Semiárido Brasileiro. Campina Grande: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 2024.

IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change. Relatório de Avaliação 2022 – Síntese para formuladores de políticas. Genebra: IPCC, 2022.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das desigualdades de gênero e raça. Brasília: IPEA, 2024.

LETRAS AMBIENTAIS. Semiárido brasileiro tem nova delimitação desde janeiro de 2024. Disponível em: https://www.letrasambientais.org.br/posts/semiarido-brasileiro-tem-nova-delimitacao-desde-janeiro-de-2024

MALUF, R. S.; MENEZES, F.; VALENTE, F. L. Contribuição ao tema da segurança alimentar no Brasil. Cadernos de Debate, Campinas: NEPA/UNICAMP, v. 4, p. 66–88, 1996.

MALUF, R. S. Segurança alimentar e nutricional: conceito e princípios. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 14, n. 1, p. 1–7, 2007.

MMA – Ministério do Meio Ambiente. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga. Brasília: MMA, 2019.

MORITZ, M.; BIROCHI, R.; GONÇALVES JUNIOR, O. A contribuição das três forças sociais para a construção de mercados agroalimentares. Revista de Ciências da Administração. 25. 1-13, 2023.

MOURA, M. A.; ARANA, A. R. A.; ULIANA, M. R.. Políticas públicas de combate à fome no Brasil: o papel da agricultura familiar. Revista Campo-Território, v. 16, n. 41, p. 318–343, 2022.

NASCIMENTO, N.; ARAÚJO, W. Conservação e uso sustentável da Caatinga: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 12, n. 7, p. 2412–2426, 2019.

OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde. Alimentação e nutrição no Brasil: políticas para um sistema alimentar saudável e sustentável. Brasília: OPAS, 2021.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

SABOURIN, E. Camponeses do Brasil, entre troca mercantil e reciprocidade. Rio de Janeiro, Garamond, 2009.

SABOURIN, E.; CRAVIOTTI, C.; MILHORANCE, C. The dismantling of family farming policies in Brazil and Argentina. International Review of Public Policy, v. 2, n. 1, 2020.

SABOURIN, E.P. A disseminação de modelos brasileiros de políticas públicas para a agricultura familiar na América Latina. Relatório final. 2017. Disponível em: https://agritrop.cirad.fr/586172/ Acesso em: 4 set. 2024.

SANTOS, João Carlos et al. Caatinga: patrimônio natural e sociocultural do Brasil. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

SEBRAE. Pacto Cariri 25 anos: a força da caprinocultura que transforma a Paraíba. Agência Sebrae de Notícias, 2025. Disponível em: https://pb.agenciasebrae.com.br/economia-e-politica/pacto-cariri-25-anos-a-forca-da-caprinocultura-que-transforma-a-paraiba/. Acesso em 01 out 2025.

SILVA, R. M. A. Entre o combate à seca e a convivência com o Semiárido: políticas públicas e transição paradigmática. Revista Econômica do Nordeste, v. 38, n. 3, p. 478–492, 2007.

SILVA, F. L.; ARAÚJO, M. J.; FERNANDES, A. P. Caprinocultura leiteira no Semiárido: limites e potencialidades. Revista Caatinga, v. 27, n. 2, p. 215–223, 2014.

SILVA, L. M.; SILVA, Caio P. da. O direito humano à alimentação adequada e sua justiciabilidade no Brasil. Revista de Direito Público, v. 17, n. 3, p. 145–162, 2020.

SMITH, A.; RAVEN, R. What is protective space? Reconsidering niches in transitions to sustainability. Research Policy, v. 41, n. 6, p. 1025–1036, 2012.

SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Resolução Condel/Sudene n.º 176, de 3 de janeiro de 2024. Recife: SUDENE, 2024.

THOMPSON, E. P. The moral economy of the English crowd in the eighteenth century. Past & Present, n. 50, p. 76–136, 1971.

VALENTE, Flávio Luiz Schieck. O direito humano à alimentação adequada e o sistema de proteção social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2018.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

WILKINSON, J. Sociologia econômica, a teoria das convenções e o funcionamento dos mercados: "inputs" para analisar os micro e pequenos empreendimentos agroindustriais no Brasil. Ensaios FEE, v.23, n.2, pp. 805 – 824, Porto Alegre, 2002.

Downloads

Published

2026-07-02

How to Cite

GONCALVES JUNIOR, Oswaldo; BIROCHI, Renê. DAIRY GOAT FARMING AND CLIMATE CHALLENGES IN THE SEMI-ARID REGION: THE ROLE OF PUBLIC POLICIES IN FOOD SECURITY: o papel das políticas públicas na segurança alimentar. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 30, n. 1, p. 75–95, 2026. DOI: 10.18764/2178-2865v30n1e27938. Disponível em: https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/27938. Acesso em: 5 jul. 2026.

Issue

Vol. 30 No. 1 (2026): "SEGURANÇA ALIMENTAR: direito social básico, construção jurídica e implicações para as políticas públicas"

Section

Artigos - Dossiê Temático

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.