Hunger, Politics of Life and Used Territory:
the food situation in São Luís (MA)
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30n1e27897Keywords:
hunger, politics of life, used territory, urban peripheries, São Luís (MA)Abstract
The paper analyzes the political and territorial implications of state and community food assistance in São Luís (MA), discussing how the human right to adequate food is realized through territorialized practices and policies. It contextualizes the transformations of food security policies between 2016 and 2025 at the federal, state, and municipal levels, marked by ruptures and institutional restructurings. The research, conducted between 2019 and 2024, combined participant observation, interviews, and document analysis. It is grounded in the notions of “politics of life” and “used territory,” highlighting the protagonism of Black women in the peripheral areas of São Luís and their community networks. It argues that the realization of the right to food requires integration between the State and society and a multiscalar approach rooted in territories.
Downloads
References
ANÁLISE da segurança alimentar no Brasil. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
ARAGÃO, A. L.; OLIVEIRA, A. R. de. Por que o Estado importa: A destruição do PAA e o retorno do Brasil ao mapa da fome. Jornal UFG. Goiânia, 19 de maio de 2021.
AUBRI, C.; CHIFFOLEAU, Y. Le développement des circuits courts et l’agriculture périurbaine: histoire, évolution en cours et questions actuelles. Innovations Agronomiques, v. 5, p. 53-97, 2009.
BARONE, Luis Antonio; SILVA, Anderson Antonio da; MELAZZO, Everaldo Santos. Políticas públicas de desenvolvimento territorial rural no Brasil: o caso do Território Rural do Pontal do Paranapanema/SP. Revista NEAGRO, Presidente Prudente/SP, v. 1, p. 6-16, 2013.
BELIK, Walter. A política brasileira de segurança alimentar e nutricional: concepção e resultados. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 19, n. 2, p. 94–110, 2012.
BLANCO, Lis Furlani.; LEME, Adriana Salay.; ANTIPON, Livia Cangiano.; RIBEIRO JUNIOR, José Raimundo Sousa. Fome, assistência alimentar e direitos no Brasil: políticas da vida cotidiana na pandemia. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 24, n. 96, p. 196–211, 2023.
BRASIL. Decreto nº 11.405, de 1º de janeiro de 2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 jan. 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11405.htm. Acesso em: 15 out. 2025
BRASIL. Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 fev. 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11422.htm. Acesso em: 15 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 4.582, de 30 de janeiro de 2003. Dispõe sobre a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Diário Oficial da União, Brasília, 31 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4582.htm. Acesso em: 15 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 6.273, de 23 de novembro de 2007. Institui a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Diário Oficial da União, Brasília, 26 nov. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6273.htm. Acesso em: 15 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.346/2006, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) e o Plano Nacional de SAN (PLANSAN). Diário Oficial da União, Brasília, 26 ago. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm. Acesso em: 15 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 807, de 22 de abril de 1993. Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA). Diário Oficial da União, Brasília, 23 abr. 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D0807.htm. Acesso em: 15 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Diário Oficial da União, Brasília, 18 set. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acesso em: 15 out. 2025.
BRASIL. Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, e extingue o CONSEA. Diário Oficial da União, Brasília, 1º jan. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/mpv/mpv870.htm. Acesso em: 15 out. 2025.
CONSEA. A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada – indicadores e monitoramento: da Constituição de 1988 aos dias atuais. Brasília, nov. 2010. Disponível em: https://pesquisassan.net.br/wp-content/uploads/2020/04/relatorio-consea.pdf. Acesso em: 15 out. 2025.
DAS, Veena. Life and Words: violence and the descent into the ordinary. Berkeley: University of California Press, 2007.
FASSIN, Didier. La biopolitique n’est pas une politique de la vie. Sociologie et Sociétés, Montreal, v. 38, n. 2, p. 35-48, 2006.
FASSIN, Didier. Le sens de la santé. Anthropologie des politiques de la vie. Anthropologie médicale: ancrages locaux, défis globaux. Québec: Les Presses de l’Université Laval; Paris: Anthropos, 2005.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008
GILMORE, Ruth Wilson. Califórnia Gulag: prisões, crise do capitalismo e abolicionismo penal. Tradução de Bruno Xavier. São Paulo: Igrá Kniga, 2024.
HARVEY, David. Espaços de esperança. Edições Loyola: São Paulo, 2004.
HOLT-GIMÉNEZ, Eric. Food security, food justice, or food sovereignty? Institute for Food and Development Policy, [S. l.], v. 16, n. 4, p. 1-4, 2010.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf. Acesso em: 28 jun. 2020.
IBGE. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102052. Acesso em: 17 jun. 2024.
IBGE. Mais de dois milhões de lares saem da insegurança alimentar em 2024. Agência de Notícias, 10 out. 2025. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/44728-mais-de-dois-milhoes-de-lares-saem-da-inseguranca-alimentar-em-2024. Acesso em: 15 out. 2025.
LEME, Adriana Salay; RIBEIRO JUNIOR, José Raimundo Sousa; BLANCO , Lis Furlani; ANTIPON, Livia Cangiano. Fome e assistência alimentar na pandemia. (org): Sefras Ação Social Franciscana. São Paulo: Paulus, 2022.
LOPES, Heloísa Santos Molina. Contribuições do PNAE e da logística dos pequenos no contexto alimentar da pandemia de covid-19. Boletim de Políticas Públicas/OIPP №12 abril.
MALUF, Renato. Conceitos e princípios de segurança alimentar e nutricional. In: Rocha, C., Burlandy, L., & Magalhães, R. (Eds.). Segurança alimentar e nutricional: Perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas pública. Rio de Janeiro: SciELO – Editora FIOCRUZ. doi:10.7476/9788575415849, 2013.
MARANHÃO. Restaurante Popular: resultados e impactos. São Luís: Seplan/Imesc/Fapema, 2024. Disponível em: https://imesc.ma.gov.br/src/upload/avaliacaopreliminar/Restaurantes%20Populares.pdf. Acesso em: 23 jul. 2024.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Brasil sai do Mapa da Fome da ONU: conquista histórica reflete políticas públicas eficazes. Gov.br / MDS, Brasília, 28 jul. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/brasil-sai-do-mapa-da-fome-da-onu-conquista-historica-reflete-politicas-publicas-eficazes. Acesso em: 15 out. 2025.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
REDE PENSSAN. VIGISAN. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 2021. Disponível em http://olheparaafome.com.br/. Acesso em: 10 jul. 2024.
REDE PENSSAN. VIGISAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 2022. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/. Acesso em: 10 jul. 2024.
RIBEIRO, Luis Henrique Leandro. Contribuições da geografia às políticas públicas: território usado como condicionante dos programas de fitoterapia do Sistema Único de Saúde (SUS). Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 34, n. 2, p. 381-397, 2014.
RIBEIRO, Ana Clara Torres. Por uma sociologia do presente: ação, técnica e espaço. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. v. 2.
RIBEIRO JUNIOR, José Raimundo Sousa. A fome como processo e a reprodução social capitalista. Boletim Paulista De Geografia, 1(105), 15–39, 2021.
RIBEIRO JUNIOR, José Raimundo Sousa. Fora do mapa, ainda com fome. Le Monde Diplomatique Brasil, 13 ago. 2025. Disponível em: https://diplomatique.org.br/fora-do-mapa-ainda-com-fome/. Acesso em: 17 out. 2025.
SALLES-COSTA, Rosana; SEGALL-CORRÊA, Ana Maria; ALEXANDRE-WEISS, Veruska Prado; PASQUIM, Elaine Martins; PAULA, Nilson Maciel de; LIGNANI, Juliana de Bem; GROSSI, Mauro Eduardo Del; ZIMMERMANN, Silvia Aparecida; MEDEIROS, Maria Angélica Tavares de; SANTOS, Sandra Maria Chaves dos; MALUF, Renato. Rise and fall of household food security in Brazil, 2004 to 2022. Cadernos de Saúde Pública, v. 39, n. 1, p. 1-4, 2023.
SANTOS, Milton. A formação socioespacial como teoria e como método. Boletim Paulista de Geografia. N° 54, 1977.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Edusp, 1987.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.
SEDES - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Mapa de Combate à Fome no Maranhão – Diagnóstico da Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado. São Luís: SEDES, 2025. Disponível em: https://combateafome.ma.gov.br/assets/pdf/mapa-geral.pdf. Acesso em: 24 out. 2025.
SEGURANÇA alimentar. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2004. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/59/pnad_2004_v25_br.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.
SEGURANÇA alimentar. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=283162. Acesso em: 10 jul. 2024.
SEGURANÇA alimentar. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2013. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/59/pnad_2004_v25_br.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.
SEGURANÇA alimentar. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102084.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.
SEGURANÇA alimentar. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2025. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/17270-pnad-continua.html?edicao=44654&t=publicacoes. Acesso em: 22 out. 2025.
SILVA, Sandro Pereira. A abordagem territorial no planejamento de políticas públicas e os desafios para uma nova relação entre Estado e sociedade no Brasil. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 17, n. 60, p. 1-21, jan./jun. 2012.
SILVA, Sandro Pereira. Considerações analíticas e operacionais sobre a abordagem territorial em políticas públicas. In: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Políticas sociais: acompanhamento e análise.Brasília, n. 21, 2013. p. 549-570.
SIMONE, AbdouMaliq. People as infrastructure: intersecting fragments in Johannesburg. Public Culture, 16(3), pp.407–429, 2004.
STEINBERGER, Marília (Org.). Território, ambiente e políticas públicas espaciais. Brasília: Paralelo 15 e LGE, 2006.
VASCONCELOS, F., MACHADO, M. L., MEDEIROS, M. A., NEVES, J., RECINE, E., PASQUIM, E. Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer. Revista De Nutrição, 32, 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

