Reformas eleitorais inclusivas em moçambique
o papel e os desafios da sociedade civil
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30n1e27631Palavras-chave:
Sociedade civil, reformas eleitorais, democracia, governação eleitoral, participação políticaResumo
Este artigo analisa o papel e os desafios da sociedade civil na promoção de reformas eleitorais inclusivas em Moçambique. Adoptou-se abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e documental, para compreender como organizações cívicas influenciam a (re)formulação de leis e a composição da CNE. Constatou-se que, embora a presença da sociedade civil nas reformas tenha aumentado — inclusive com maior número de representantes na CNE —, persiste desconfiança quanto à independência e imparcialidade dos órgãos eleitorais. Conclui-se que reformas inclusivas exigem engajamento cívico mais técnico e imparcial, fortalecimento da advocacia, da monitorização dos processos e do diálogo político, visando credibilidade e aceitação social dos resultados eleitorais.
Downloads
Referências
BOBBIO, Norberto. O conceito de sociedade civil. Rio de Janeiro: Graal, 2002.
BRAYBROOKE, David; LINDBLOM, Charles E. A strategy of decision: policy evaluation as a social process. New York: Free Press, 1963.
BRITO, Luís. Revisão da legislação eleitoral: algumas propostas para o debate. Maputo: IESE, 2011.
BRITO, Luís. IV eleições, governação local e sociedade civil. Maputo: IESE, 2017.
BUQUET, Daniel. Entre la legitimidad y la eficacia: reformas en los sistemas de elección presidencial en América Latina. Revista Uruguaya de Ciencia Política, Montevideo, v. 16, p. 35–49, 2007.
CHICHAVA, Sérgio; CHAIMITE, Egídio. A sociedade civil nas eleições de 2014 em Moçambique: oportunidade de afirmação perdida? In: BRITO, Luís et al. Desafios para Moçambique 2015. Maputo: IESE, 2015.
COHEN, Jean; ARATO, Andrew. Civil society and political theory. Cambridge: MIT Press, 1992.
DIAMOND, Larry. Developing democracy: toward consolidation. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1999.
DURIGUETTO, Maria Lúcia. Democracia: polémicas, confrontos e direcionamentos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003.
ELKIN, Stephen. Cidadania e democracia. Rio de Janeiro: Artes Gráficas Editores, 2005.
FORQUILHA, Salvador. Do discurso da “história de sucesso” às dinâmicas políticas internas: o desafio da transição política em Moçambique. In: BRITO, Luís et al. Desafios para Moçambique 2014. Maputo: IESE, 2014.
FRANCISCO, António. Financiamento da sociedade civil em Moçambique: dependência externa e implicações políticas. Maputo: IESE, 2010.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
HANSMA, T.; TROOST, K. Relatório da observação pela AWEPA do processo eleitoral em Moçambique (1992–1994). Maputo: AWEPA, 1995.
HOUTART, François. Sociedade civil: lugar das lutas sociais. Cahiers Trimestriels, Paris, v. 5, 2008.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Studying public policy. 5. ed. Oxford: Oxford University Press, 2020.
LINDBLOM, Charles E. The science of muddling through. Public Administration Review, v. 19, n. 2, p. 79–88, 1959.
LINZ, Juan; STEPAN, Alfred. Problems of democratic transition and consolidation. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1996.
MACUANE, A. J.; SIÚTA, M. Desafios para Moçambique 2021. Maputo: IESE, 2021.
MACUANE, J. J. Reforma, contestação eleitoral e consolidação da democracia em Moçambique. In: SITOE, E. (coord.). Economia, política e desenvolvimento. Maputo: CAP, 2010.
MARENCO, André. Reformas eleitorais na América Latina: grandes expectativas, poucos casos, resultados perversos. Sociologias, Porto Alegre, ano 14, n. 31, p. 244–277, set./dez. 2012.
MAZULA, Brazão. Moçambique: 10 anos de paz. Maputo: CEDE, 2012.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 4/1993, de 28 de dezembro.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 5/1997, de 28 de maio.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 9/1999, de 14 de abril.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 20/2002, de 10 de outubro.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 8/2007, de 26 de fevereiro.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 6/2013, de 22 de fevereiro.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 9/2014, de 12 de março.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 30/2014, de 26 de setembro.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 7/2018, de 3 de agosto.
NAUVA, J. V. M. Evolução da legislação eleitoral em Moçambique: análise de mudanças consecutivas na composição e/ou estabilidade da CNE (1994–2014). Maputo: Universidade Eduardo Mondlane, 2014.
PEREIRA, J. Mecanismo estabelecido pela sociedade civil para monitorar o processo eleitoral em Moçambique: um aviso prévio. Maputo: IESE, 2002.
PUTNAM, Robert. Making democracy work: civic traditions in modern Italy. Princeton: Princeton University Press, 1993.
RABOCO, Ricardo C. Percepções societais sobre o poder do voto: o exemplo da cidade de Quelimane (1998–2011). Africana Studia, Porto, n. 22, p. 185–197, 2014.
TOLLENAERE, Marjoke. Uma economia política da reforma eleitoral em Moçambique. In: FORQUILHA, Salvador (org.). Desafios para Moçambique. Maputo: IESE, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

