Reformas eleitorais inclusivas em moçambique

o papel e os desafios da sociedade civil

Autores

  • Luís da Silva Simão Bonifácio Luís Cavalo Universidade Catolica de Mocambique
  • Maria de Lurdes M.A.M. Cavalo Universidade Católica de Moçambique (UCM)
  • Yurane Luis Cavalo Universidade Católica de Moçambique (UCM)
  • Kleisy Loren Cavalo Instituto Português de Administração de Marketing (IPAM) 
  • Ricardo Raboco University of Coimbra 

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865v30n1e27631

Palavras-chave:

Sociedade civil, reformas eleitorais, democracia, governação eleitoral, participação política

Resumo

Este artigo analisa o papel e os desafios da sociedade civil na promoção de reformas eleitorais inclusivas em Moçambique. Adoptou-se abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e documental, para compreender como organizações cívicas influenciam a (re)formulação de leis e a composição da CNE. Constatou-se que, embora a presença da sociedade civil nas reformas tenha aumentado — inclusive com maior número de representantes na CNE —, persiste desconfiança quanto à independência e imparcialidade dos órgãos eleitorais. Conclui-se que reformas inclusivas exigem engajamento cívico mais técnico e imparcial, fortalecimento da advocacia, da monitorização dos processos e do diálogo político, visando credibilidade e aceitação social dos resultados eleitorais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luís da Silva Simão Bonifácio Luís Cavalo, Universidade Catolica de Mocambique

Doutor em Ciência Política e Relações Internacionais . Graduado em Ciência Política e Relações Internacionais .  Universidade Católica de Moçambique (UCM) E Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) 

Maria de Lurdes M.A.M. Cavalo, Universidade Católica de Moçambique (UCM)

Mestre em Gestão de Desenvolvimento de Projectos. Graduada em Gestão de Desenvolvimento de Projectos . Universidade Católica de Moçambique (UCM) – Quelimane 

Yurane Luis Cavalo, Universidade Católica de Moçambique (UCM)

Mestre em Administração e Gestão de Empresas & Mestre em Desenvolvimento Comunitário . Graduação em  Administração e Gestão de Empresas & Desenvolvimento Comunitário . Instituição de vínculo: Universidade Católica de Moçambique (UCM) & Universidade Licungo de Moçambique 

Kleisy Loren Cavalo, Instituto Português de Administração de Marketing (IPAM) 

Graduação em Gestão de Marketing. Instituto Português de Administração de Marketing (IPAM) 

Ricardo Raboco, University of Coimbra 

 PhD in International Politics and Conflict Resolution. University of Coimbra 

Referências

BOBBIO, Norberto. O conceito de sociedade civil. Rio de Janeiro: Graal, 2002.

BRAYBROOKE, David; LINDBLOM, Charles E. A strategy of decision: policy evaluation as a social process. New York: Free Press, 1963.

BRITO, Luís. Revisão da legislação eleitoral: algumas propostas para o debate. Maputo: IESE, 2011.

BRITO, Luís. IV eleições, governação local e sociedade civil. Maputo: IESE, 2017.

BUQUET, Daniel. Entre la legitimidad y la eficacia: reformas en los sistemas de elección presidencial en América Latina. Revista Uruguaya de Ciencia Política, Montevideo, v. 16, p. 35–49, 2007.

CHICHAVA, Sérgio; CHAIMITE, Egídio. A sociedade civil nas eleições de 2014 em Moçambique: oportunidade de afirmação perdida? In: BRITO, Luís et al. Desafios para Moçambique 2015. Maputo: IESE, 2015.

COHEN, Jean; ARATO, Andrew. Civil society and political theory. Cambridge: MIT Press, 1992.

DIAMOND, Larry. Developing democracy: toward consolidation. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1999.

DURIGUETTO, Maria Lúcia. Democracia: polémicas, confrontos e direcionamentos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003.

ELKIN, Stephen. Cidadania e democracia. Rio de Janeiro: Artes Gráficas Editores, 2005.

FORQUILHA, Salvador. Do discurso da “história de sucesso” às dinâmicas políticas internas: o desafio da transição política em Moçambique. In: BRITO, Luís et al. Desafios para Moçambique 2014. Maputo: IESE, 2014.

FRANCISCO, António. Financiamento da sociedade civil em Moçambique: dependência externa e implicações políticas. Maputo: IESE, 2010.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

HANSMA, T.; TROOST, K. Relatório da observação pela AWEPA do processo eleitoral em Moçambique (1992–1994). Maputo: AWEPA, 1995.

HOUTART, François. Sociedade civil: lugar das lutas sociais. Cahiers Trimestriels, Paris, v. 5, 2008.

HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Studying public policy. 5. ed. Oxford: Oxford University Press, 2020.

LINDBLOM, Charles E. The science of muddling through. Public Administration Review, v. 19, n. 2, p. 79–88, 1959.

LINZ, Juan; STEPAN, Alfred. Problems of democratic transition and consolidation. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1996.

MACUANE, A. J.; SIÚTA, M. Desafios para Moçambique 2021. Maputo: IESE, 2021.

MACUANE, J. J. Reforma, contestação eleitoral e consolidação da democracia em Moçambique. In: SITOE, E. (coord.). Economia, política e desenvolvimento. Maputo: CAP, 2010.

MARENCO, André. Reformas eleitorais na América Latina: grandes expectativas, poucos casos, resultados perversos. Sociologias, Porto Alegre, ano 14, n. 31, p. 244–277, set./dez. 2012.

MAZULA, Brazão. Moçambique: 10 anos de paz. Maputo: CEDE, 2012.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 4/1993, de 28 de dezembro.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 5/1997, de 28 de maio.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 9/1999, de 14 de abril.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 20/2002, de 10 de outubro.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 8/2007, de 26 de fevereiro.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 6/2013, de 22 de fevereiro.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 9/2014, de 12 de março.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 30/2014, de 26 de setembro.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 7/2018, de 3 de agosto.

NAUVA, J. V. M. Evolução da legislação eleitoral em Moçambique: análise de mudanças consecutivas na composição e/ou estabilidade da CNE (1994–2014). Maputo: Universidade Eduardo Mondlane, 2014.

PEREIRA, J. Mecanismo estabelecido pela sociedade civil para monitorar o processo eleitoral em Moçambique: um aviso prévio. Maputo: IESE, 2002.

PUTNAM, Robert. Making democracy work: civic traditions in modern Italy. Princeton: Princeton University Press, 1993.

RABOCO, Ricardo C. Percepções societais sobre o poder do voto: o exemplo da cidade de Quelimane (1998–2011). Africana Studia, Porto, n. 22, p. 185–197, 2014.

TOLLENAERE, Marjoke. Uma economia política da reforma eleitoral em Moçambique. In: FORQUILHA, Salvador (org.). Desafios para Moçambique. Maputo: IESE, 2018.

Downloads

Publicado

2026-07-02

Como Citar

CAVALO, Luís da Silva Simão Bonifácio Luís; CAVALO, Maria de Lurdes M.A.M.; CAVALO, Yurane Luis; CAVALO, Kleisy Loren; RABOCO, Ricardo. Reformas eleitorais inclusivas em moçambique: o papel e os desafios da sociedade civil . Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 30, n. 1, p. 459–486, 2026. DOI: 10.18764/2178-2865v30n1e27631. Disponível em: https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/27631. Acesso em: 25 jul. 2026.