Disputes over religious freedom in nineteenth-century Brazil: notes on ultramontane uses of the concept

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/1983-2850v18n54e27744

Keywords:

religious freedom, ultramontanism, concepts, liberalism, Catholic Church

Abstract

This paper analyzes the uses of the typically liberal concept of religious freedom by historical actors associated with ultramontanism, with particular emphasis on Cândido Mendes de Almeida. The objective is to identify how concepts are appropriated and transformed by rival styles of thought, in this case, how ultramontanism developed its own notion of religious freedom, which came to mean the freedoms of the Catholic Church. After reflecting on the points of convergence and divergence between liberalism and the notion of religious freedom, the paper examines the actions of the ultramontanes in their struggle against the liberal state, and then analyzes how this sector of Catholicism appropriated and employed the concept of religious freedom. Among the historical sources mobilized are texts by ultramontane authors, such as books and parliamentary speeches, as well as periodicals. The conclusion is that, beyond their regular refutation of the liberal notion of religious freedom, the ultramontanes also made use of this concept, albeit in a modified form, to support their own project of catholic modernity. 

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Author Biography

Gustavo Angelelli, Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM); Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo-SP, Brasil. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
E-mail: gustavoangelelli@gmail.com

References

ALMEIDA, Cândido Mendes de. Direito civil ecclesiastico brazileiro antigo e moderno em suas relações com o direito canonico. Rio de Janeiro: B L Garnier Livreiro Editor, 1866-1873.

ANGELELLI, Gustavo. Cândido Mendes de Almeida: um jurista-historiador no Brasil Oitocentista. São Paulo: Almedina, 2022.

CÁRDENAS AYALA, Elisa; ORTEGA, Francisco A. Preliminar. Política y religión: aproximaciones a un léxico emergente de la contemporaneidad iberoamericana. In: CÁRDENAS AYALA, Elisa; ORTEGA, Francisco A. (org.). El lenguaje de la secularización en América Latina: contribuciones para un léxico. Santander: Editorial de la Universidad de Cantabria; Guadalajara, Jalisco: Universidad de Guadalajara, 2023, p. 13-29.

CIARALLO, Gilson. O tema da liberdade religiosa na política brasileira do século XIX: uma via para a compreensão da secularização na esfera política. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 19, n. 38, p. 85-99, fev. 2011.

COLOM, Francisco; RIVERO, Ángel. Introducción. In: COLOM, Francisco; RIVERO, Ángel (Eds.). El altar y el trono: ensayos sobre el catolicismo político iberoamericano. Rubí (Barcelona): Anthropos Editorial; Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 2006, p. 7-16.

Collecção das Leis do Imperio do Brazil: parte 1ª. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1886.

COSTA, Antônio de Macedo Costa. A questão religiosa perante a Santa Sé ou Missão especial a Roma em 1873 á luz de documentos publicados e ineditos pelo Bispo do Pará. Maranhão: Typographia da Civilisação, 1886.

DE SANCTIS, Frei Antonio (Org.). Encíclicas e Documentos Sociais: da “Rerum Novarum” à “Octogésima Adveniens”. São Paulo: Edições LTr, 1991.

Diário da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa – 1823. 3 v. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003.

DI STEFANO, Roberto. Liberalismo y religión en el siglo XIX hispanoamericano. Reflexiones a partir del caso argentino. Liberalism and Religion: Secularisation and the Public Sphere in the Americas (Unpublished), London: Senate House, 18 abr. 2012. Disponível em: https://sas-space.sas.ac.uk/4121/. Acesso em: 18 ago. 2025.

FERNÁNDEZ SEBASTIÁN, Javier. História conceitual no Atlântico ibérico: linguagens, tempos, revoluções. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Editoria Hucitec, 2023.

FERNÁNDEZ SEBASTIÁN, Javier. Liberal/Liberalismo. In: FERNÁNDEZ SEBASTIÁN, Javier (org). Diccionario político y social del mundo iberoamericano: La era de las revoluciones 1750-1850, v. 1. Madrid: Fundación Carolina; Sociedad Estatal de Conmemoraciones Culturales; Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2009, p. 693-848.

LIMA, Thiago Arruda Queiroz. Contra o Estado laico: a condenação da liberdade religiosa pelo Centro Dom Bosco através do curso “Catecismo da Crise da Igreja”. Revista Brasileira de História das Religiões, São Luís, v. 17, n. 51, p. 1-21, set./dez. 2024.

LINARES LONDOÑO, Óscar Javier. Palabra/Concepto. In: TENA, Alberto; RODRÍGUEZ, Jaime; ARANGO, Andrés (org.). Metodologías y prácticas para la historia intelectual. Bogotá, Medellín, Barranquilla, Colombia: Universidad Pedagógica Nacional; Universidad de Antioquia; Editorial Universidad del Norte, 2024, p. 281-294.

LYNCH, Christian Edward Cyril. Liberal/Liberalismo. In: FERES JÚNIOR, João (org.). Léxico da história dos conceitos políticos do Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014, p. 121-136.

LYNCH, Christian Edward Cyril. “Monarquía sin despotismo y libertad sin anarquía”: historia del concepto de liberalismo en Brasil (1750-1850). In: FERNÁNDEZ SEBASTIÁN, Javier (org.). La aurora de la libertad: los primeros liberalismos en el mundo iberoamericano. Madrid: Marcial Pons, 2012, p. 75-115.

MANNHEIM, Karl. Conservatism: a contribution to the sociology of knowledge. Oxom: Routledge, 1999.

MARQUES, Lúcio; CAMELLO, Maurílio (Org.). Correspondência de Dom Antônio Ferreira Viçoso (1823-1875). Brasília: FUNAG, 2024.

MCCONNELL, Michael. Religious freedom at a Crossroads. The University of Chicago Law Review, v. 59, n. 1, p. 115-194, 1992.

NABUCO, Joaquim. A invasão ultramontana: discurso pronunciado no Grande Oriente Unido do Brasil no dia 20 de maio de 1873. Rio de Janeiro: Typographia Franco-Americana, 1873.

O Apóstolo: Periódico religioso, moral e doutrinário, consagrado aos interesses da religião e da sociedade. Rio de Janeiro: 1866 a 1892. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/docreader.aspx?bib=343951&pesq=. Acesso em: 28. ago. 2025.

OBEID, Rafael Issa. Religião e Estado no Brasil: análise histórico-constitucional. São Paulo: Almedina, 2023.

PEREIRA, Rodrigo da Nóbrega Moura. A primeira das liberdades: o debate político sobre a liberdade religiosa no Brasil imperial. Desigualdade e Diversidade: Revista de Ciências Sociais da PUC-Rio, v. 1, n. 1, p. 98-121, jul./dez. 2007.

PRODI, Paolo. Cristianismo, modernidade e historiografia. Revista de História, 160, p. 107-130, 2009.

PRODI, Paolo. Il paradigma tridentino: un’epoca della storia della Chiesa. 2. ed. Brescia: Morcelliana, 2024.

ROMANO, Roberto. Brasil: Igreja contra Estado (crítica ao populismo católico). São Paulo: Kairós, 1979.

ROSMINI, Antonio. Delle cinque piaghe della Santa Chiesa: tratatto dedicato al clero cattolico. Lugano: Tipografia Veladini e Comp, 1848.

SANTIROCCHI, Ítalo Domingos. A Igreja e a construção do Estado no Brasil imperial. XXVII Simpósio Nacional de História, Natal, 2013.

SANTIROCCHI, Ítalo Domingos. Pensar o catolicismo intransigente para o Brasil do século XIX. In: SILVA, Ana Rosa Cloclet da; ROY-LYSENCOURT, Philippe; CALDEIRA, Rodrigo Coppe. O catolicismo no mundo contemporâneo: debatendo o intrasigentismo no Brasil. Campinas, SP: Editora Saber Criativo, 2024.

SANTIROCCHI, Ítalo Domingos. Questão de consciência: os ultramontanos no Brasil e o regalismo do Segundo Reinado (1840-1889). Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2015.

SCHWARTZ, Stuart B. Cada um na sua lei: tolerância religiosa e salvação no mundo atlântico ibérico. São Paulo: Companhia das Letras; Bauru: Edusc, 2009.

SILVA, Ana Rosa Cloclet da. As experiências da modernidade e da secularização no discurso ultramontano da segunda metade do século XIX: uma discussão a partir da história dos conceitos. VI Congresso da ANPTECRE. Goiânia: Pontifícia Universidade Católica de Goiás, p. 101-108, 2017.

SILVA, Ana Rosa Cloclet da; CARVALHO, Thais da Rocha. A Cruzada ultramontana contra os erros da modernidade. Revista Brasileira de História das Religiões, v. 12, n. 35, p. 9-42, set./dez. 2019.

SOARES, Antônio Joaquim de Macedo. Da liberdade religiosa no Brazil: estudo de direito constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Typographia Universal de E. & H. Laemmert, 1874.

SOUZA, José Soriano. Principios geraes de Direito Publico e Constitucional. Recife: Casa Editora Empreza D’A Provincia, 1893.

WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

Published

2025-12-27

How to Cite

ANGELELLI, Gustavo.
Disputes over religious freedom in nineteenth-century Brazil: notes on ultramontane uses of the concept
. Revista Brasileira de História das Religiões, v. 18, n. 54, p. 1–23, 27 Dec. 2025 Disponível em: https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rbhr/article/view/27744. Acesso em: 27 mar. 2026.