INCLUSIÓN ESCOLAR EN CODÓ/MA (2014-2024): DESAFÍOS Y PERSPECTIVAS PARA EL ALUMNADO CON DISCAPACIDAD
desafios e perspectivas para alunos com deficiência
Palabras clave:
Educación inclusiva, políticas públicas, inclusión escolar.Resumen
Este estudio analiza la implementación de la educación inclusiva en el municipio de Codó/MA, considerando el repertorio normativo e histórico que sustenta esta política en Brasil. Parte de la base de que la consolidación del paradigma inclusivo se deriva de las transformaciones en el ámbito de los derechos humanos y la incorporación de compromisos internacionales al ordenamiento jurídico nacional, como la Declaración Universal de los Derechos Humanos, la Declaración de Salamanca y la Constitución Federal de 1988. La investigación problematiza las tensiones entre la prescripción legal y su materialización en la vida escolar cotidiana, destacando que el acceso formal a la matrícula no garantiza, por sí solo, la participación efectiva y el aprendizaje significativo. Metodológicamente, el estudio articula el análisis documental y la reflexión teórica, buscando comprender cómo se reinterpretan las políticas públicas en el contexto local. Los resultados apuntan a avances institucionales, especialmente en la ampliación del acceso y la prestación de Servicios Educativos Especializados, pero también revelan desafíos relacionados con la formación docente, la infraestructura y la superación de barreras actitudinales. Se concluye que la implementación efectiva de la educación inclusiva requiere una transformación de las prácticas pedagógicas y el fortalecimiento de las políticas públicas a nivel municipal.
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Citas
ARANHA, M. S. F. Educação inclusiva: a escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2004. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aescola.pdf. Acesso em. 25 fev. 2026.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em. 25 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em. 25 fev. 2026.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
JANNUZZI, G. D. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
LIMA, M. P. et al. Análise qualitativa do processo de inclusão em escolas públicas de Codó – MA. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONEDU), 3., 2016, Campina Grande. Anais do III CONEDU. Campina Grande: Realize Editora, 2016. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2016/TRABALHO_EV056_MD1_SA14_ID5172_18082016000114.pdf
MAGALHÃES, C. de J. S., MORAES, C. S., CRUZ, J. G. M., & SAMPAIO, L. M. T.Práticas inclusivas de alunos com TEA: principais dificuldades na voz do professor e mediador. Revista on line de Política e Gestão Educacional, 21(2), 1031-1047, 2017. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10386. Acesso em: 25 fev. 2026.
MANTOAN, M.T.E. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MITTLER, P. J. Educação inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, Edição 1, 2003. 264 p.
PESSOA, D. S. Educação inclusiva e especial: as contribuições da Associação Pestalozzi para a cidade de Codó-MA. 2019. 33 f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) — Universidade Federal do Maranhão, Campus VII, Codó, 2019. Disponível em:
https://monografias.ufma.br/jspui/bitstream/123456789/4575/1/DANIELAPESSOA.pdf Acesso em: 25 fev. 2025.
SILVEIRA, F.M. et al. Desafios e perspectivas para a inclusão de estudantes público-alvo da educação especial em uma perspectiva da educação inclusiva. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 17, n. 1. p. 01-16, 2025. Disponível em: https://ojs.cuadernoseducacion.com/ojs/index.php/ced/article/view/7145/5036
THIOLLENT, M. Metodologia de Pesquisa Ação. 18. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha, 1994. Disponível em:https://pnl2027.gov.pt/np4/%7B%24clientServletPath%7D/?fileName=Declar acao_Salamanca.pdf&newsId=1 Acesso em: 25 fev. 2026.
UNICEF Brasil. Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990). Jomtien, Tailândia, 5–9 mar. 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todosconferencia-de-jomtien-1990 Acesso em: 25 fev. 2026.
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