Revista de Políticas Públicas
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<p>Publicação do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA.</p> <p>Missão<strong>:</strong> Publicar trabalhos científicos, de forma livre e gratuita, produzidos por pesquisadores brasileiros e de outros países, quando considerados relevantes para o avanço teórico-prático das Políticas Públicas.</p> <p>Revista de Políticas Públicas (RPP), em circulação desde o ano de 1995, é um periódico acadêmico semestral do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui, atualmente, conceito A1 no Sistema Qualis Periódicos na área de Serviço Social atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC). Destina-se à publicação de trabalhos científicos elaborados por pesquisadores brasileiros e de outros países, com o propósito de promover e disseminar a produção do conhecimento, o debate e a socialização de experiências, quando consideradas relevantes para o avanço teórico-prático das Políticas Públicas. Não cobra taxas para processamento de artigos nem para sua disponibilização aos autores e demais leitores.</p> <p>ISSN 2178-2865</p> <p>Periodicidade: Semestral</p> <p><strong>Qualis/CAPES (2017-2020): A1</strong></p> <p><strong>DOSSIÊ TEMÁTICO E FLUXO CONTÍNUO</strong></p> <p>A RPP mantém duas formas de chamadas: a) Dossiê Temático, com período e tema previamente definidos; b) Fluxo Contínuo para recebimento de artigos e ensaios situados no campo temático das Políticas Públicas. Em ambos os casos, os trabalhos submetidos devem ser inéditos, atender às normas de publicação e serem avaliados por pareceristas ad hoc, com base nos termos e critérios definidos na Política Editorial da Revista. Os trabalhos devem ser submetidos mediante cadastro no item <strong>Submissões </strong>e as orientações aos autores estão disponíveis no item <strong>Políticas e Submissão.</strong></p>Universidade Federal do Maranhãopt-BRRevista de Políticas Públicas2178-2865<p>UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO<br />PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS<br />REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS</p><p> </p><p>Termo de Transferência de Direitos Autorais</p><p> </p><p>Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)</p><p> </p><ul><li>Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;</li><li>Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);</li><li>Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;</li><li>Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.</li><li>Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.</li></ul>Direitos autorais Revista de Políticas Públicas <br /><br /> <a href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/" rel="license"><img style="border-width: 0;" src="http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" alt="Licença Creative Commons" /></a><br />Este obra está licenciado com uma Licença <a href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/" rel="license">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>.ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM MINAS GERAIS: perspectivas econômica e social
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23027
<p>A gestão do saneamento deveria pautar ações na busca pela ampliação do atendimento, com especial atenção aos aspectos associados à manutenção do déficit persistente em saneamento. Estratégias de avaliação da prestação desses serviços são fundamentais ao planejamento para a redução do déficit. Assim, o artigo propõe o desenvolvimento de dois índices, por meio de métodos estatísticos, para avaliação comparativa do desempenho de prestadores dos serviços de água e esgoto em municípios brasileiros. O primeiro, composto de indicadores de sustentabilidade econômica e universalidade (SU); o segundo, de eficiência, efetividade e eficácia (EEE) na prestação desses serviços. Ambos revelam aspectos que impedem a ampliação do atendimento, com equidade e integralidade, demonstrando capacidade de orientar o aprimoramento na gestão desses serviços e fomentar políticas públicas mais inclusivas e equânimes. </p>Nara DornelaSonaly Rezende Marcos PratesEster VianaPablo Marcial
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2025-01-152025-01-1528269371410.18764/2178-2865v28n2.2024.39ASSISTÊNCIA SOCIAL E TOMADA DE CRÉDITO: ameaça à proteção social estatal
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23236
<p>Neste artigo o objetivo é problematizar a repercussão da financeirização da assistência social na proteção social. Para tanto, realiza revisão bibliográfica das categorias: proteção social, capital portador de juros, capital fictício e assistência social. Ademais, recorre a fontes secundárias sobre o financiamento da assistência social e da seguridade social. Conclui<br />que a Assistência Social tem sido porta de entrada das famílias de baixa renda no processo de acumulação financeira, contribuindo para o fortalecimento do capitalismo monopolista, marcado pelas finanças e que fragiliza a proteção social. </p>Tâmara Feitosa OliveiraOsmar Gomes de Alencar Júnior
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2025-01-152025-01-1528271573510.18764/2178-2865v28n2.2024.40A SAÚDE MENTAL NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23507
<p>O artigo reflete sobre os limites e contradições presentes no planejamento financeiro das ações e serviços em saúde mental, evidenciando o lugar da saúde mental na Programação Pactuada Integrada (PPI). Trata-se de pesquisa documental de abordagem mista, a partir de dois documentos: a Programação Pactuada Integrada da Saúde Mental do Espírito Santo de 2023 (de acesso restrito) e o Plano Diretor de Regionalização (de acesso público). Para análise dos dados utiliza estatística descritiva e análise de conteúdo do tipo categorial. Os resultados evidenciaram uma PPI que contou basicamente com recursos federais, com capacidade limitada de realizar a programação física e falta de atualizações sistemáticas. Conclui que a construção e operacionalização da PPI Capixaba enfrentam desafios em relação ao seu financiamento, pactuações de serviços, estruturação de redes de serviço, entre outros obstáculos que dificultam pactos entre os gestores dos três níveis de gestão que assegurem a assistência da população capixaba. </p>Maria Lucia Teixeira GarciaLara da Silva Campanharo Edineia Figueira dos Anjos Oliveira
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2025-01-152025-01-1528273675810.18764/2178-2865v28n2.2024.41EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL, ANGOLA E MOÇAMBIQUE
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23662
<p>Este estudo visa identificar como Angola, Moçambique e Brasil adotam as políticas públicas educacionais com vistas à promoção da inclusão escolar, aborda as políticas educacionais inclusivas no recorte temporal de 1975 a 2020. É um estudo comparativo com análise dos documentos oficiais sobre educação de cada país, para identificar se os documentos contemplam a temática de educação inclusiva. Utiliza a metodologia baseada no estudo documental, com a análise interpretativa e na perspectiva interdisciplinar da educação como um direito humano, subsidiado por Silva(2014) Silva(2015), Garcia(2017) Visentini (2012). Os resultados apontam para a articulação das recomendações internacionais para a estruturação das políticas públicas educacionais nos países estudados para a desenvolvimento de uma sociedade inclusiva e menos desigual, tendo a educação como um direito. </p>Valquiria Elita RenkMirian Guebert
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2025-01-152025-01-1528275977810.18764/2178-2865v28n2.2024.42 GOVERNANÇA COMUNITÁRIA E TURISMO NOS GEOPARQUES DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL: uma agenda baseada nos comuns
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23500
<p>O objetivo é analisar a governança dos geoparques no Rio Grande do Sul, e propor uma agenda baseada nos comuns para a participação comunitária nos geoparques do Brasil. Esta pesquisa exploratório-descritiva, de abordagem qualitativa, é realizada a partir de revisão bibliográfica e documental. Os resultados demonstram uma gestão predominantemente pública, de âmbito municipal, com forte atuação das universidades. As estruturas de governança são compostas por três dimensões principais: executiva, científica e comunitária; sendo essa última a mais deficitária. O artigo conclui que a aplicação dos princípios de desenho de Ostrom oferece possibilidades para a construção de novos arranjos institucionais nos geoparques, inspirados nas redes de turismo de base comunitária. Políticas públicas que fortaleçam o protagonismo comunitário são necessárias para a sustentação dos geoparques no longo prazo. </p>Laura RudzewiczClovis Eduardo Malinverni da Silveira
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2025-01-152025-01-1528277979910.18764/2178-2865v28n2.2024.43O ORÇAMENTO DO ESPORTE NO GOVERNO FEDERAL (2003-2022): do entusiasmo pelos grandes eventos ao desfinanciamento público do setor
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23337
<p>A pesquisa teve o objetivo de analisar o direcionamento do gasto do orçamento público federal do esporte nos governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro (2003-2022), buscando compreender aquilo que foi priorizado. O estudo é de cunho quantiqualitativo, desenvolvido a partir de levantamento documental. A coleta de dados foi realizada no portal Transparência no Esporte e a análise foi desenvolvida por meio do indicador direção do gasto. O orçamento do esporte foi atravessado por diferentes interesses, com mudanças substantivas de prioridades ao longo do período estudado. Nos governos Lula e Dilma, a prioridade de gasto foi com os Grandes Eventos e o Esporte Alto Rendimento (EAR), tendo o esporte como direito ficado em segundo plano. O processo pós Grandes Eventos e pós-golpe fez com que houvesse um esvaziamento do orçamento público para o esporte, o que marca o desfinanciamento do setor nos governos Temer e Bolsonaro. </p>Fernando Henrique Silva CarneiroSilvana Martins de AraujoFernando Mascarenhas
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2025-01-152025-01-1528280082010.18764/2178-2865v28n2.2024.44OS QUATRO VETORES DA ECONOMIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23656
<p>O presente trabalho discorre sobre a avaliação <em>ex ante</em> das estratégias que devem guiar a formação da agenda para a elaboração de políticas públicas. Com efeito, a análise se volta não para a descrição e os conceitos próprios das políticas públicas, mas para o processo político negociador que antecede a sua preparação. Desse modo, a partir da utilização do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, privilegiou-se não apenas a identificação das variáveis que justificam a intervenção pública, mas também os seus objetivos, limites e credibilidade. Nesse intento, examina-se a regulação dos mercados e o tripé formado pela tributação, pelos gastos públicos e pela redistribuição, permitindo, assim, uma compreensão dos aspectos periféricos das políticas públicas.</p>Maurin Almeida Falcao
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2025-01-152025-01-1528282183810.18764/2178-2865v28n2.2024.45O TÍMIDO ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ÀS POLITICAS SOCIAIS
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23368
<p>No Brasil, o acesso da população em situação de rua às políticas sociais sempre foi limitado. Em 2009 foi instituída a Política Nacional para População em Situação de Rua pelo Decreto nº 7.053, a partir do que, esperava-se expressivo acesso. Todavia, a política foi instituída, mas, sua implementação, de certo modo, condicionada à adesão dos entes<br />federados ao estabelecido pelo Decreto, pouco progrediu. Este artigo trata desta adesão e dos tímidos avanços no acesso às políticas sociais, da esfera federal, por este grupo populacional, com ênfase na saúde, moradia, assistência social,<br />contagem censitária – suas principais demandas. Apresenta resultados de pesquisas bibliográficas e documentais realizadas nestes quase 15 anos, desde a edição do Decreto. Os resultados revelam políticas frágeis e descontinuadas, acesso limitado e aumento da quantidade de pessoas em situação de rua. </p>Maria Lucia Lopes da Silva
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2025-01-152025-01-1528283985810.18764/2178-2865v28n2.2024.46O TRABALHO DO(A)S ENTREGADORES(AS) POR APLICATIVOS EM BELÉM-PARÁ: uma decisão mascarada de escolha consentida
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23574
<p>O artigo apresenta uma análise sobre o trabalho do(a)s entregadores/as por aplicativos em Belém-Pará. Teve por base dados obtidos em uma pesquisa empírica realizada com 20 (vinte) entregadores/as por aplicativos no referido município. Evidencia que essa forma de trabalho se expande em Belém-Pará, devido a Amazônia se inserir na divisão internacional do trabalho como exportadora de commodities, o que não potencializa a geração de postos de trabalho, bem como, o fato de que a crise estrutural do capital impõe profundas transformações nas relações de trabalho com o uso de novas tecnologias. Considera, assim, que a cidade de Belém-Pará, se constitui um solo fértil para a ampliação do trabalho uberizado, visto que, a região amazônica tem se caracterizado como um lugar de saque dos seus recursos naturais e de exploração da força de trabalho, com indicadores de trabalho instáveis e inseguros. </p>Bianca Neves ArnaudVera Lúcia Batista Gomes
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2025-01-152025-01-1528285987510.18764/2178-2865v28n2.2024.47POLÍTICA EDUCACIONAL E GOVERNO BOLSONARO: “Conta pra Mim”, Escolas Cívico-Militares e “Future-se”
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/22811
<p>Este artigo analisa os principais programas direcionados à educação durante o Governo Bolsonaro, considerando a particularidade brasileira de capitalismo dependente. Realiza uma pesquisa qualitativa, a partir do levantamento bibliográfico sobre a temática e de uma pesquisa documental, com destaque para os Programas “Conta pra Mim”, Escola CívicoMilitares e “Future-se”. Os resultados foram sistematizados em dois tópicos: 1) repercussões do capitalismo dependente na política de educação; 2) política de educação e os direcionamentos do Governo Bolsonaro; 2.1) Programa “Conta pra Mim”; 2.2) Programa Escolas Cívico-Militares; e 2.3) “FUTURE-SE”. Verifica, ainda, a presença de traços neofascistas no Governo Bolsonaro que estimularam o processo em curso de privatização da educação, militarização dos espaços educacionais e do controle ideológico da classe trabalhadora e seus descendentes. </p>Thales Eduardo de Oliveira MartinsJanaína Lopes do Nascimento Duarte
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2025-01-152025-01-1528287689010.18764/2178-2865v28n2.2024.48QUEM TEM FOME NO BRASIL? análise da insegurança alimentar a partir de raça e gênero
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23361
<p>O Brasil voltou recentemente ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas. Esta realidade coloca a classe trabalhadora em situação de vulnerabilidade, o que justifica a necessidade de se abordar o tema em estudos. Neste sentido, este artigo tem por objetivo refletir a situação de insegurança alimentar dos brasileiros a partir do recorte de raça e gênero. Os dados para a discussão foram coletados juntos à plataforma SIDRA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), amparado por referências bibliográficas críticas que dão sustentação à discussão. O debate é travado pelas vias das contradições existentes no modo de produção capitalista, fruto de uma construção histórica e que deve ser percebido em sua totalidade, tendo assim o materialismo histórico e dialético como instrumento de interpretação da realidade. É possível destacar que em relação aos brancos, as pessoas negras apresentam maior propensão à insegurança alimentar. Contudo, a situação é mais grave entre as trabalhadoras negras. </p>Edir Vilmar Henig
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2025-01-152025-01-1528289190510.18764/2178-2865v28n2.2024.49REDE GLOBAL CIDADES E COMUNIDADES AMIGÁVEIS À PESSOA IDOSA: uma análise do processo de evolução
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23567
<p>O fenômeno do envelhecimento populacional representa um desafio para as políticas públicas em escala global. O direito das pessoas idosas a ambientes acessíveis e em igualdade de oportunidades impulsionou governos locais à adesão ao Programa Cidades e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa, da Organização Mundial da Saúde. Este artigo busca analisar o ciclo de evolução do programa usando o modelo de ciclo de políticas de Raeder. Dados de 1.604 cidades e comunidades cadastradas foram coletados e analisados qualitativamente e quantitativamente, revelando lacunas no ciclo do programa e baixa evolução das cidades participantes. O artigo destaca a necessidade de fortalecer a governança local, revisar processos de implementação e promover a colaboração entre o Estado e agentes locais para melhorar a eficácia do programa, visando melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas em todo o mundo. </p>Juliana Mara NespoloRodrigo BordinMaria de Lourdes BernarttChristian Luiz da Silva
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2025-01-152025-01-1528290692510.18764/2178-2865v28n2.2024.50TRABALHADOR PLATAFORMIZADO E PRECARIZADO: desafios à consciência de classe no capitalismo de plataforma
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/22903
<p>A plataformização do trabalho tem aumentado em todo o mundo, ensejando diversos debates sobre o modus operandi dessas plataformas e sobre os desafios impostos aos trabalhadores plataformizados em um contexto de avanço neoliberal e de retrocessos de direitos sociais. A partir de uma metodologia exploratória, bibliográfica e de abordagem qualitativa usando dados secundários, o artigo busca refletir sobre a expansão do capitalismo de plataforma, controle algorítmico e seus desafios, movimento de resistência à opressão e iniciativas de regulação das empresas-plataforma. Entende ser imprescindível a construção de uma consciência de classe que enfrente o caráter despótico das plataformas e que proponha uma saída à exploração dos trabalhadores plataformizados em todo o mundo pela transformação da luta econômica em luta política. </p>Railson Marques Garcez
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2025-01-152025-01-1528292694410.18764/2178-2865v28n2.2024.51SISTEMAS ALIMENTARES, SUPERMERCADOS E AGRICULTURA FAMILIAR: uma investigação bibliográfica nas ciências econômicas e sociais
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23035
<p>Este artigo tem como objetivo investigar o surgimento, na literatura das ciências econômicas e sociais, do debate relacionado aos sistemas alimentares, supermercados e agricultura familiar. Os resultados da investigação bibliográfica indicam duas principais convergências entre as pesquisas econômicas e sociológicas. Primeiramente, há uma compreensão compartilhada de que a concepção de sistemas alimentares está diretamente relacionada ao conjunto de agentes, recursos, fluxos, insumos, políticas, símbolos e padrões culturais resultantes dos processos de produção, agroindustrialização, distribuição e consumo alimentar. Em segundo lugar, no que diz respeito à relação entre supermercados e agricultura familiar, observa uma compreensão de que as políticas de compras das grandes redes supermercadistas tendem a prejudicar a inserção e a permanência dos produtos de origem familiar. </p>João Rafael Gomes de MoraisRoberto de Sousa Miranda
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2025-01-152025-01-1528294596510.18764/2178-2865v28n2.2024.52VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHERES COM DEFICIÊNCIA: reflexões sobre inclusão e acessibilidade para políticas públicas
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/22515
<p>A violência psicológica contra a mulher com deficiência é analisada em seus elementos caracterizadores, relacionando-os à invisibilidade que dificulta registros oficiais e seu enfrentamento. Assim, o artigo aborda questões de gênero e de violência doméstica na Lei nº 11.340/2006 e as barreiras que não lhes permitem as várias formas de acessibilidade, tendo por parâmetro a Lei nº 13.146/2015 e aponta que esse estado de violência impede o acesso aos sistemas de proteção e de<br />justiça. Objetiva analisar a possibilidade de eliminação dessas barreiras, por meio da formação inclusiva, equipes multidisciplinares e representatividade nos processos de políticas públicas. Como aporte teórico-metodológico, utiliza as<br />contribuições do autor Pierre Bourdieu, notadamente as categorias do poder e violência simbólicos. </p>Roberta Silva VasconcelosAna Teresa Silva de FreitasGabriela Serra Pinto de Alencar
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2025-01-152025-01-1528296697910.18764/2178-2865v28n2.2024.53COMPARAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO PARA REFUGIADOS PÓS-GUERRAS: impactos socioculturais, mentais e de saúde
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23750
<p>Objetivo: Comparar e analisar políticas de acolhimento a refugiados pós-guerras, identificando práticas bem-sucedidas e áreas para aprimoramento. Métodos: Revisão integrativa qualitativa, examinando artigos, revisões, relatórios de políticas e documentos oficiais de 2019 a 2024. Critérios de inclusão foram trabalhos com visão ampla das estratégias de acolhimento e integração de refugiados pós-conflitos. Resultados: A integração de refugiados em novas sociedades é desafiadora devido a barreiras linguísticas e culturais, estigma, e dificuldades no acesso a emprego, moradia, educação e serviços de saúde, por vezes resultando em isolamento e perda de identidade cultural, culminando em transtornos mentais. Considerações finais: A eficácia das políticas de acolhimento depende de uma abordagem que promova integração e bem-estar dos refugiados, avaliando de forma individualizada cada população.</p>Yuri Cavalcanti Albuquerque TenorioThayrone Romário da Silva SantosCesário da Silva SouzaVerônica Teixeira Marques
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2025-01-152025-01-1528252854110.18764/2178-2865v28n2.2024.28ENCONTROS ENTRE FASCISMO E (NEO)LIBERALISMO
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/22645
<p>O propósito do artigo é expor alguns nexos existentes entre fascismo e liberalismo. Para tanto, por meio de uma pesquisa teórica bibliográfica, nas duas primeiras seções do texto serão desafiadas, respectivamente, as visões correntes do fascismo como essencialmente antiliberal, e do neoliberalismo como essencialmente antiestatal. No primeiro caso, ancorando-se principalmente na obra de João Bernardo (2018), tomar-se-á como base ações e proposições de Hitler e Mussolini. No segundo, a atenção se voltará para Mises, Hayek e Friedman, com ênfase na relação entre os dois últimos e<br />a ditadura de Pinochet, sobretudo a partir de Chamayou (2020). Na terceira seção, será indicada a persistência de técnicas e princípios nazistas de gestão no mundo empresarial contemporâneo, tendo por referências o estudo de Chapoutot (2020). Por meio dessa tripla argumentação, o artigo pretende corroborar a compreensão de que o neofascismo e o neoliberalismo são expressões da dinâmica de reprodução social sob a égide do capital. </p>Gustavo Moura de Cavalcanti Mello
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2025-01-152025-01-1528254256110.18764/2178-2865v28n2.2024.29GUERRA ÀS DROGAS, ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E ENCARCERAMENTO: conexões de poder
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23734
<p>Este artigo é resultado de uma pesquisa com pessoas brasileiras e estrangeiras presas no estado de São Paulo, na tipificação da lei de drogas no Brasil. No que se refere ao processo de análise qualitativa de estudos com base empírica, optou-se pela formulação de Minayo. Do trabalho de campo, quatro penitenciárias no estado de São Paulo foram escolhidas, e 42 pessoas, entrevistadas. Teve-se como tarefa a mediação de experiências sociais de pessoas presas e sua interface com o mercado global de drogas. Dos achados, trazem em suas histórias elementos que nos apontam o papel que as organizações criminosas têm desempenhado em âmbito regional e transnacional. Compreender o formato atual da política de guerra às drogas exige o conhecimento das novas dinâmicas prisionais, das organizações criminosas e as conexões de poder, no Brasil e no mundo. </p>Joana das Flores Duarte
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2025-01-152025-01-1528256258010.18764/2178-2865v28n2.2024.30GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIA DIGITAL: guerras híbridas, regulação de plataformas e políticas públicas digitais
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23773
<p>Esta pesquisa é uma tentativa de pensar a noção de soberania digital e sua relação com as políticas públicas de estrutura e infraestrutura digitais a partir do conceito de guerras híbridas, que por sua vez esta intimamente relacionado com a digitalização social e a globalização. Assim, proponho um estudo conceitual a partir de revisões de literatura sobre guerras híbridas e sobre soberania digital. Uma vez estabelecida a relação entre os conceitos a serem mobilizados—soberania digital, globalização, guerras híbridas e plataformas digitais—, usarei a ideia de uma “política pública digital estruturante” como fio-guia para pensar a necessidade e a importância de políticas de soberania digital no século XXI. No fim, pensarei a experiencia histórica do governo de Salvador Allende ao desenvolver um projeto de tecnologia cibernética a partir dessa chave interpretativa, mostrando como antecipa uma tensão que apareceria anos depois entre soberania tecnológica e colonialismo. </p>Pedro Odebrecht Khauaja
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2025-01-152025-01-1528258159710.18764/2178-2865v28n2.2024.31OPERACIONES DE GUERRA URBANA EN EL CICLO DE MEGAEVENTOS EN RÍO DE JANEIRO (2007-2016)
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23758
<p>El artículo aborda el ciclo de megaeventos a partir de la incorporación de elementos semánticos y operacionales de la estrategia militar de Guerra Irregular, a través de la intervención de las Fuerzas Armadas brasileñas en Rio de Janeiro y para la implantación de las Unidades de Policía Pacificadora (UPP). Teniendo como respaldo el uso de fuentes primarias del Departamento de Defensa (DOD) y el Estado Mayor Conjunto de Estados Unidos se caracteriza la Guerra Irregular. En un segundo momento y a partir de artículos de militares que participaron en Operaciones de guerra urbana aparecidos en la revista del Ejército de Estados Unidos Military Review, se corrobora la hipótesis sobre el empleo de estrategias de guerra en contextos urbanos como alternativa disponible para las élites políticas y económicas con objetivos de control social. </p>David Barrios Rodríguez
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2025-01-152025-01-1528259861110.18764/2178-2865v28n2.2024.32CIÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA: precauções quanto ao conceito de “segurança pública baseada em evidências”
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/22909
<p>Partindo do conceito de “segurança pública baseada em evidências” (SBPE), o trabalho inicia um debate interdisciplinar sobre suas limitações e possibilidades, aprofundando aspectos epistemológicos no campo da segurança pública. A pesquisa buscou responder à seguinte questão: quais precauções devem ser tomadas ao implantar uma política orientada pela SBPE? Para respondê-la, realiza uma revisão de bibliografia, a fim de compreender as origens do conceito, as suas condições de emergência no contexto brasileiro e as críticas já existentes sobre conceitos semelhantes em outros campos do saber. Conclui que a SBPE privilegia pesquisas quantitativas como “evidências”, diminuindo a importância de abordagens qualitativas. Assim, recomenda maior reflexão sobre as bases teórico-metodológicas e éticas do fazer científico, tendo em vista os desafios da segurança pública. </p>Anderson DuarteFábio França
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2025-01-152025-01-1528261263010.18764/2178-2865v28n2.2024.33RACISMO, GUERRA ÀS DROGAS E A PEC 45/2023: o avanço de estratégias de destruição
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23733
<p>O presente artigo convoca à reflexão acerca da guerra às drogas como artifício racista para a contenção de corpos negros no Brasil, realizando uma aproximação analítica com a PEC 45/2023, a chamada “PEC drogas”, que vem convocando reflexões acerca da ação estatal no ato de aprisionar. Para tal, utiliza, como recurso metodológico, a revisão de literatura e análise documental. Observa os caminhos da guerra às drogas através da mão opressora estatal e do descaso governamental, seja pela condenação por tráfico de drogas, pelo sucateamento da política de saúde mental, álcool e outras drogas ou pela aprovação da PEC 45/2023 que transforma o usuário de drogas em criminoso, escancarando a postura racista de um Estado que, pela opressão ao tráfico de drogas, mata cotidianamente pessoas negras e pobres. </p>Juliana Lobo PrudencioRachel Gouveia Passos
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2025-01-152025-01-1528263164510.18764/2178-2865v28n2.2024.34SIGNIFICADOS CONTEMPORÂNEOS DE TERRORISMO DE ESTADO A PARTIR DAS DORES DA PERIFERIA: notas iniciais sobre um discurso emergente
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23508
<p>Este artigo traz a reflexões emergentes sobre “terrorismo de Estado”, a partir das narrativas de pessoas que vivenciam situações de violência institucional nas periferias e residem em Fortaleza, capital do Estado do Ceará, no Brasil. Os dados<br />são resultados de discussões em um grupo focal realizado com jovens, famílias e profissionais que atuam em políticas públicas destinadas à juventude. Os conceitos de precariedade em Butler e de amefricanidade definido por Gonzalez são centrais para a compreensão das dores das periferias que alardeiam uma visão decolonial de direitos humanos. Com base nas concepções de Estado de Mészáros, Wacquant e Agamben, problematiza o termo “terrorismo de Estado”, não mais a partir da historiografia conceitual vinculada a governos autoritários e ditatoriais, mas, a partir das práticas violentas de agentes do Estado em regimes ditos democráticos. </p>Camila Holanda Marinho
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2025-01-152025-01-1528264666110.18764/2178-2865v28n2.2024.35THINK TANKS COMO MECANISMO DE ASCENDÊNCIA DO COMPLEXO INDUSTRIAL-MILITAR E A NATUREZA DESTRUTIVA DO CAPITAL
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23696
<p>O presente texto aborda a peculiaridade do complexo industrial-militar (CIM) e dos think tanks em sua articulação com a ossatura estatal, os quais intentam a atenuação da crise de expansão e acumulação do capital em tempos de crise estrutural. É fundamental entender a capilaridade da atuação dos think tanks (TT), relacionada ao complexo industrialmilitar, e sua interseção com o Estado, na expectativa de deslocar as contradições imanentes do sistema do capital. O<br />referido percurso tem sua démarche na produção teórica de Karl Marx (2017), István Mészáros (2011) e Ernest Mandel (1982). Esses autores permitem desvelar o complexo industrial-militar, que visa assegurar os interesses das corporações transnacionais estadunidenses. Busca, ademais, ressaltar as características do CIM orientadas para a radicalização da natureza essencialmente perdulária e destrutiva do sistema do capital, assim como a necessidade da transcendência radical das estruturas políticas e socioeconômicas de controle da força de trabalho. </p>Artur Bispo dos Santos NetoVirgínio Martins Gouveia
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2025-01-152025-01-1528266268010.18764/2178-2865v28n2.2024.36Expediente
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/25604
Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
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2025-01-152025-01-15282516522Editorial
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/25606
<p>O v. 28, n. 2 da Revista de Políticas Públicas (RPP), periódico acadêmico-científico publicado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem o seu Dossiê Temático organizado a partir do tema: “GUERRAS E CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS: determinações, expressões e incidências no campo das Políticas Públicas.” A sua formulação nos impôs o aprofundamento e a atualização do sentido de “urgência do presente”, uma das premissas que sustenta a linha editorial buscada pela RPP e se traduz na intenção de incentivar o debate público e crítico sobre determinadas expressões contemporâneas da crise estrutural do capital (Mészáros, 2009).</p>Raimunda Nonata do Nascimento SantanaSalviana de Maria Pastor Santos Sousa
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2025-01-152025-01-15282523527IMPÉRIALISME ET GUERRES: Entretien spécial avec le professeur Dr. Claude Serfati
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/25622
<p>Entretien spécial avec le professeur Dr. Claude Serfati - Économiste. Docteur en Sciences Economiques.</p>Flávio Bezerra de Farias
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2025-01-152025-01-1528268168710.18764/2178-2865v28n2.2024.37“O homem bicentenário”, de Isaac Asimov
https://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/25623
<p>ASIMOV, Isaac. <strong>O homem bicentenário</strong>. São Paulo: Editora Aleph, 2023.</p> <p>O conto “O Homem Bicentenário”, de Isaac Asimov, foi originalmente publicado pela “The Magazine of Fantansy and Science Fiction”, em 1976, nos Estados Unidos. Posteriormente, na antologia “The Bicentennial Man and Other Stories”. Alguns anos depois, esse conto foi recontado e ampliado no romance “The Positronic Man” (1993), em parceria com Robert Silverberg. Essa nova versão amplia a narrativa e as questões suscitadas pela jornada de Andrew, um robô que ansiava pela liberdade de ser humano. A mesma história foi adaptada também para o cinema, com o mesmo título do conto, estrelada por Robin Williams no papel de Andrew e direção de Chris Columbus (1999). O filme foi lançado no Brasil no ano seguinte. A adaptação para o cinema popularizou ainda mais a saga de Andrew e renovou o interesse pela sua jornada. Em 2023, a Aleph, editora brasileira especializada em obras de ficção científica, lançou uma edição especial desse conto de Asimov, com tradução de Aline Storto Pereira.</p>Francisco Gonçalves da Conceição
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2025-01-152025-01-1528268869210.18764/2178-2865v28n2.2024.38