A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES) NOS INSTITUTOS FEDERAIS

Autores

  • Amanda Marques de Oliveira Gomes Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI
  • Guiomar de Oliveira Passos Universidade Federal do Piauí - UFPI

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p415-442

Resumo

Este estudo versa sobre a assistência estudantil na educação profi ssional, desenvolvida a partir do Decreto nº 7.234/2010. Examina a sua implementação nos Institutos Federais através das normativas aprovadas para implementar o PNAES. Adota a perspectiva da implementação como fase de tomada de decisões com base nas indicações de Draibe (2011). Para isso, utiliza as abordagens quantitativa e qualitativa, através de pesquisa bibliográfi ca e documental. Constata que a discricionariedade conferida aos Institutos pelo PNAES faz com que a assistência estudantil apresente várias confi gurações, e estes, em sua maioria, defi nem as estratégias de implementação do PNAES por meio de novos regulamentos sobre assistência estudantil. Conclui que a implementação não é uma fase de simples execução, pelo contrário, gera decisões e processos,
inclusive modifi ca políticas.
Palavras-chave: Assistência estudantil, educação profi ssional, implementação de políticas públicas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2018-06-28

Como Citar

GOMES, Amanda Marques de Oliveira; PASSOS, Guiomar de Oliveira.
A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES) NOS INSTITUTOS FEDERAIS
. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 1, p. 415–442, 28 Jun 2018Tradução . . Disponível em: . Acesso em: 25 abr 2024.

Edição

v. 22 n. 1 (2018): POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: configurações, dilemas e perspectivas contemporâneas

Seção

Artigos - Temas livres

Licença

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.