FUNDO PÚBLICO E A USURPAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHO NA ATUALIDADE

Giselle Souza da Silva, Isabel Cristina Lopes Barbosa, Edite Alves Azevedo, Hugo Cordeiro Mota Pinheiro

Resumo


O presente artigo tem como objetivo analisar a centralidade do fundo público
no capitalismo contemporâneo e como o mesmo vem sendo expropriado
pelo capital por meio das contrarreformas que atacam direitos do trabalho
historicamente conquistados. Busca apresentar a relevância do fundo público
desde a fase tardia do capitalismo para a garantia das condições gerais de
acumulação do capital, tanto na reprodução da força de trabalho quanto ao
propiciar, direta e indiretamente, a lucratividade. Analisa também os impactos
da crise política econômica atual para o fundo público, como se configuram
as contrarreformas propostas e os reflexos que poderão ter na vida dos
trabalhadores. Conclui que o fundo público se coloca no cenário atual como a
alternativa para a saída da crise e retomada dos superlucros do grande capital.
Palavras-chave: Fundo Público, crise do capital, contrarreformas do Estado.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p623-640

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R. Pol. públ.

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