ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP

Autores

  • Josmar Cappa Pontifícia Universidade Católica de Campinas
  • José Vicente de Souza Filho Pontifícia Universidade Católica de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v21n1p65-87

Resumo

O artigo analisa a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos para
a arrecadação tributária do município de Campinas-SP. Para isso, foi feita discussão
teórica sobre o papel estratégico de grandes aeroportos na dinâmica da
economia contemporânea e reconstituído o debate sobre a estrutura tributária
brasileira para destacar, a partir da Constituição Federal de 1988, a descentralização
tributária para estados e municípios e a elaboração dos orçamentos públicos
no país. A análise constata que a evolução da arrecadação tributária em
Campinas foi recuperada entre 1995 e 2013 a partir de informações primárias
da Secretaria Municipal de Finanças. Concluiu-se que Viracopos foi importante
no desempenho do ISS, apesar de não ser exclusivo, e que estamos diante de
nova tendência na arrecadação tributária, tornando-se necessária a instituição
de políticas públicas de gestão aeroportuária.
Palavras-chave: Políticas Públicas, desenvolvimento local, transporte aéreo,
aeroporto.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2017-07-26

Como Citar

CAPPA, Josmar; FILHO, José Vicente de Souza.
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP
. Revista de Políticas Públicas, v. 21, n. 1, p. 65–88, 26 Jul 2017Tradução . . Disponível em: . Acesso em: 23 abr 2024.

Edição

v. 21 n. 1 (2017): PODER POLÍTICO E GESTÃO PÚBLICA: questões e debates contemporâneos

Seção

Artigos - Dossiê Temático

Licença

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.