POLÍTICAS AMBIENTAIS: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental

José Irivaldo Alves O. Silva, Marivaldo Gomes Alcântara

Resumo


A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar
soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento,
este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e
Municipal, com foco nos municípios do Cariri Ocidental. Aponta que, para isso, foi essencial realizar uma abordagem teórica a fim
de situar a problemática, além de coletar dados em órgãos oficiais como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Ministério de
Meio Ambiente (MMA). Expõe que é importante considerar a dificuldade de encontrar dados consolidados sobre o assunto, e que
se pode perceber o montante de investimentos destinados para a questão ambiental em nível nacional e municipal. Constata que,
apesar de existir uma Legislação no âmbito federal, há a necessidade de institucionalizar a questão ambiental nas gestões municipais,
tratando-a de forma política, principalmente quando se refere ao desenvolvimento sustentável, bem como formular políticas públicas
consistentes com efetivos aportes de recursos. Conclui que o Estado deve fortalecer esta institucionalização e a descentralização da
aplicação dos recursos voltados para a questão ambiental.
Palavras-chave: Políticas Públicas, impactos ambientais, conservação ambiental.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v19n1p281-301

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R. Pol. públ.

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