A REFORMA DO ESTADO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS SOCIAIS

Rosilaine Coradini Guilherme, Vera Maria Ribeiro Nogueira

Resumo


Este artigo apresenta estudo sobre a ascensão da proposta de reforma do Estado no Brasil e suas implicações no orçamento público e nas Políticas Sociais. Aborda a hegemonia das ideias liberais expressas na política econômica adotada pelo país, a partir da década de 1990, tendo em vista abarcar a agenda reformista que propõe o corte dos gastos públicos como condição para o crescimento econômico. Entende a reforma do Estado como um conjunto de medidas exigidas a partir de mudanças significativas nas relações internacionais, gerando reflexos na organização interna de diferentes países, num contexto de baixo crescimento da economia mundial. Revela as tendências atuais das Políticas Sociais enquanto implicações originárias da agenda reformista de Estado que aprofundou o conflito redistribuitivo de base nas décadas de 1980 e 1990.
Palavras-chave: Reforma do Estado, políticas sociais, orçamento público.

THE STATE REFORM AND IT´S IMPLICATIONS ON SOCIAL POLITICIES
Abstract: This article presents a study about the budge increase considering the proposal for state reform in Brazil and it´s implications on public budgets and social politicies. It discusses the hegemony of liberal ideas expressed in the country´s economic policies adopted in Brazil, since the nineties, in order to embrace the reformist agenda that proposes to cut public spending as a condition for economic growth. Does the reform of the state as a set of steps required from significant changes in international relations, generating reflections in the internal organization of different countries in a context of low global economic growth actually reveals the current trends as the Social Politicies implications considered in the reformist agenda of state redistributive conflict deepened between the 1980s and 1990s.
Key-words: State reform, social policieis, public budget.


Palavras-chave


Reforma do Estado; Políticas sociais; Orçamento público.

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R. Pol. públ.

ISSN 2178-2865 (online)