ESTADUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL: a força da vontade política
Palavras-chave:
Política Pública, SUS, DescentralizaçãoResumo
O artigo analisa os condicionantes econômicos e políticos no processo de descentralização da Política Pública de Saúde no Estado do Piauí, no período de 1997 a 2005, tendo por base teórica as formulações de Marta Arretche. Objetiva (-se) verificar como esses condicionantes influíram na decisão de habilitação do Estado na condição de Gestão
Plena do Sistema Estadual de Saúde - GPSE, entre 1997 a 2001 e 2002 a 2005. Trata-se de pesquisa baseada em dados disponibilizados pelo IBGE e pelas Secretarias de Fazenda e Planejamento do Estado e em entrevista semiestuturada com gestores e técnicos da área da saúde. Constata que a habilitação em GPSE ocorreu em função da ação política
deliberada do Governo Federal e do executivo estadual, e não das condicionalidades econômicas do Estado. Portanto, os condicionantes políticos foram determinantes para a habilitação do Estado.
Palavras-Chave: Política Pública, SUS, descentralização.
THE DECENTRALIZATION OF HEALTH POLICIES IN BRAZIL: the strength of political will.
Abstract: The article analyzes the economical and political conditions in the process of decentralization of the public health policy in the state of Piauí, in the period from 1997-2005, based on theoretical Marta Arretche formulations. It aims to determine how these factors influenced the decision to license the state providing full management control of the State System of Health for the periods between 1997-2001 and 2002-2005. This research is based on data provided by IBGE and the Departments of Treasury and State Planning and semi-technical managers and on our entire health care. It was found that the qualification in the GPSE action was due to the deliberated policy of the federal government and due to the State executive and non-state economic conditionalities. Therefore, the political constraints were instrumental in enabling the state.
Keywords: Public Policy. SUS. decentralization.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
