AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA A REGIÃO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: uma análise do Projeto Vida no Vale1

Autores

  • Hygor Aristides Victor Rossoni Universidade Federal de Viçosa - UFV
  • Erick Brizon D´Angelo Chaib Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-MG
  • Leonardo Augusto dos Santos Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
  • Léo Heller Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
  • Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18n1p241-254

Palavras-chave:

Copanor, saneamento básico, salubridade ambiental, Projeto Vida no Vale, Minas Gerais

Resumo

Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Para
tanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi baseada no modelo de objetivos e realizada ex-post, a partir da verificação dos critérios e aspectos referentes à adequabilidade, resolutividade e equidade. Os resultados obtidos mostram que apenas 29,8% das localidades-alvo foram atendidas até 2011 e que existe um grande atraso na universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O estudo constata, além disso, que há ausência de controle social e alguns objetivos estabelecidos na documentação do projeto não foram implementados, não permitindo, assim, a disponibilização de importantes informações socioeconômicas e ambientais conforme foi previsto nos resultados do projeto.
Palavras-chave: Política pública; Copanor; saneamento básico; salubridade ambiental; Projeto Vida no Vale; Minas Gerais

ASSESSMENT OF MINAS GERAIS POLICY OF ENVIRONMENTAL SANITATION FOR THE NORTH AND NORTHEAST
REGIONS: an analysis of the "Vida no Vale" Project
Abstract: In order to perform an analysis of public policy(pp) concerning sanitation problems in the North and Northeast of
Minas Gerais State, this study attempted to assess the materialization of the "Vida no Vale" Project. Thus, it carries out a
discussion on the assumptions established during the development and implementation of the State policy of basic
sanitation. The methodology used in the evaluation of PP was based on the model of objectives and performed "ex post",
through the verification criteria and issues related to suitability, resoluteness and fairness. The results suggest that only
29.8% of the localities were covered by 2011, showing delay from the aims of universality, as well as lack of social control
based on participatory and shared management, worsened by the difficulty of obtaining information about the financial
performance and application of resources. Lack of transparency over produced distortions and asymmetry of information,
impacting the assessment possibilities.
Keywords: Public policy, Copanor, sanitation, environmental health, Vida no Vale Project, Minas Gerais State.

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Biografia do Autor

Hygor Aristides Victor Rossoni, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Engenheiro Ambiental
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em
Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Professor do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológia
do Campus Florestal da Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Erick Brizon D´Angelo Chaib, Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-MG

Engenheiro Civil
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em
Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica
(CEFET-MG)

Leonardo Augusto dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Engenheiro Civil
Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Léo Heller, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Engenheiro Civil
Doutor em Epidemiologia
Professor titular do Departamento de Engenharia
Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG)

Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Engenheira Civil
Doutora em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento
e Planejamento Regional da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG)
Professora adjunta da Escola de Engenharia da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

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Publicado

2014-08-07

Como Citar

Rossoni, H. A. V., Chaib, E. B. D., Santos, L. A. dos, Heller, L., & Lima, S. C. R. B. de. (2014). AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA A REGIÃO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: uma análise do Projeto Vida no Vale1. Revista De Políticas Públicas, 18(1), 241–254. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18n1p241-254