IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA NO RETORNO DO ICMS NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI/RS

Adalberto Almeida Schnorrenberger, Julia Elisabete Barden, Lucildo Ahlert, Fernanda Cristina Wiebusch Sindelar, Samuel Martim de Conto

Resumo


Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do RS (SEFAZ). Ressalta que os resultados indicam que o ICMS é uma das principais fontes de receita para os municípios do VT e está vinculada à capacidade de geração de valor agregado das atividades econômicas, entres as quais se destaca a produção primária. Constata que essa atividade tem uma importância significativa nos critérios de repartição do ICMS. Por fim, sugere o desenvolvimento de políticas públicas que incentivem a atividade, de modo a ampliar a arrecadação tributária municipal e assim contribuir para a redução das disparidades
intermunicipais.
Palavras-chave: Produção primária; ICMS; Vale do Taquari/RS

IMPORTANCE OF PRIMARY PRODUCTION IN RETURN OF ICMS IN CITIES OF VALE DO TAQUARI/RS
Abstract: The current essay aimed to estimate primary production in The Taquari Valley cities and investigate its relevance for the financial return through resource transfers of State Tax for Goods and Services - ICMS - by the State Government. In order to carry out the research data were collected from the city’s reports as well as from reports published by The Farm Secretary of RS - SEFAZ. Results show that ICMS is one of the main sources of revenue for the Taquari Valley cities and it is connected to the capacity of aggregated value generation of economical activities among them primary production is essential. Notes that this activity is considerably relevant for the ICMS distribution criteria, the development of public policies promoting such activity is suggested in order to extend city tax collection so that it may contribute for the reduction of disparities among cities.
Keywords: Primary production, ICMS, Taquari Valley - RS.


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DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v18n1p125-138

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R. Pol. públ.

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