FINANCIAMENTO PÚBLICO E GESTÃO FINANCEIRA EM SAÚDE: estudo de caso na Região Sul do Brasil

Gabriela da Silveira Oliveira, Rosangela Barbiani

Resumo


O artigo apresenta a análise sobre o financiamento público em saúde na microrregião de Osório entre os anos de 2008 a 2010. Tem como objetivo quantificar o volume total de recursos transferidos para a saúde pelas esferas federal e estadual e municipal, considerando os percentuais preconizados pela Emenda Constitucional nº 29/2000. A coleta de dados se deu por meio do acesso aos dados do Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos em Saúde. Os resultados demonstraram a dependência orçamentária dos municípios em relação das transferências constitucionais e legais para realização das ações e serviços de saúde, apesar da significativa aplicação de recursos próprios em saúde, todos os municípios ultrapassando os percentuais previstos pela EC nº 29/2000. Evidencia, ainda, a inexpressiva participação das transferências do estado comparada às significativas transferências da União e aos recursos próprios e transferidos aplicados na saúde pelos municípios. Conclui que os gastos per capita em saúde mantiveram-se acima da média nacional.
Palavras-chave: Financiamento em saúde; economia da saúde; recursos em saúde Gestão em Saúde e recursos
financeiros em saúde

PUBLIC FINANCING AND FINANCIAL MANAGEMENT IN HEALTH: A study case in the Southern Region of Brazil
Abstract: The article presents an analysis on public health funding in the microregion of Osório between the years 2008-
2010 . This study aims to quantify the total amount of funds transferred to health by the federal and state and municipal
levels, considering the percentage recommended by Constitutional Amendment No. 29/2000. Data collection was done through access to data from the National Public Budget in the Health System. The results showed the dependence of municipalities budget regarding the constitutional and legal transfers to complete actions and health services, despite
significant application own resources in health, all municipalities exceeding the percentages provided by EC No 29/ 2000. It
was evident, also, the minimal share of transfers from the state compared to significant transfers from the Union and own
resources transferred and applied in health by municipalities. The per capita expenditure on health remained above the national average.
Keywords: Health financing, health economics, health resources, Health Management, financial resources for health.


Palavras-chave


Financiamento em saúde; economia da saúde; recursos em saúde Gestão em Saúde e recursos financeiros em saúde

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DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v18n1p97-109

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R. Pol. públ.

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