AS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 EM FORTALEZA/ CEARÁ

Autores

  • Maria Zelma de Araújo Madeira Universidade Estadual do Ceará (UECE)
  • Renata Gomes da Costa Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Palavras-chave:

Relações Étnico-Raciais, Racismo, Política de Ação Afirmativa, Política de Ação Valorativa

Resumo

Este artigo é resultado de uma pesquisa que investigou como o racismo e o mito da democracia racial estão presentes nas práticas pedagógicas e no cotidiano da escola. Buscou também compreender os impasses e/ou aspectos facilitadores em efetivar a Lei 10.639/2003 alterada pela Lei 11.645/2008 como ação valorativa no âmbito da promoção da igualdade racial. Objetivamos contribuir com a discussão sobre a inserção da temática da inclusão da história e da culturaafricana e afro-brasileira no sistema de ensino público de Fortaleza, por meio de uma reflexão sobre o entendimento da comunidade escolar acerca da citada lei e de sua implementação nas escolas investigadas. Essa lei é resultado da luta política desta população para se ver retratada na história e na cultura do país, aspecto fomentador para uma mudança social rumo a uma educação antirracista. Os resultados elucidam dificuldades para sua real efetivação no que concerne aos contornos do racismo no ambiente escolar e seu enfrentamento.Palavras-chaves: Relações étnico-raciais, racismo, política de ação afirmativa, política de ação valorativa.RACIAL-ETHNIC RELATIONS AND IMPLEMENTATION OF THE LAW 10.639/03 FORTALEZA / CEARÁAbstract: This article is the result of a research that investigates how racism and the myth of racial democracy are present in teaching practices and everyday school. It also seeks to understand the obstacles and / or facilitating factors in effecting the Law 10.639/2003 amended by Law 11.645/2008 as evaluative action in promoting racial equality. We aim to contribute to the discussion about the insertion of the issue of inclusion of African history and culture and african-Brazilian in the public school system in Fortaleza, through a reflection on the understanding of the school community about the aforementionedlaw and its implementation in schools investigated. This law is a result of the political struggle of this population to see itself portrayed in the history and culture of the country, developers looking for a social change towards an anti-racist education. The results elucidate difficulties for its real effectiveness in relation to the contours of racism at school and its coping.Key words: Ethnic-racial relations, racism, policy of affirmative action, policy of evaluative action.

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Biografia do Autor

Maria Zelma de Araújo Madeira, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Assistente SocialDoutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC)Professora adjunta do Mestrado em Serviço Social, Trabalho e Questão Social e da graduação em Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Relações Étnico-Raciais: Cultura e Sociedade da UECE.

Renata Gomes da Costa, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Assistente SocialMestranda em Serviço Social, Trabalho e Questão Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE)

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Publicado

2013-08-01

Como Citar

Madeira, M. Z. de A., & Costa, R. G. da. (2013). AS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 EM FORTALEZA/ CEARÁ. Revista De Políticas Públicas, 16(2), 329–339. Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/1412