Dos aspectos lógicos e extralógicos na aplicação das normas jurídicas

Guilherme Barcelos Machado Lopes

Resumo


O presente artigo tem por objetivo examinar o processo de aplicação das normas jurídicas, identificando, em linhas gerais, as operações lógicas nele envolvidos. Recorrer-se-á, para isso, à teoria geral do direito, sobretudo à teoria da norma, bem como à lógica propriamente dita, a fim de apartar os aspectos lógicos e extralógicos que a aplicação das normas jurídicas envolve, descrevendo-se as inferências lógicas de que se servem os argumentos e raciocínios jurídicos para efetuação da incidência normativa. O método adotado é o dedutivo, e o procedimento é o de pesquisa bibliográfica. 

Texto completo:

PDF

Referências


CARNAP, Rudolf. Introduction to semantics. 3. ed. Cambridge: Harvard University Press, 1948.

CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses, 2014.

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: linguagem e método. São Paulo: Noeses, 2015.

HEGENBERG, Leônidas. Lógica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015.

IVO, Gabriel. Teorias sobre a incidência: a incidência como operação linguística. In: CARVALHO, Paulo de Barros. [et. al.]. Construtivismo lógico-semântico. vol. II. São Paulo: Noeses, 2018.

IVO, Gabriel. O direito e a inevitabilidade do cerco da linguagem. In: CARVALHO, Paulo de Barros. [et. al.]. Construtivismo lógico-semântico. vol. I. São Paulo: Noeses, 2014.

KELSEN, Hans. General theory of norms. Tradução Michael Hartney. Nova York (EUA): Oxford University Press, 1991.

KELSEN, Hans. General theory of state and law. New Brunswick (EUA): Transaction Publishers, 2006.

KELSEN, Hans. Pure theory of law. Tradução Max Knight. Clark (EUA): The Lawbook Exchange, 2005.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. tradução João Baptista Machado. − 8ª ed. − São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

KORKUNOV, Nikolai Mikhailovich. General Theory of Law. Tradução W.G. Hastings. Brookline (MS): Boston Book Company, 1909.

MORTARI, Cesar A. Introdução à lógica. São Paulo: Editora Unesp, 2001.

OLEINIK, Rosana. Teoria da norma jurídica e a regra-matriz de incidência como técnica de interpretação do direito. In: CARVALHO, Paulo de Barros. [et al.]. Construtivismo lógico-semântico. vol. I. São Paulo: Noeses, 2014.

ROESLER. Claudia Rosane. Theodor Viehweg e a ciência do direito: tópica, discurso, racionalidade. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.

SARMENTO, Daniel. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 2. ed., 3. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

TOMÉ, Fabiana Del Padre. A estrutura lógica das normas jurídicas. In: CARVALHO, Paulo de Barros. [et al.]. Lógica e direito. São Paulo: Noeses, 2016.

VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Tradução Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979.

VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo. 4. ed. São Paulo: Noeses, 2010.

VILANOVA, Lourival. Causalidade e Relação no direito. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.




Direitos autorais 2019 Revista Húmus

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

ISSN 2236-4358