O PENSAMENTO DESCOLONIAL E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: saberes e dignidade nas sociedades latino-americanas

Anna Paula Bagetti Zeifert, Vitória Agnoletto

Resumo


O pensamento descolonial tem como essência a crítica e a desconstrução da lógica da colonialidade, que provém das relações de poder e de dominação colonial, mas vai além, na medida em que se expressa nas relações intersubjetivas. O presente estudo objetiva demonstrar a relação entre o pensamento descolonial e a teoria crítica na construção de uma nova cultura dos direitos humanos voltada para a particularidade dos processos históricos de cada sociedade, em especial no contexto da América Latina. Nesse sentido, as relações de dependência não se reproduzem apenas nas esferas política e econômica, mas também na construção do conhecimento. A descolonialidade objetiva uma construção do conhecimento que valorize os saberes de indivíduos, grupos e comunidades subalternizados, com foco na realidade e complexidade latino-americana. Os saberes descoloniais buscam produzir formas de conhecimento que não sigam a lógica da colonialidade. Nessa mesma perspectiva, a teoria crítica dos direitos humanos é desenvolvida com intenção de romper com o pensamento hegemônico dos direitos universais fundamentados nas noções ocidentais e eurocêntricas de dignidade humana, que alicerça o sistema neoliberal que intensifica as desigualdades sociais. Para seu delineamento, a pesquisa utiliza o método de abordagem hipotético-dedutivo, centrado em estudos bibliográficos relativos à teoria descolonial e à proposta crítica de Joaquín Herrera Flores. Verificou-se, a partir do estudo, que desenvolver uma abordagem emancipadora dos direitos humanos como o resultado das lutas que os seres humanos põem em prática para terem acesso aos bens necessários, de acordo com as diferentes noções de dignidade, é fundamental, fortalecendo a participação política, a interpretação e a crítica aos moldes clássicos, a fim de construir soluções possíveis para os problemas que assolam, principalmente, a América Latina, promovendo a justiça social.

 


Texto completo:

PDF

Referências


AMARAL, João do. Arte descolonial. Pra começar a falar do assunto ou: aprendendo a andar pra dançar. Revista Iberoamérica Social, 2017. Disponível em: https://iberoamericasocial.com/arte-decolonial-pra-comecar-falar-do-assunto-ou-aprendendo-andar-pra-dancar/. Acesso em: 3 maio 2019.

BERTONHA, João Fábio. A Segunda Guerra Mundial: que história é esta? São Paulo: Saraiva, 2005.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Revista Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 1, p. 201-230, 2014.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89-117, 2013.

COLAÇO, Thais Luzia. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: o direito e o pensamento decolonial. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidad y eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2000.

DUSSEL, Enrique. Hacia una filosofía política crítica. Bilbao: Editorial Desclée de Brouwer, 2001.

DUSSEL, Enrique. Introducción a la filosofía de la liberación. 5. ed. Bogotá: Editorial Nueva América, 1995.

FARIA, Ricardo de Moura; MIRANDA, Mônica Liz. Da Guerra Fria à Nova Ordem Mundial. São Paulo: Editora Contexto, 2003.

FERNANDES, Estevão Rafael. Apresentação. In: DANNER, Fernando; DANNER, Leno Francisco; OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier de (org.). Direito e/ao desenvolvimento: ensaios transdisciplinares. Porto Alegre: Editora Fi, 2016.

FLORES, Joaquín Herrera. A reinvenção dos direitos humanos. Tradução Carlos Roberto Diogo Garcia, Antônio Henrique Graciano Suxberger e Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

GLES. Grupo Latino-americano de Estudos Subalternos. Manifesto inaugural. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; MENDIETA, Eduardo. Teorías sin disciplina: latinoamericanismo, poscolonialidad y globalización en debate. México: Miguel Ángel Porrúa, 1998.

GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Estado e Sociedade, Brasília, v. 31, n. 1, p. 25-49, 2016.

LIMA, Marcos Costa; ELÍBIO JUNIOR, Antônio Manuel; ALMEIDA, Carolina Soccio Di Manno de. Pós-colonialismo e o mundo plural na obra de Walter Mignolo. Oficina do Historiador, Porto Alegre, v. 7, n. 2, p. 4-18, 2014.

LÓPEZ, C. Gabriel Galarza; SALAZAR, Alba. Descolonizar e interculturalizar el saber: el reto de la universidad latinoamericana. Revista Interconectando Saberes, Xalapa, ano 4, n. especial, p. 39-51, 2019.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Transdisciplinaridade e decolonialidade. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 31, n. 1, p. 75-97, 2016.

MIGNOLO, Walter. Desobediencia epistémica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2010.

MIGNOLO, Walter. The Idea of Latin America. Oxford: Blackwell Publishing, 2005.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 18 maio 2019.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: Clacso, 2005.

SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas Cesar; BRAGATO, Fernanda Frizzo; (org.). Pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na América Latina. Santo Ângelo: Furi, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUÍ, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.

SMITH, Adam. A mão invisível. 1. ed. São Paulo: Penguin, 2013.

SMITH, Adam. A riqueza das nações. Das causas do aprimoramento das forças produtivas do trabalho. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006.

VISENTINI, Paulo Fagundes. A Primeira Guerra Mundial e o declínio da Europa. 1. ed. Rio de Janeiro: Alta Books, 2014.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad y decolonialidad: las insurgencias político-epistémicas de refundar el Estado. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 131-152, 2008.




Direitos autorais 2019 Revista Húmus

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

ISSN 2236-4358