O debate das questões de gênero na educação: uma análise da política educacional brasileira

José Mauro de Oliveira Braz, Fernanda Santos Curcio, Lobelia da Silva Faceira

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo problematizar a discussão de gênero na educação, mais especificamente, nos documentos que norteiam a política educacional brasileira, de maneira a compreender como tal questão vem sendo discutida e apresentada nos textos oficiais. Neste movimento, será possível examinar em que medida tais documentos promovem a discussão acerca da temática de gênero, refletindo, assim, aspectos inerentes aos seus avanços, limites e desafios. A título de metodologia, primeiramente, foi realizado um levantamento da documentação oficial acerca do sistema educacional brasileiro, tanto no âmbito da estruturação quanto no âmbito das recomendações de conteúdos a serem abordados nas disciplinas escolares. Posteriormente, por intermédio da perspectiva teórica da análise crítica, mapeou-se a utilização do termo “gênero” nestes documentos, a saber: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Parâmetros Curriculares Nacionais, os Novos Parâmetros Curriculares Nacionais, o Plano Nacional de Educação e a Base Nacional Comum Curricular. As conclusões apontam para o ainda tímido desenvolvimento do tema em âmbito escolar, principalmente em decorrência de conluios de grupos políticos que defendem moralmente a não divulgação científica dos conteúdos e discussões relativas à temática de gênero colocando-os de lado dentro de uma hierarquia do conhecimento, delegando-o a ser tratado em sala de aula somente quando for possível, ou então abordando essa (e tantas outras temáticas) em eventos culturais etc.

Palavras-chave: Gênero. Política Educacional. Política Pública.

The debate on gender issues in education: an analysis of brazilian educational policy

ABSTRACT

The present work aims to problematize the discussion of gender in education, more specifically, in the documents that guide the Brazilian educational policy, in order to understand how this issue has been discussed and presented in the official texts. In this movement, it will be possible to examine the extent to which such documents promote the discussion on the theme of gender, thus reflecting aspects inherent to its advances, limits and challenges. As a methodology, firstly, a survey of the official documentation about the Brazilian educational system was carried out, both in terms of structuring and in terms of recommendations for content to be addressed in school subjects. Subsequently, through the theoretical perspective of critical analysis, the use of the term “gender” in these documents was mapped, namely: the Law of National Education Guidelines and Bases, the National Curriculum Parameters, the New National Curriculum Parameters, the Plan National Education and the Common National Curriculum Base. The conclusions point to the still timid development of the topic at school, mainly due to collusions of political groups that morally defend the non-scientific dissemination of the contents and discussions related to the gender theme, putting them aside within a hierarchy of knowledge, delegating it to be treated in the classroom only when possible, or else addressing this (and so many other topics) at cultural events, etc.

Keywords: Gender. Educational Policy. Public Policies.

El debate sobre cuestiones de género en la educación: un análisis de la política educativa brasileña

RESUMEN

El presnte trabajo tiene como objetivo problematizar la discusión de género en la educación, más específicamente, en los documentos que orientan la política educativa brasileña, para comprender cómo este tema ha sido discutido y presentado en los textos oficiales. En este movimiento se podrá examinar en qué medida dichos documentos promueven la discusión sobre el tema de género, reflejando así aspectos inherentes a sus avances, límites y desafíos. Como metodología, en primer lugar, se realizó un relevamiento de la documentación oficial sobre el sistema educativo brasileño, tanto en términos de estructuración como en términos de recomendaciones de contenidos a abordar en las asignaturas escolares. Posteriormente, a través de la perspectiva teórica del análisis crítico, se mapeó el uso del término “género” en estos documentos, a saber: la Ley de Lineamientos y Bases de la Educación Nacional, los Parámetros del Currículo Nacional, los Parámetros del Nuevo Currículo Nacional, el Plan Nacional de Educación y la Base Curricular Nacional Común. Las conclusiones apuntan al aún tímido desarrollo de la temática en el ámbito escolar, principalmente por connivencia de grupos políticos que defienden moralmente la difusión no científica de los contenidos y discusiones relacionados con la temática de género, dejándolos a un lado dentro de una jerarquía de saberes. , delegarlo para que sea tratado en el aula solo cuando sea posible, o bien abordar este (y tantos otros temas) en eventos culturales, etc.

Palabras clave: Género. Política Educativa. Política Pública

Palavras-chave


Gênero. Política Educacional. Política Pública.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2358-4319.v14n2p239-266

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