Os investimentos na educação infantil municipal de Teófilo Otoni no período 2014/2017: uma análise no Vale do Mucuri – MG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319.v14n2p187-216

Palavras-chave:

Educação Infantil. Investimentos na Educação. Teófilo Otoni-MG

Resumo

No Brasil, os movimentos e as reivindicações sociais tiveram relação direta com os direitos alcançados pela educação infantil (EI). Como consequência, a Constituição Federal de 1988 determinou aos Municípios a oferta da EI. Contudo, a administração pública da EI segue com uma postura empírica e assistencialista. Neste artigo, analisaram-se os investimentos públicos na EI do Município de Teófilo Otoni (no vale do Mucuri em MG) no período de 2014 a 2017, por meio da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Na execução financeira, constataram-se sérias discrepâncias entre o orçamento e sua execução, bem como percebeu-se que os investimentos realizados não suprem a demanda, embora os valores executados sejam superiores aos mínimos orientados pelo Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) incluída a demanda reprimida. Para os profissionais da educação entrevistados, as limitações para o acesso, para a permanência e para a expansão da EI às crianças de 0 a 5 anos se devem à inexistência de uma política de EI para o município. Os processos de natureza financeira, gerencial e política dos recursos destinados à EI se mostram desarticulados.

Palavras-chave: Educação Infantil. Investimentos na Educação. Teófilo Otoni-MG

The investments in chilhood education in Teófilo Otoni city from 2014 to 2017: an analysis in the Mucuri Valley - MG

ABSTRACT

In Brazil, the social movements and social claims were related to the rights achieved by childhood education. Therefore, The Brazilian Federal Constitution (1988) determined that cities should assist and offer childhood education. Even so, the proposal of the Government continues empirical and assistentialist. In this article, investments data in childhood education in the Brazilian city of Teofilo Otoni (in the Mucuri Valley – Minas Gerais State), was analyzed, from 2014 to 2017, through bibliographical, documentary and field researches. In the data of the this program’s budget and financial execution of the city, from 2014 to 2017, there are differences between the planning and execution of the values, as well it is clear that the investments made do not meet all the necessary demands – even though they may represent values superior to the minimum investment standards guided by the Initial Quality Student Cost (Custo Aluno-Qualidade Inicial - CAQi). According to education professionals’ perceptions, the limitations and challenges to the access, permanence and expansion to children from 0 to 5 years old is due to nonexistence of public policy for childhood education. The processes of financial, managerial and political for childhood education has been seeing as a challenging issue.

Keywords: Childhood Education. Investments in Education. Teófilo Otoni-MG.

Inversiones en educación de la primera infancia de la ciudad de Teófilo Otoni en el período 2014/2017: un análisis em el Valle de Mucuri - MG

RESUMEN

En Brasil, los movimientos sociales y las demandas estaban directamente relacionados con los derechos logrados por la educación de la primera infancia. Como consecuencia, la Constitución Federal de Brasil de 1988 determinó que los municipios ofrezcan la educación de la primera infancia. Sin embargo, la administración pública continúa con una postura empírica y asistencialista. En este artículo, se analizaron las inversiones públicas en la primera infancia en el municipio de Teófilo Otoni (en el Valle de Mucuri - Estado de Minas Gerais) de 2014 a 2017, mediante investigaciones bibliográficas, documentales y de campo. En la ejecución financiera, hubo serias discrepancias entre el presupuesto y su ejecución, así como se observó que las inversiones realizadas no satisfacen la demanda, aunque los valores ejecutados son más altos que los valores mínimos orientados por el Costo Inicial de Calidad Estudiantil (Custo Aluno-Qualidade Inicial - CAQi), incluido demanda acumulada. Para los profesionales de la educación, las limitaciones en el acceso, la permanencia y la expansión de la educación de la primera infancia a niños de 0 a 5 años, se deben a la falta de una política para la primera infancia em el municipio. Los procesos financieros, gerenciales y políticos de los recursos destinados a la primera infancia están desarticulados.

Palabras clave: Educación de la Primera Infancia. Inversiones en Educación. Teófilo Otoni-MG.

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Biografia do Autor

Thayse Ramos Cardoso Pinto, Secretaria de Estado da Educação e Pedagoga de Teófilo Otoni/MG - SEE/MG

Mestra em Educação pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.  Escritora, Professora da SEE/MG – Secretaria de Estado da Educação e Pedagoga de Teófilo Otoni/MG. Membra da Comissão Articuladora do Fórum Regional de Educação Infantil dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha – FREIMJ. 

Simão Pereira da Silva, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Doutorando pelo PPGBIOCOMB – Programa de Pós Graduação em Biocombustíveis da UFVJM – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Mestre em Administração. Docente do PPGED/UFVJM - Programa de Pós Graduação em Educação e Programa de Pós Graduação em Administração Pública.

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Publicado

2021-07-08

Como Citar

PINTO, T. R. C.; SILVA, S. P. da. Os investimentos na educação infantil municipal de Teófilo Otoni no período 2014/2017: uma análise no Vale do Mucuri – MG. Revista Educação e Emancipação, [S. l.], v. 14, n. 2, p. p.187–216, 2021. DOI: 10.18764/2358-4319.v14n2p187-216. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/17217. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos