Conflitos em instituições escolares no estado de São Paulo: mediação e mediadores

Pedro Demo, Renan Antônio da Silva

Resumo


Os conflitos menos graves devem ser reconhecidos e enfrentados no âmbito escolar, por meio de práticas de mediação e de justiça restaurativa, com o envolvimento e a participação democrática da comunidade escolar. A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE/SP) criou o Sistema de Proteção Escolar (SPEC), em 2010, que buscava resolver ou minimizar o problema da violência e dos conflitos nas escolas públicas estaduais. O objetivo central deste trabalho foi o de verificar os dificultadores na implantação deste programa e os impactos negativos nas e para as instituições escolares. A metodologia adotada foi a da pesquisa bibliográfica, com o levantamento dos temas pertinentes ao SPEC e das legislações, que serviu de base para descrever e discutir os dificultadores. Observou-se, no entanto, que havia poucos estudos sobre o Sistema de Proteção Escolar e que estavam temporalmente defasados. Desta forma, foi realizada uma investigação atualizada, apontando os problemas em relação ao programa. A partir disto, foram elencadas propostas para que o SPEC fosse repensado pela SEE/SP, a fim de não se tornar mais um fracasso como política pública. Por fim, considerou-se a necessidade de ações formativas e contínuas com os servidores das escolas, principalmente acerca dos temas relacionados à mediação e à justiça restaurativa; de mudanças na legislação, que garantam a permanência de professores mediadores nas escolas; de seleção de profissionais com observação de perfil, para liderar o processo de mediação nas escolas; e de avaliação constante deste trabalho nas instituições escolares e do próprio programa.

Palavras-chave: Violência escolar. Mediação e mediadores de conflitos. Processo formativo.

Conflicts in school institutions in the state of São Paulo: mediation and mediators

ABSTRACT

Less serious conflicts must be recognized and addressed in the school environment through mediation and restorative justice practices, with the democratic involvement and participation of the school community. The São Paulo State Department of Education (SEE / SP) created the School Protection System (SPEC) in 2010, which sought to solve or minimize the problem of violence and conflict in state public schools. The main objective of this work was to verify the difficulties in the implementation of this program and the negative impacts on and for the school institutions. The methodology adopted was the bibliographic research, with the survey of the pertinent topics to the SPEC and the legislations, which served as a basis to describe and discuss the difficulties. However, it was observed that there were few studies on the School Protection System that were temporally out of date. Thus, an updated investigation was conducted, pointing out the problems in relation to the program. From this, proposals were listed for the SPEC to be rethought by SEE / SP, in order not to become a failure as a public policy. Finally, it was considered the need for continuous and formative actions with the school staff, mainly on the themes related to mediation and restorative justice; changes in legislation to ensure that mediating teachers remain in schools; selecting professionals with profile observation to lead the mediation process in schools; and constant evaluation of this work in school institutions and the program itself.

Keywords: School violence. Mediation and conflict mediators. Training process.

Conflictos en instituciones escolares en el estado de São Paulo: mediación y mediadores

RESUMEN

Los conflictos menos graves deben ser reconocidos y enfrentados en el ámbito escolar, a través de prácticas de mediación y de justicia restaurativa, con la involucración y la participación democrática de la comunidad escolar. La Secretaría de Estado de Educación de São Paulo (SEE/SP) creó el Sistema de Protección Escolar (SPEC), en 2010, que buscaba resolver o mitigar el problema de la violencia y de los conflictos en las escuelas públicas estaduales. El objetivo central de este trabajo fue el de verificar los impedimentos en la implementación de este programa y los impactos negativos en las y para las instituciones escolares. La metodología adoptada fue la de investigación bibliográfica, con la búsqueda de temas pertinentes al SPEC y de las legislaciones, que sirvió de base para describir y discutir los impedimentos. Se observó, entonces, que había pocos estudios acerca del Sistema de Protección Escolar y que lo habían caducado. De esta forma, fue realizada una investigación actualizada, señalando los problemas relacionados con el programa. Con base en ello, fueron agrupadas propuestas para que el SPEC fuera repensado por la SEE/SP, a fi n de no volverse más un fracaso como política pública. Por último, se consideró la necesidad de acciones formativas y continuas con los servidores de las escuelas, principalmente, acerca de los temas relacionados con la mediación y con la justicia restaurativa; de mudanzas en la legislación, que garantizan la permanencia de profesores mediadores en las escuelas; de selección de profesionales con observación de perfil, para liderar el proceso de mediación en las escuelas; y de evaluación constante de este trabajo en las instituciones escolares y del propio programa.

Palabras clave: Violencia escolar. Mediación y mediadores de conflictos. Proceso formativo.


Palavras-chave


Violência escolar; Mediação e mediadores de conflitos; Processo formativo

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DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2358-4319.v13n1p13-38

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