REMANESCENTES DO POVO QUILOMBOLA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTISMO NA AMAZÔNIA: a duplicação da estrada de ferro Carajás e conflitos com as comunidades de Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, Itapecuru Mirim/MA

Ruan Didier Bruzaca

Resumo


O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na região amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na referida região para, em seguida, dar ênfase à problemática envolvendo a implementação do Programa Grande Carajás e, especificamente, da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Não obstante os conflitos socioambientais ocasionados pelo projeto original, atualmente procede-se à duplicação da EFC, sendo necessário analisar suas características e ilegalidades no licenciamento ambiental. Com isso, dar-se-á enfoque aos casos das comunidades de remanescentes do povo quilombola Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, Itapecuru-MA, examinando as respostas jurídicas das instituições do sistema de justiça envolvidas.

Palavras-chave: Duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Conflitos socioambientais. Licenciamento ambiental. Remanescentes do povo quilombola.


Palavras-chave


Duplicação da Estrada de Ferro Carajás; Conflitos socioambientais; Licenciamento ambiental; Remanescentes do povo quilombola.

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