ATIVISMO JUDICIAL: efetividade de direitos ou jogos estratégicos?

Viviane Freitas Perdigão

Resumo


O presente estudo tem como finalidade uma reflexão sobre o sujeito discursivo, o sentido, enunciação, ideologia e condições de produção no
discurso da nova realidade brasileira apresentada pela interferência dos
Tribunais, na construção do ativismo judicial, fator de efetividade de direitos fundamentais. Apresentará como referencial teórico a análise do discurso francesa, diversas doutrinas, discurso político sobre o tema, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e opinião pública. Conclui-se que o discurso ativista, na efetivação de direitos, perpassa por jogos estratégicos, de ação e reação, de dominação e esquiva, como também de lutas.

Palavras-chave: Análise do discurso. Ativismo judicial. Direitos fundamentais.

Abstract

The present study aims to reflect on the subject of discourse, meaning, enunciation, ideology and production conditions in the discourse of the new Brazilian reality presented by the interference of the courts in the construction of judicial activism, effectiveness factor of fundamental rights. Present as a theoretical analysis of the French discourse, various doctrines, political discourse on the subject, Superior Court of Justice and public opinion. We conclude that the speech activist, in enforcing rights, permeates strategy games, action and reaction, and avoidance of domination, but also fights.

Keywords: Discourse analysis. Judicial activism. Fundamental rights.


Palavras-chave


Análise do discurso; Ativismo judicial; Direitos fundamentais.

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