LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: uma análise inicial

Autores

  • Edith Maria Barbosa Ramos Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Universidade CEUMA
  • Jefferson Fernando Lima Rocha Universidade CEUMA.

Palavras-chave:

Dignidade da pessoa humana, Pluralismo político, Liberdade religiosa.

Resumo

Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre a formação da liberdade religiosa a partir de uma visão que reconhece a existência do fato do pluralismo, e de que cabe ao Estado assegurar a liberdade de religião, de forma igual, a todos os seguimentos religiosos. Reconhecendo-se que a liberdade religiosa é um direito fundamental, que emana da plena compreensão da dignidade da pessoa humana e do fato do pluralismo, à luz de um Estado Democrático de Direito, busca-se analisar as afirmações históricas da liberdade de religião no mundo ocidental e no Brasil e realizar uma reflexão sobre o conteúdo jurídico do direito à liberdade religiosa. Utilizou-se o método dedutivo, cuja aproximação das perspectivas conceituais caminharam de um plano abrangente para constatações particulares com o objetivo de problematizar as formas de garantia da liberdade religiosa no Brasil. Desenvolveu-se procedimento de pesquisa monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Pluralismo político. Liberdade religiosa.

Abstract

This work is the result of a research on the formation of religious freedom from a vision that recognizes the existence of the fact of pluralism, and that the state must ensure freedom of religion, equally, to all religious segments. Recognizing that religious freedom is a fundamental right that emanates from the full realization of human dignity and of the fact of pluralism in the light of a democratic state, we seek to analyze historical claims of religious freedom worldwide West and Brazil hold a debate on the legal content of the right to religious freedom. We used the deductive method, whose approximation of conceptual perspectives walked a comprehensive plan for particular findings in order to discuss ways of securing religious freedom in Brazil. Developed monographic research and technical literature procedure.

Keywords: Human Dignity. Political pluralism. Religious Freedom.

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Biografia do Autor

Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Universidade CEUMA

Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora Adjunta do Departamento de Direito e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Professora e Pesquisadora da Universidade do CEUMA. Professora do IMEC. Coordenadora do Núcleo de Estudos em
Direito Sanitário – NEDISA/UFMA.

Jefferson Fernando Lima Rocha, Universidade CEUMA.

Aluno da graduação em Direito da Universidade do CEUMA. Estagiário do Ministério Público do Trabalho no Maranhão. Aluno de Iniciação Científi ca da Universidade do CEUMA.

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Publicado

2017-12-20

Como Citar

Ramos, E. M. B., & Rocha, J. F. L. (2017). LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: uma análise inicial. Revista Do Curso De Direito, 3(6), 161–185. Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rcursodedireito/article/view/5246

Edição

Seção

Artigos