LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: uma análise inicial

Edith Maria Barbosa Ramos, Jefferson Fernando Lima Rocha

Resumo


Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre a formação da liberdade religiosa a partir de uma visão que reconhece a existência do fato do pluralismo, e de que cabe ao Estado assegurar a liberdade de religião, de forma igual, a todos os seguimentos religiosos. Reconhecendo-se que a liberdade religiosa é um direito fundamental, que emana da plena compreensão da dignidade da pessoa humana e do fato do pluralismo, à luz de um Estado Democrático de Direito, busca-se analisar as afirmações históricas da liberdade de religião no mundo ocidental e no Brasil e realizar uma reflexão sobre o conteúdo jurídico do direito à liberdade religiosa. Utilizou-se o método dedutivo, cuja aproximação das perspectivas conceituais caminharam de um plano abrangente para constatações particulares com o objetivo de problematizar as formas de garantia da liberdade religiosa no Brasil. Desenvolveu-se procedimento de pesquisa monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Pluralismo político. Liberdade religiosa.

Abstract

This work is the result of a research on the formation of religious freedom from a vision that recognizes the existence of the fact of pluralism, and that the state must ensure freedom of religion, equally, to all religious segments. Recognizing that religious freedom is a fundamental right that emanates from the full realization of human dignity and of the fact of pluralism in the light of a democratic state, we seek to analyze historical claims of religious freedom worldwide West and Brazil hold a debate on the legal content of the right to religious freedom. We used the deductive method, whose approximation of conceptual perspectives walked a comprehensive plan for particular findings in order to discuss ways of securing religious freedom in Brazil. Developed monographic research and technical literature procedure.

Keywords: Human Dignity. Political pluralism. Religious Freedom.


Palavras-chave


Dignidade da pessoa humana; Pluralismo político; Liberdade religiosa.

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