SUPREMACIA JUDICIAL, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL
Palavras-chave:
Supremacia judicial, Controle de constitucionalidade, Diálogo interinstitucional.Resumo
O presente artigo traz uma abordagem acerca do diálogo interinstitucional no âmbito do controle de constitucionalidade. Retrata, brevemente, o tipo de controle de constitucionalidade e modelo de judiciário existente no Brasil. Em seguida, procura trazer alguns elementos que desmistificam a supremacia e o monopólio por qualquer instituição acerca da interpretação constitucional, bem como procura trazer exemplos de diálogos interinstitucionais no âmbito internacional e na própria experiência brasileira. Por fim, apresenta a perspectiva dialógica como alternativa para a dificuldade contramajoritária no Brasil, bem como para concretização da constituição.
Palavras-chave: Supremacia judicial. Controle de constitucionalidade. Diálogo interinstitucional.
Abstract
This paper presents an approach on institutional dialogue within the constitutional control. Descrives briefly the type of judicial and legal model existing in Brazil. Then seeks to bring some elements that demystify the supremacy and monopoly by any institution about constitutional interpretation and seeks to bring examples of interinstitutional dialogue at the international area and brazilian experience in itself. Finally, it presents a dialogical perspective as an alternative to the countermajoritarian difficultyin Brazil, as well as for
implementation of the constitution.
Keywords: Judicial supremacy. Judicial review. Institucional dialogue.
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