ACESSO À JUSTIÇA PENAL? NÃO, OBRIGADO

Autores

  • Adriano Antunes Damasceno Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Instrumentalidade, Processo penal, Protagonismo judicial.

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar a repercussão no processo penal brasileiro do protagonismo judicial defendido pelo movimento de “acesso à justiça” e pela doutrina da instrumentalidade do processo, especialmente no que diz respeito à iniciativa probatória e à formação do convencimento judicial.

Palavras-chave: Acesso à justiça. Instrumentalidade. Processo penal.
Protagonismo judicial.

Abstract

The article aims to analyze the impact in brazilian criminal process of judicial prominence defended by the “access to justice” movement and the doctrine of the instrumentality of the process, especially with regard to evidentiary initiative and the formation of judicial conviction.

Keywords: Access to justice. Instrumentality. Criminal Process. Judicial prominence.

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Biografia do Autor

Adriano Antunes Damasceno, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA.

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Publicado

2017-12-20

Como Citar

Damasceno, A. A. (2017). ACESSO À JUSTIÇA PENAL? NÃO, OBRIGADO. Revista Do Curso De Direito, 2(4), 44–76. Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rcursodedireito/article/view/5225

Edição

Seção

Direito Processual Penal