ACESSO À JUSTIÇA PENAL? NÃO, OBRIGADO

Adriano Antunes Damasceno

Resumo


O artigo tem por objetivo analisar a repercussão no processo penal brasileiro do protagonismo judicial defendido pelo movimento de “acesso à justiça” e pela doutrina da instrumentalidade do processo, especialmente no que diz respeito à iniciativa probatória e à formação do convencimento judicial.

Palavras-chave: Acesso à justiça. Instrumentalidade. Processo penal.
Protagonismo judicial.

Abstract

The article aims to analyze the impact in brazilian criminal process of judicial prominence defended by the “access to justice” movement and the doctrine of the instrumentality of the process, especially with regard to evidentiary initiative and the formation of judicial conviction.

Keywords: Access to justice. Instrumentality. Criminal Process. Judicial prominence.


Palavras-chave


Acesso à justiça; Instrumentalidade; Processo penal; Protagonismo judicial.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Revista do Curso de Direito

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

R. Curso Dir.

2179-9792 (impresso)