O MOVIMENTO NEGRO E A LUTA PELAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL

Autores

  • Rosenverck Estrela Santos Universidade Federal do Maranhão

Resumo

O MOVIMENTO NEGRO E A LUTA PELAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL

 

The Black Movement and the Struggle for the Policies of the Promotion of Racial Equality in Brazil

 

El Movimiento Negro y la lucha por las políticas de promoción de la igualdad racial en Brasil

 

 Resumo

Este artigo analisa a promoção das políticas públicas de igualdade racial no Brasil, a partir da atuação do movimento negro. Tecemos algumas considerações sobre as relações étnico-raciais e a produção da desigualdade social, bem como sobre as dificuldades para se promover políticas públicas de recorte racial. Destacamos a luta do movimento negro na conquista de direitos sociais e identitários para a população negra e problematizamos essas conquistas no contexto das contradições do neoliberalismo e da globalização.

Palavras-chave: Políticas públicas de igualdade racial. Relações étnico-raciais. Movimento social negro.

 

Abstract

This article analyzes the promotion of public policies of racial equality in Brazil, based on the performance of the black movement. We make some considerations about ethnic-racial relations and the production of social inequality, as well as the difficulties to promote public policy of racial clipping. We highlight the struggle of the black movement in the conquest of social rights and identities for the black population and we problematize these achievements in the context of the contradictions of neoliberalism and globalization.

Keywords: Public policies of racial equality. Ethnic-racial relations. Black social movement.

 

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar los desafíos y las posibilidades de la Licenciatura Interdisciplinaria en Estudios Africanos y Afro-Brasileños de la UFMA (2015) para la enseñanza de las Historias y Culturas Africanas y Afro-Brasileñas. Estudia las intencionalidades y/o proposiciones curriculares que basan la propuesta pedagógica. Se utilizan las siguientes fuentes de información: documentos de la Licenciatura y documentos legales brasileños que afirman la necesidad de contemplar las Historias y Culturas Africanas y la Afro-Brasileñas. La Licenciatura se configura como un ejemplo de acción afirmativa que colabora para la democratización del saber en la formación inicial de profesores. Se busca ampliar el acervo analítico/propositivo de esta cuestión tan importante, de esas historias y culturas que necesitan ser valoradas como conocimiento científico de la humanidad.

Palabras clave: Políticas Públicas de igualdad racial. Relaciones étnico-raciales. Movimiento Social Negro.

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Biografia do Autor

Rosenverck Estrela Santos, Universidade Federal do Maranhão

Graduado em História e Mestre em Educação – UFMA. Professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA

Referências

BRASIL. Decreto nº 8.136, de 05 de novembro de 2013. Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Diário Oficial, Brasília, DF, 06 nov. 2013. Art. 1, p. 1.

BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 2005.

DRAIBE, Sônia. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências Latino-Americanas. Revista USP, n. 17, 1993.

GOMES, Nilma Lino. Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da lei nº 10.639/03. Brasília: MEC; UNESCO, 2012.

_____. Limites e possibilidades da implementação da Lei nº 10.639/2003 no contexto das políticas públicas em educação. In: PAULA, Marilena de; HERINGER, Rosana (Orgs.). Caminhos convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, ActionAid, 2009.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Igualdade Racial. In: Boletim Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 23. Brasília: IPEA, 2015. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/bps_23_14072015.pdf>Acesso em: 07/08/2017

JACCOUD, Luciana. O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial. In: THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008.

_____; BEGHIN, Nathalie. Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Brasília: IPEA, 2002.

MARX, Karl. O Capital. São Paulo, Bertrand Brasil, 1989.

MOURA, Clóvis. Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo. Revista AFRO-ÁSIA, nº 14, Universidade Federal da Bahia, 1983.

RIBEIRO, Matilde (org.). As Políticas de Igualdade Racial: reflexões e perspectivas. Editora Fundação Perseu Abramo, 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Os processos de globalização. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). A globalização e as ciências sociais. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.

SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. O movimento Negro e o Estado (1983-1987): o caso do conselho de participação e desenvolvimento da comunidade negra no governo de São Paulo. São Paulo: Prefeitura de São Paulo, 2006.

SANTOS, Sales Augusto dos. Políticas Públicas de promoção da igualdade racial, questão racial, mercado de trabalho e justiça trabalhista. Revista TST, vol. 76, nº. 3. Brasília, jul/set 2010. Disponível em: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/1939/18076/003_santos.pdf?sequence=4&isAllowed=y>. Acesso em 27/12/2016.

SILVA, Adailton, et al. Entre o racismo e a desigualdade: da constituição à promoção de uma política de igualdade racial (1988-2008). In: JACCOUD, Luciana. A construção de uma Política de Promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília: IPEA, 2009a.

SILVA, Flávio Jorge Rodrigues da; TIBLE, Jean. O movimento negro como agente ativo na construção de políticas de igualdade racial. In: RIBEIRO, Matilde (org.). As Políticas de Igualdade Racial: reflexões e perspectivas. Editora Fundação Perseu Abramo, 2012.

SILVA, Josenilton, et al. A Promoção da Igualdade racial em 2006 e o Programa de combate ao Racismo Institucional. In: JACCOUD, Luciana. A construção de uma Política de Promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília: IPEA, 2009b.

THEODORO, Mário. À guisa de conclusão: o difícil debate da questão racial e das políticas públicas de combate à desigualdade e à discriminação racial no Brasil. In: THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008.

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Publicado

2018-03-27

Como Citar

Santos, R. E. (2018). O MOVIMENTO NEGRO E A LUTA PELAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL. Kwanissa: Revista De Estudos Africanos E Afro-Brasileiros, 1(1). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/kwanissa/article/view/8631

Edição

Seção

Artigos