GESTÃO COMPARTILHADA COMO FERRAMENTA PARA O ORDENAMENTO DA PESCA NA RDSEPT/RN/BRASIL

Edilma Fernandes da Silva, Jorge Eduardo Lins Oliveira, Alexandre Schiavetti

Resumo


GESTÃO COMPARTILHADA COMO FERRAMENTA PARA O ORDENAMENTO DA PESCA NA RDSEPT/RN/BRASIL

SHARED MANAGEMENT AS A TOOL FOR THE PLANNING FISHERIES IN RDSEPT/RN/BRASIL

O presente estudo teve como objetivo identificar conflitos na pesca artesanal na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, localizada no Nordeste do Brasil, além de apresentar estratégias de gestão que possam subsidiar as comunidades no ordenamento dos recursos pesqueiros. Foi utilizado o método Diagnóstico Rápido Participativo, através da realização de quatro oficinas com participantes das modalidades de pesca juntamente com gestores da Reserva. O DRP foi importante para se levantar as demandas, os problemas e as informações de natureza qualitativa como base para elaborar estratégias de ações, além de garantir aos pescadores a problematização da realidade local. Essa técnica forneceu várias informações sobre a realidade das comunidades, a relação das associações com o poder público, a ausência do ordenamento pesqueiro, produção, técnicas de pesca e etc. Os dados obtidos servirão para subsidiar um plano de gestão pesqueira sustentável e a gestão compartilhada é sugerida nessa pesquisa por objetivar a integração de todos os atores envolvidos no processo de manejo dos recursos naturais, desde a esfera local até a governamental, o que promove o estímulo de práticas mais democráticas e socialmente mais justas.

Palavras-chave: Gestão Compartilhada; Pesca Artesanal; Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

ABSTRACT
The present study aimed to identify conflicts of artisanal fishing on Sustainable Development Reserve State Tip Shark, located in Northeastern Brazil, and present management strategies that can support communities in land fishery resources. The PRA method was used, by conducting four workshops with participants from the fishing arrangements with managers of the Reserve. The DRP was important to raise the demands, problems and qualitative information as a basis for developing action strategies, and ensure fishermen problematization the local reality. This technique provided a lot of information about the reality of the communities, the relationship of the associations with the government, the absence of fishing, production planning, and fishing techniques etc. The data obtained will serve to support a plan for sustainable fisheries management and shared management is suggested by this research aim to integrate all the actors involved in the natural resource management process, from the local level up to the government, which promotes the stimulus more democratic and socially just practices.

Keywords: Shared Management; Artisanal Fisheries; Sustainable Development Reserve.

RESUMEN
El presente estudio tuvo como objetivo identificar conflictos de la pesca artesanal y presentar estrategias de gestión que puedan subsidiar a las comunidades en el ordenamiento de los recursos pesqueros. La Reserva de Desarrollo Sostenible Estatal Ponta do Tubarão, ubicada en el Nordeste de Brasil fue utilizada como estudio de caso. Para la identificación de los conflictos se utilizó el método Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), a través de la realización de talleres con pescadores artesanales y gestores de la Reserva Sostenible. El DRP fue importante para levantar las demandas, los problemas y las informaciones de naturaleza cualitativa que sirvieron como base para elaborar estrategias de acciones, además de garantizar a los pescadores la problematización de la realidad local. Esta técnica proporcionó varias informaciones sobre la realidad de las comunidades, la relación de las asociaciones con el poder público, la ausencia del ordenamiento pesquero, la producción y las técnicas de pesca. Las informaciones técnicas y científicas obtenidas en este estudio darán soporte a la elaboración de Planes de Gestión Pesquera Sostenible y la Gestión Compartida, objetivando la integración de todos los actores involucrados en el proceso de manejo de los recursos naturales, desde la esfera local hasta la gubernamental, promoviendo el estímulo de prácticas más democráticas y socialmente más justas en la actividad pesquera artesanal.

Palabras clave: Gestión Compartida; Pesca Artesanal; Reserva de Desarrollo Sostenible.


Palavras-chave


Gestão Compartilhada; Pesca Artesanal; Reserva de Desenvolvimento Sustentável

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DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2446-6549.v3n9p215-237

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