ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E AUDIÊNCIA PÚBLICA: instrumentos para participação popular na decisão ambiental? O caso de um gasoduto em Macaé, RJ, Brasil

Fernanda Lerner, Carlos André Luz Jeronymo, Augusto Eduardo Miranda Pinto

Resumo


RESUMO
No Brasil, os riscos e perigos dos projetos de gasodutos são controlados principalmente por meio dos Estudos de Impacto Ambiental, audiências públicas e condicionantes de licença. O objetivo deste trabalho foi analisar a participação e percepção de riscos de uma comunidade influenciada por um projeto de ampliação de gasoduto, na cidade de Macaé. Depois procurou-se relacionar o caso com dados da literatura consultada sobre riscos de gasodutos e a percepção das comunidades do entorno. A pesquisa teve como base a revisão bibliográfica. Também foi feita uma leitura crítica do Estudo de Impacto Ambiental e da transcrição da audiência pública. Como resultado, percebeu-se que os Estudos de Impacto Ambiental e as audiências públicas normalmente se baseiam em conhecimentos técnico-científicos e políticos, dando pouca ênfase à percepção e aos conhecimentos das comunidades influenciadas, inclusive, no caso em estudo. Ainda, a audiência pública do caso possuía baixa representatividade e, por isso, não foi possível analisar a percepção de riscos da comunidade.

Palavras-chave: Risco Ambiental; Gasoduto; Estudo de Impacto Ambiental; Audiência Pública.


ENVIRONMENTAL IMPACT STUDY AND PUBLIC AUDIENCE: tools for popular participation in environmental decision? The case of a gas pipeline in Macaé, RJ, Brazil

ABSTRACT
In Brazil, the risks and dangers of the pipeline projects are primarily controlled through the Environmental Impact Assessment studies, public audiences and license conditions. The aim of this study was to analyze the risk perception and participation of a communityinfluenced by a gas pipeline expansion project, in the city of Macae. Then it soght to relate the case with the consulted literature about pipeline risk and the perception of the surrounding communities. The research was based on a literature review. Also was made a critical reading of the Environmental Impact Study and the transcript of the public audience. As a result it was realized that the environmental impact studies and public audiences are usually based on technical-scientific and political knowledge, with little emphasis on affected communities perception and your knowledge, including in the case study. Yet, the public audience of the case had low representation, and so it was not possible to analyze the perception of community risks

Keywords: Environmental Risk; Gas Pipeline; Environmental Impact Studies; Public Audience.


ESTUDIO DE IMPACTO AMBIENTAL Y AUDIENCIA PÚBLICA: herramientas para la participación popular en la decisión ambiental? El caso de un gasoducto en Macaé, RJ, Brasil

RESUMEN
En Brasil, los proyectos de ductos hacen control de sus riesgos y peligros principalmente a través de estudios de impacto ambiental, audiencias públicas y condiciones de la licencia. El objetivo de este estudio fue analizar la participación y la percepción del riesgo de una comunidad afectada por un proyecto de expansión de uno gasoducto, en la ciudad de Macaé. El estudio trató de relacionar el caso com la literatura consultada a respecto de la percepción de las comunidades circundantes sobre los riesgo de los gasodutos. La investigación se basa en la revisión de la literatura. También se hizo una lectura crítica del Estudio de Impacto Ambiental y de la transcripción de la audiência pública. Nos resultados se observó que los estudios de impacto ambiental y las audiencias públicas, por lo general, se basan en el conocimiento técnico-científico y político, con poca énfasis en la percepción y el conocimiento de las comunidades afectadas, incluyendo tambien este estudio de caso. Todavia, la audiencia pública del caso tuvo una baja representación, por ló, que, no fue posible analizar la percepción de los riesgos de la comunidad envolvida.

Palabras clave: Riesgo Ambiental; Gasoducto; Estudio de Impacto Ambiental; Audiencia Pública.


Palavras-chave


Risco Ambiental; Gasoduto; Estudo de Impacto Ambiental; Audiência Pública; Environmental Risk; Gas Pipeline; Environmental Impact Studies; Public Audience; Riesgo Ambiental; Gasoducto; Estudio de Impacto Ambiental; Audiencia Pública

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DOI: http://dx.doi.org/10.18766/2446-6549/interespaco.v2n5p328-354

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