HABERMAS LEITOR DE ROUSSEAU: sobre o nexo interno entre Soberania Popular e Direitos Humanos

Autores

  • Wescley Fernandes Araújo Freire Universidade Federal do Maranhão – UFMA/Campus de Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.18766/2446-6549/interespaco.v2n4p119-146

Palavras-chave:

Rousseau, Habermas, Soberania Popular, Direitos Humanos, Popular Sovereignty, Human Rights, Soberanía Popular, Derechos Humanos

Resumo

O artigo discute a correção e o alcance da estratégia reconstrutiva desenvolvida por Habermas, em Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und demokratische Rechtstaats (1992), quanto ao problema do nexo interno entre Soberania Popular (Volkssouveränität) e Direitos Humanos (Menschenrechte). Procurando equacionar a concorrência entre os princípios da Autonomia Privada e Soberania Popular, tal como figuram na filosofia política e jurídica de Rousseau e Kant, Habermas propõe a reconstrução do problema a partir do agir comunicativo (kommunikativen Handelns) e do modelo de democracia deliberativa (deliberativen Demokratie). Argumento em favor da tese de que o republicanismo rousseauniano é marcado por um déficit deliberativo que assume forma no vazio de discursividade da vontade geral, cuja consequência seria uma forte pressão sobre os interesses individuais ou mesmo sua supressão no plano político. A formação discursiva da opinião pública e da vontade – por cidadãos livres, iguais e incluídos no processo de deliberação pública – constitui o núcleo do processo democrático (Kern des demokratischen Prozesses) e a chave explicativa do nexo interno entre Soberania Popular e Direitos Humanos, através da transformação do Princípio do Discurso (D) em Princípio da Democracia (De).

Palavras-chave: Rousseau; Habermas; Soberania Popular; Direitos Humanos.


HABERMAS READER ROUSSEAU: on the internal relation between Popular Sovereignty and Human Rights

ABSTRACT

This article discusses the correction and the scope of reconstructive strategy developed by Habermas in Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und demokratische Rechtstaats (1992), on the issue of the internal connection between Popular Sovereignty (Volkssouveränität) and Human Rights (Menschenrechte). Looking equate competition between the Principles of Private Autonomy and Popular Sovereignty as set out in the political and legal philosophy of Rousseau and Kant, Habermas proposes the reconstruction of the problem from the communicative action (kommunikativen Handelns) and the deliberative democracy model (deliberativen Demokratie). I argue in favor of the thesis that Rousseau's republicanism is marked by a deliberative deficit that takes shape in the lack of discursivity of the general will, which consequence would be a strong pressure on individual interests or even its suppression politically. The discursive formation of public opinion and will – by free, equal and included in the public deliberation process citizens – forms the core of the democratic process (Kern des demokratischen Prozesses) and the explanatory key (erläuternde Schlüssel) of the internal connection between Popular Sovereignty and Human Rights through the transformation of Discourse Principle (D) in the Democracy Principle (De).

Keywords: Rousseau; Habermas; Popular Sovereignty; Human Rights.


HABERMAS LECTOR DE ROUSSEAU: acerca de la relación interna entre Soberanía Popular y Derechos Humanos

RESUMEN

El artículo analiza la corrección y el alcance de la estrategia de la reconstrucción desarrollado por Habermas, en Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und demokratische Rechtstaats (1992), acerca de la cuestión de la relación interna entre Soberanía Popular (Volkssouveränität) y los Derechos Humanos (Menschenrechte). Mirando equiparar la competencia entre los Principios de la Autonomía y Soberanía Popular tal como se establece en la filosofía política y jurídica de Rousseau y Kant, Habermas propone la reconstrucción del problema de la acción comunicativa (kommunikativen Handelns) y del modelo de democracia deliberativa (deliberativen demokratie). Argumento a favor de la tesis de que el republicanismo de Rousseau se caracteriza por un déficit de deliberación que se concreta en lo vacío de discursividad de la voluntad general, la consecuencia de lo cual sería una fuerte presión sobre los intereses individuales o incluso su eliminación a nivel político. La formación discursiva de la opinión pública y de la voluntad – por ciudadanos libres, iguales e incluidos en el proceso de deliberación pública – es el núcleo del proceso democrático (Kern des Demokratischen Prozesses) y la clave explicativa (erläuternde Schlüssel) del enlace interno entre Soberanía Popular y Derechos Humanos a través de la transformación del Principio del Discurso (D) en Principio de la Democracia (De).

Palabras clave: Rousseau; Habermas; Soberanía Popular; Derechos Humanos.  

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Biografia do Autor

Wescley Fernandes Araújo Freire, Universidade Federal do Maranhão – UFMA/Campus de Pinheiro

Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Professor Assistente B1 do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas/Filosofia da Universidade Federal do Maranhão – UFMA/Campus de Pinheiro. Pesquisador do Centro de Pesquisas em Democracia (CEPEDE) da Universidade Federal da Paraíba – UFPB.

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Publicado

2016-07-10

Como Citar

Freire, W. F. A. (2016). HABERMAS LEITOR DE ROUSSEAU: sobre o nexo interno entre Soberania Popular e Direitos Humanos. InterEspaço: Revista De Geografia E Interdisciplinaridade, 2(4), 119–146. https://doi.org/10.18766/2446-6549/interespaco.v2n4p119-146