IMPRESSÕES SOBRE BACIA HIDROGRÁFICA URBANA E GESTÃO COMPARTILHADA

Fabiana da Silva Pessoa, Antônio Cardoso Façanha

Resumo


Os recursos hídricos vêm sofrendo um acelerado processo de deterioração diante das ações humanas. Esse quadro propõe um conjunto de desafios às forças sociais e políticas na elaboração de instrumentos de gestão compartilhada para conduzir um novo ciclo de desenvolvimento em paralelo com a recuperação e preservação dos recursos naturais, com atenção especial as bacias hidrográficas. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivos: conhecer distintos conceitos de bacias hidrográficas; identificar os principais elementos presentes nas bacias hidrográficas urbanas e compreender a gestão compartilhada de bacias hidrográficas proposta pela Lei Federal nº 9433/97. Este foi elaborado diante de pesquisas bibliográficas, no qual se observou que após a promulgação da Lei nº. 9.433/97, os estados e a União vêm empreendendo diversas iniciativas para implementar a política nacional de recursos hídricos em busca de uma efetiva gestão das águas. Contudo, a legislação moderna e adequada à realidade, necessita reforçar e estruturar o órgão gestor, para que este faça frente às demandas apresentadas pela sociedade e usuários e cumpra integralmente as suas atribuições.

 

IMPRESSIONS ON URBAN WATERSHED MANAGEMENT AND SHARED

Abstract

Water resources are undergoing an accelerated process of deterioration on human actions. This framework proposes a set of challenges to social and political forces in the development of management tools shared to conduct a new round of development in parallel with the recovery and preservation of natural resources, with special attention watersheds. In this context, this paper aims to: Know distinct concepts of watershed; Identify key elements in urban watersheds and understand the management of shared river basins proposed by Federal Law No. 9433/97. The same was drawn on literature searches, where it was observed that after the enactment of Law nº 9.433/97, the states and the Union have undertaken several initiatives to implement the national policy of water resources in search of an effective water management. However, modern legislation and adequate to reality, need strengthening and structuring the governing body so that it faces up to the demands made by society and users and to meet its responsibilities.


Palavras-chave


Bacias Hidrográficas; Áreas Urbanas; Gestão Compartilhada;

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DOI: http://dx.doi.org/10.18766/2446-6549/interespaco.v1n2p256-269

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