FUNDOS CONTÁBEIS E O FEDERALISMO COOPERATIVO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: uma análise a partir do FUNDEB

Autores

  • Ronaldo Franco Oliveira
  • Rossini Carlos Silva Sousa
  • Karla Cristina Silva Sousa

Palavras-chave:

Federalismo, Fundos contábeis, FUNDEB

Resumo

O artigo analisa, a partir dos fundos contábeis destinados à educação brasileira, especificamente o FUNDEB, como se dá o federalismo cooperativo no Brasil. Para tanto, trabalha-se com a origem dos fundos contábeis na Contabilidade tomando como base a Teoria dos Fundos representada por Van Breda e Hendriksen (1999), bem como a Teoria do Federalismo enquanto pacto, a partir da matriz internacional representada por Elazar (1987) e Wright (1978), que propõem um pacto federativo pautado na garantia da unidade na diversidade. Posteriormente, discute-se a natureza do FUNDEB e os recursos destinados ao Município de São Luís (MA), a partir da análise do montante repassado pela União para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), cujo acompanhamento se dá pela Superintendência da Área de Orçamento e Finanças (SAOF). Conclui-se, com base nos dados coletados, que o pacto federativo brasileiro, mesmo balizado pelo FUNDEB, é incompleto em virtude de a Federação brasileira ser demos constraining a seus entes federados.

Palavras-chave: Federalismo. Fundos contábeis. FUNDEB.

Resumen

El artículo analiza, a partir de los fondos contables destinados a la educación brasileña, específicamente el FUNDEB, cómo se da el federalismo cooperativista en Brasil. Para ello, se trabaja con el origen de los fondos contables en la Contabilidad, tomando como base la teoría de los fondos representada por Van Breda y Hendriksen (1999), así como la teoría del federalismo como pacto, a partir de la matriz internacional representada por Elazar (1987) y Wright (1978), que proponen un pacto federal regido por la garantía de la unidad en la diversidad. Posteriormente, se discute la naturaleza del FUNDEB y los recursos destinados al municipio de São Luís (MA), a partir del análisis del monto entregado por la Unión a la Secretaría Municipal de Educación (SEMED), cuyo acompañamiento se da a través de la Superintendencia del Área de Presupuesto y Finanzas (SAOF). Se concluye, con base en los datos recolectados, que el pacto federal brasileño, si bien evaluados por el FUNDEB, es incompleto en virtud de que la Federación brasileña es demos constraining para con sus entes federados.

Palabras clave: Federalismo. Fondos contables. FUNDEB.

Abstract

This article analyzes, from the financial funds for Brazilian education, specifically FUNDEB, how is the cooperative federalism in Brazil. For this, works with the origin of financial funds in Accounting building on the Funds Theory represented by Van Breda and Hendriksen (1999), and the Federalism theory while pact from the international array represented by Elazar (1987) and Wright (1978), which proposed a federal pact founded on the guarantee of unity in diversity. Later, we discuss the nature of FUNDEB and resources for the municipality of São Luís (MA), based on the analysis of the amount transferred by the Union to the city Department of Education (SEMED), whose follow-up is given by the Superintendency of Budget Area and Finance (SAOF). The conclusion is based on data collected that the brazilian federal pact marked by the same FUNDEB is incomplete because the brazilian federation be demos constraining their counties.

Keywords: Federalism. Accounting backgrounds. FUNDEB

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Biografia do Autor

Ronaldo Franco Oliveira

Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Rossini Carlos Silva Sousa

Graduado em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Graduando em Ciências da Computação pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

Karla Cristina Silva Sousa

Doutora em Educação. Professora Adjunta do Departamento de Educação II da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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Publicado

2016-06-30

Como Citar

OLIVEIRA, R. F.; SOUSA, R. C. S.; SOUSA, K. C. S. FUNDOS CONTÁBEIS E O FEDERALISMO COOPERATIVO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: uma análise a partir do FUNDEB. Ensino & Multidisciplinaridade, São Luís, v. 2, n. 1, p. 51–73, 2016. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/ens-multidisciplinaridade/article/view/4870. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

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