REFORMA DO ENSINO MÉDIO: desafios e possibilidades da educação integral

Autores

  • Ledyane Lopes Barbosa Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Santarém-PA
  • Maria Lília Imbiriba Sousa Colares Universidade Federal do Oeste do Para (UFOPA). Santarém-PA http://orcid.org/0000-0002-5915-6742

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2229.v26n2p295-316

Palavras-chave:

Reforma do Ensino Médio, Flexibilização Curricular, Educação Integral,

Resumo

A reforma do ensino médio sancionada no ano de 2017 apresenta alterações e acréscimos de artigos nos dispositivos educacionais, como a LDB/1996 e na Lei do Fundeb, que impactam diretamente no currículo e alteram os recursos públicos destinados à educação básica, além de apresentar um forte apelo à melhoria da educação no ensino médio. Nesse contexto, o presente trabalho teve por objetivo geral analisar os desafios e as possibilidades da educação integral a partir da referida reforma. O percurso metodológico amparou-se em estudos bibliográficos que versam sobre a temática, tendo como embasamento teórico Cardozo (2009); Ferreti e Silva (2017); Saviani (2011); Gadotti (2009); Gomes e Colares (2018), entre outros, além da análise documental dos dispositivos legais, como a LDB (Lei nº 9.394/96) e a Lei da reforma do ensino médio (nº 13. 415/2017). Os resultados da pesquisa apontaram o total de nove artigos alterados e/ou acrescentados na LDB/1996, no Fundeb e na CLT. As alterações fazem referência à ampliação da carga horária, à flexibilização curricular, à jornada de trabalho do professor e ao financiamento da reforma por meio de recursos públicos do FUNDEB e do FNDE. A reforma representa uma transição para o ensino médio em tempo integral. Em relação à educação integral os desafios são evidentes, tendo em vista que não há uma concepção clara no documento preliminar da base, além de priorizar aspectos cognitivos em detrimento de outras dimensões, contrapondo-se, assim, à formação integral. Adotamos a educação omnilateral como concepção emancipatória de formação humana.

Palavras-chave: Reforma do Ensino Médio. Flexibilização curricular. Educação integral.

REFORM OF MIDDLE SCHOOL: challenges and possibilities of integral education

Abstract

The reform of secondary education sanctioned in 2017 presents changes and additions of articles in educational devices such as LDB / 1996 and in the Fundeb Law, which have a direct impact on the high school curriculum and alter public resources destined to basic education, besides present a strong appeal for the improvement of high school education. In this context, the main objective of the present study was to analyze the challenges and possibilities of integral education through the reform of secondary education. The methodological course was based on bibliographical studies that deal with the thematic, having as theoretical background Cardozo (2009); Ferreti e Silva (2017); Saviani (2011); Gadotti (2009); Gomes and Colares (2018), among others, in addition to documentary analysis of legal provisions such as LDB (Law 9,394 / 96) and the Law on the reform of secondary education (nº 13 415/2017). The results of the research indicated the total of nine articles altered and / or added in LDB / 1996, Fundeb and CLT. The changes refer to increasing workload, curriculum flexibilization, teacher's working hours and funding of the reform through public resources of FUNDEB and FNDE. Reform represents a transition to full-time high school. In relation to integral education the challenges are evident, since there is no clear conception in the preliminary document of the base, besides prioritizing cognitive aspects to the detriment of other dimensions, opposing integral formation. We have adopted omnilateral education as an emancipatory conception of human formation.

Keywords: High School Reform. Curricular flexibility. Integral Education.

REFORMA DE LA ENSEÑANZA MEDIO: desafíos y posibilidades de la educación integral

Resumen

La reforma de la enseñanza media sancionada en el año 2017 presenta cambios y añadidos de artículos en los dispositivos educativos como la LDB / 1996 y en la Ley del Fundeb, que impactan directamente en el currículo de la enseñanza media y alteran los recursos públicos destinados a la educación básica, además de presentar un fuerte llamamiento por la mejora de la educación en la enseñanza media. En este contexto, el presente trabajo tuvo por objetivo general analizar los desafíos y las posibilidades de la educación integral a partir de la reforma de la enseñanza media. El recorrido metodológico se amparó en estudios bibliográficos que versan sobre la temática, teniendo como base teórico Cardozo (2009); Ferreti e Silva (2017); Saviani (2011); Gadotti (2009); Gomes e Colares (2018), entre otros, además del análisis documental de los dispositivos legales, como la LDB (Ley nº 9.394 / 96) y la Ley de la reforma de la enseñanza media (nº 13. 415/2017). Los resultados de la encuesta apuntaron el total de nueve artículos alterados y / o añadidos en la LDB / 1996, en el Fundeb y en la CLT. Las modificaciones hacen referencia a la ampliación de la carga horaria, la flexibilización curricular, la jornada de trabajo del profesor y la financiación de la reforma a través de recursos públicos del FUNDEB y del FNDE. La reforma representa una transición a la enseñanza media a tiempo integral. En relación a la educación integral los desafíos son evidentes, teniendo en vista que no hay una concepción clara en el documento preliminar de la base, además de priorizar aspectos cognitivos en detrimento de otras dimensiones contraponiendo la formación integral. Adoptamos la educación omnilateral como concepción emancipatoria de formación humana.

Palabras clave: Reforma de la Enseñanza Media. Flexibilización curricular. Educación Integral.

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Biografia do Autor

Ledyane Lopes Barbosa, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Santarém-PA

Mestranda em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA. Linha de Pesquisa 1: História, Política e Gestão Educacional na Amazônia. Pedagoga pela Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”, HISTEDBR/UFOPA.

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, Universidade Federal do Oeste do Para (UFOPA). Santarém-PA

Doutora em Educação pela UNICAMP. Docente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA. Coordenadora Associada II do Projeto: “As experiências Pedagógicas das Políticas de Educação Integral na Amazônia: Rede de Pesquisa e Formação Acadêmica”, UNICAMP, UNIR E UFOPA, Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD) – Edital nº 071/2013. Líder Adjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”, HISTEDBR/UFOPA. Pesquisadora PQ 2 CNPq.

maria.colares@ufopa.edu.br

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Publicado

2019-07-22

Como Citar

Barbosa, L. L., & Colares, M. L. I. S. (2019). REFORMA DO ENSINO MÉDIO: desafios e possibilidades da educação integral. Cadernos De Pesquisa, 26(2), 295–316. https://doi.org/10.18764/2178-2229.v26n2p295-316

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